prazo médio de recebimento
3130 resultados para prazo médio de recebimento
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Regulamento n.º 692/2020
... ser formulados, até ao termo do mencionado prazo, através de requerimento dirigido ao Presidente ... menor, a declaração referente ao recebimento do prémio será assinada por um dos ... também a sua atividade de investimento a médio prazo. Desta forma, foi apurado o valor do ...
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Regulamento n.º 49/2017
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Fixar os valores limite de emissão dos ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ...
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Regulamento n.º 305/2017
... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura. 3 - A liquidação de taxas e preços ... requerimento fundamentado, dentro do prazo para pagamento voluntário. 2 - O pedido de ... ém os seguintes elementos: a) Tme = tempo médio de execução = (tempo médio de elaboração do ...
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Acórdão nº 146/08.7PTCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2015
... simples (916.693,20 €) de 10%, por recebimento antecipado ... ... rendimentos cinco vezes acima do salário médio nacional e dez vezes superiores ao salário ... juros, e que se impõe que, no termo do prazo considerado, o capital se encontre esgotado». E ...
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Regulamento n.º 150/2021
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; o) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ...
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Aviso n.º 16657/2018
... janeiro, submete a discussão pública pelo prazo de 30 dias, contados da data da publicação no ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Regulamento n.º 738/2016
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; aa) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... , com uma capacidade igual ao volume médio diário do mês de maior consumo previsível, e ...
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Regulamento n.º 10/2019
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; aa) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... , com uma capacidade igual ao volume médio diário do mês de maior consumo previsível, e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1-D/2021/A
... dos concelhos classificados como de alto e médio risco, onde exista transmissão comunitária, só ... lhe ser comunicado o resultado negativo, no prazo máximo de 24 horas; f) Passageiros com partida ... vulneráveis, incluindo o recebimento de prestações sociais, nomeadamente para o ...
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Diretiva n.º 14/2020
... ou venda de produtos normalizados de curto prazo numa plataforma de negociação. Na sequência da ... à sua contribuição para o saldo médio da conta bancária utilizada para as ... de garantias pelo valor do direito de recebimento gerado por tal Transação, que estará vigente ...
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Aviso n.º 19732/2021
... setembro de 2021, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da ... definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e ... ção em vigor; Registos; Citações; Recebimento" de requerimentos; Emitir Mandados de Penhora de d\xC3" ...
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Regulamento n.º 453/2023
... tituídos quaisquer interessados no prazo de dez dias fixado para o efeito ... Não ... tempo útil, à emissão das guias de recebimento, faturas ou documento equi- ... valente, ... base de cálculo o tempo médio de execução e os custos específicos: ... a) A ...
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Regulamento n.º 997/2016
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... consumo é estimado em função do consumo médio dos utilizadores com características similares, ...
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Regulamento n.º 135/2017
... de regulamento, o qual foi submetido, pelo prazo de 30 dias úteis, a consulta pública, para ... íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
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Regulamento n.º 730/2019
... ção, quando esta for positiva, do índice médio de preços no consumidor, excluindo habitação, ... indicados nas alíneas c) e d); f) Prazo de pagamento; g) Eventuais isenções ou ... assinar um comprovativo de recebimento, que terá os mesmos efeitos do aviso de ...
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Edital n.º 320/2017
... o respetivo consumo em função do consumo médio tendo por referência os utilizadores com ... pela Entidade Gestora é efetuado no prazo, forma e locais nela indicados.2 - O prazo para ... ção e caducidade1 - O direito ao recebimento do serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
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Regulamento n.º 580/2020
... ública, para recolha de sugestões, por um prazo de trinta dias, contados a partir da data da ... determinado período de tempo; k) «Caudal médio diário»: volume, expresso em m3/dia, de água ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ...
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Regulamento n.º 617/2023
... quando esta for positiva, do índice médio de preços no consumidor publicado pelo Instituto ... por nota de liquidação ou guia de recebimento, ... a qual faz parte integrante do respetivo ... f) Prazo" de pagamento; ... g) Eventuais isenções ou redu\xC3" ...
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Regulamento n.º 701/2018
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ...
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Regulamento n.º 1021/2016
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de instruir o ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Regulamento n.º 1031/2016
... caso não se proceda à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Na página da Internet ... úmero anterior designar-se-á Guia de Recebimento e fará parte integrante do respetivo processo ... médico - Foi tido em conta o absentismo médio por Grupo de Pessoal constante do Balanço Social ...
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Regulamento n.º 455/2019
... de resíduos, antes do seu tratamento e por prazo determinado, designadamente as operações R13 e ... íduos urbanos é aplicável ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do serviço do preço do serviço prestado ...
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Regulamento n.º 425/2022
... liquidação designa-se por nota de recebimento/nota de liquidação ... 3 — A liquidação de ... requerimento fundamentado, dentro do prazo para pagamento voluntário ... N.º 88 6 de ... a) Tme = tempo médio de execução (atendimento, produção, arquivo) ...
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Aviso n.º 15511/2016
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; q) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... despectivo consumo em função do consumo médio dos utilizadores com características similares, ...
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Regulamento n.º 785/2019
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... -se que se tenha por referência o consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...