portaria n º 286 93 12 março

... 12, relativo às transferências para os ... de 3 de março, que aprova a lei de programação de ... dade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro ... 3 — A ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(93) ... Diário da República, 1.ª série ... de ... 338 398 314 368 301 352 289 339 286 337 ... De 13 000 a 14 999 ... 341 404 316 ...

... inquéritos e concluído investigações em 12 processos ... A AdC adotou 11 decisões ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 93 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... AAdC subscreveu, em março de 2022, a Declaração conjunta da Rede Europeia ... Ativos Intangíveis 3 301 011,25 286 181,94 ... 566 200,87 622 425,53 ... Ativo ... 2022, na ausência de publicação de Portaria ... a definir a taxa a vigorar para esse ano, ...

... de Identidade nº …….., emitido em 11-12-2007, pelo Arquivo do Porto e residente na Rua ... e p. pelos artigos 21º, do D.L. 15/93, de 22/01, com referência à Tabela I-C; 2. B) ... 39. No dia 13 de Março de 2012, pelas 17h56min., o arguido B… ... Sessão n.º 10151 e 10155 (fls. 283 -286 Apenso 11); 259. No dia 14 de Junho de 2012,pelas ... respectivo princípio activo presente, a Portaria 94/96, de 26/3, o artigo de Eduardo Maia Costa, ...

... sentido o ponto III do Acórdão do STJ de 15/12/2011, Proc. n.º 549/08.7PVLSB.S1 ... 21º- O ... a partir da entrada em vigor da Portaria n.º 377/2008, de 26 de maio (alterada pela ... 10 de Dezembro de 2014 até ao dia 19 de Março de 2015 que EE se encontrou ininterruptamente ... no dito martelo na fotografia de fl.s 286 são na parte do cabo desse instrumento e não na ... geral da imputação objectiva dolosa.” [[93]]   “A moderna doutrina da imputação ...

... 12. O arguido não se conformando com o fim do ... aquele nosso raciocínio, não é uma portaria, editada ao abrigo de uma disposição do Código ... do Supremo Tribunal de Justiça, de 17 de Março de 1971, [[90]] resolveu de forma definitiva a ... personneles induits par le décès).” [[93]/[94]] O dano de morte constitui-se, pois, como ... ão, Direito das Obrigações, 1983, página 286; e Jorge Ribeiro Faria, Direito das Obrigações, ...

... Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, alteradas pela Directiva n. 2005/51/CE, da ... O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das ... Alteraçáo ao Decreto -Lei n. 12/2004, de 9 de Janeiro ... Os artigos 24., 29. e ... Artigo 93 ... Náo confirmaçáo de compromissos ... 1 - A ... Execuçáo do contrato ... Artigo 286 ... Princípios fundamentais ... O contrato ...

... : a) Decreto-Lei n.º 169-A/75 , de 31 de março, que altera a redação de algumas disposições ... Eleitoral - 2.ª parte); e) Decreto-Lei n.º 93/75 , de 28 de fevereiro, que revoga a ... 12 de junho, que prorroga até 31 de dezembro de ... de 15 de novembro; rrrrrrr) Decreto-Lei n.º 286/78 , de 13 de setembro, que permite a execução ... que os lugares de assessor a criar por portaria em cumprimento dos artigos 12.º e 14.º do ...

... -align:-28.585079px;}.v2{vertical-align:-12 ... {word-spacing:92.796775px;}.ws7d1{word-spacing:93 ... ;}.y1c2b{bottom:285.996585px;}.y12e6{bottom:286 ... militares, da Lei n.º 10/2017, de 3 de março, que aprova a lei de programação de ... se referem os artigos 4.º e 5.º da Portaria n.º 229/2021, de 28 de outubro, e o Decreto ...

... , torna-se público que, por meu despacho de 12 de junho de 2018, está aberto, pelo prazo de 10 ... artigo 265.º da LTFP, conjugado com a Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado ... , de 31 de dezembro, Decreto-Lei n.º 275-A/93, de 09-08, Decreto-Lei n.º 113/95, de 25-05, ... 09-10, Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de março, Decreto-Lei n.º 85/2016, de 21 de dezembro, ... n.º 9954/2013, de 11/07; Portaria n.º 286/2013, de 09/09 - Define a estrutura orgânica, o ...

... , torna-se público que, por meu despacho de 12 de junho de 2018, está aberto, pelo prazo de 10 ... artigo 265.º da LTFP, conjugado com a Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado ... , de 31 de dezembro, Decreto-Lei n.º 275-A/93, de 09-08, Decreto-Lei n.º 113/95, de 25-05, ... 09-10, Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de março, Decreto-Lei n.º 85/2016, de 21 de dezembro, ... n.º 9954/2013, de 11/07; Portaria n.º 286/2013, de 09/09 - Define a estrutura orgânica, o ...

... 2.12 — Observações — Incumprimento de ... Quadro 93 — Execução Orçamental Pública das PPP na ... -PG, e evidenciam despesa líquida paga de 45 286 M€, mais ... de metade relativa ao setor ... ; CGE 2021; INE, 1.ª notificação do PDE, março de 2022 ... Dos ajustamentos evidenciados no ... Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06, ...

... artigo 8.º e n.º 2 do artigo 9.º da Portaria n.º 286/2013, de 9 de setembro, e do artigo 3.º ... ª série do Diário da República de 1 de março), e ao abrigo do disposto no artigo 19.º do ... para a carreira Técnica Superior em 01.12.2008. Desempenhou funções no Serviço de ... 16 a 27/05/94; Folha de Cálculo de 13 a 17/09/93; Tratamento de Texto de 6 a 10/09/93; ...

... 11.2 - Limitações e condicionantes 12 - Orçamento e Conta da Segurança Social 12.1 - ... 93 - Saldo das receitas e despesas referentes ao BPN ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ... ões do BdP e do FMI publicadas entre março" e abril de 2016 mantiveram válidas estas observa\xC3" ... de BT apurado totalizava a (euro) 15.135 M (286) (+(euro) 113 M do que no final do ano anterior) ...

... revoga o Decreto n.º 197/76 , de 18 de março, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da ... do Zambeze; i) O Decreto-Lei n.º 287/75 , de 12 de junho, sobre cidadãos residentes no ... ânica do Governo; eeeeee) O Decreto-Lei n.º 93/80 , de 22 de abril, que introduz alterações ao ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria n.º 512/80 , de 12 de agosto; oooooo) O ... e ou importadoras); lll) O Decreto-Lei n.º 286/76 , de 21 de abril, que cria junto do Banco de ...

... -spacing:90.879754px;}.ls2f9{letter-spacing:93 ... -spacing:260.933475px;}.ls110{letter-spacing:286 ... -spacing:-15.549154px;}.ws605{word-spacing:-12 ... )], bem como o DRR n.º 22/2020/M, de 17 de março, que estabeleceu as normas de execução do ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...

... artigo 3.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março ... Artigo 4.º ... Consignação de receitas ao ... dade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro ... 3 — A ... termos do Decreto-Lei n.º 167/93, de 7 de maio ... 4 — O arrendamento das ... Artigo 286.º ... Alteração ao Código do Imposto sobre o ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, ... de 21 de junho, o seguinte: ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... CAPÍTULO II ... Governo Regional n.º 100/2020, de 13 de março ... 6 — Durante o ano de 2023, o montante das ... Artigo 93.º ... Sistema de Normalização Contabilística ... 04.03 Administração central 278 286 ... 04.04 Administração regional 454 124 576 ...

... 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, de 21 de junho, o seguinte: ... CAPÍTULO I ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional ... do Governo Regional n.º 258/91, de 21 de março"; ... e) O suplemento previsto no n.º 8 da Resolu\xC3" ... Artigo 93.º ... Despesas transitadas e integradas noutros ... Total 3. Financ. Regional ... 64 286 153 229 40 014 0 0 257 529 ... TOTAL DA MEDIDA ...

... Quadro I.12 — Receitas fiscais consignadas por entidades ... do FEFSS (20 663 M€, 93,3 %), com um acréscimo de 3 178 M€ devido à ... que ocorreu apenas em março de 202023 ... (determinando a prorrogação do OE ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 286 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...

... Quadro I.12 — Receitas fiscais consignadas por entidades ... do FEFSS (20 663 M€, 93,3 %), com um acréscimo de 3 178 M€ devido à ... que ocorreu apenas em março de 202023 ... (determinando a prorrogação do OE ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 286 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...

... , na redação introduzida pela Lei n.º 93/2019 , de 4 de setembro, na parte que se refere ... redação original pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de fevereiro, estando aqui em causa, quanto às ... alterado pela Lei n.º 9/2006 , de 20 de março, com base noutra argumentação. Mas, para o que ... a extensão da convenção coletiva por portaria ou por acordo constitui outro exemplo ... 286; em geral, quanto ao período experimental em si ...

... 2.º e do n.º 3 do artigo 37.º da Portaria n.º 299/2018, de 29 de novembro, adiante ... feminino e do sexo masculino; d) Possuir o 12.º ano de escolaridade ou equivalente; e) Ser ... o despacho conjunto n.º 373/2000, de 1 de março: «Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da ... º 217, 9 de novembro de 2012; Portaria n.º 286/2013, de 9 de setembro, aprova a estrutura e ... 93 - Prognatismo e deformalidades dos maxilares em ...

... 11.2 - Limitações e condicionantes 12 - Orçamento e Conta da Segurança Social 12.1 - ... 92 - Conta dos Fluxos Financeiros Quadro 93 - Balanço da Tesouraria do Estado Quadro 94 - ... O INE publica, em março e em setembro de cada ano (20), a lista das ... (40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ...

... N.º 177 13 de setembro de 2022 Pág. 12 ... Diário da República, 1.ª série ... c) ... ODS 4; Lisboa+21 ... compromisso 12 ... 93 Programa escola digital. N.º médio de alu- ... n.º 67/2004, de 25 de março e ... a Portaria n.º 995/2004, de 9 de ... N.º ... qualifica AP ... 286 Realização de formação modular ... constante ...

... Artigo 12.º Direção de Serviços de Património e ... n.º 29/2012, de 13 de março e procedeu à republicação desse diploma, ... -Lei n.º 33/2018 - Diário da República n.º 93/2018, Série I de 2018-05-15, em vigor a partir ... o n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 286/79, de 19 de junho; ... q) Desenvolver os ...