portaria n º 286 93 12 março
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Portaria n.º 258/2011, de 14 de Julho de 2011
... os 99/99, de 30 de Março, 26/2003, de 7 de Fevereiro, 76/2004, de 27 de ... Artigo 12.º Contingente especial para candidatos ... os 26/89, de 21 de Janeiro, e 70/93, de 10 de Março, com equivalência ao 12.º ... artístico pre- vistos no Decreto -Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto; ... e) Cursos técnico ...
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Acórdão nº 3774/18.9T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Março de 2023
... até integral pagamento; 12.) - Condenar a R. Companhia de Seguros Generali ... , os parâmetros previstos na sobredita Portaria n.º 377/2008 – neste sentido o douto Acórdão ... cuneiforme medial e na base do 1º metatarso; 93. e) Fratura da cabeça distal do 4º metatarso; ... 286. Perdeu líbido; 287. Não mais conseguiu fazer ...
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Portaria n.º 1016/94, de 19 de Novembro de 1994
... E, F e G - o programa oficialmente em vigor no 12.° ano da disciplina a aferir; b) Cursos ... estabelecidos pelo Decreto-Lei n.° 286/89, de 29 de Agosto) ... (Ver quadro no ... ário da República, 2.' série, de 15 de Março de 1991) ... (Ver quadro no documento original) ... e Técnica da Força Aérea (Portaria n.° 894/93, de 18 de Setembro) ... (Ver quadro no documento ...
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Acórdão nº 01288/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Junho de 2013
... pena de prejudicar o efeito directo do artigo 93.º, n.º 3 [88.º, n.º 3] último período, do ... de 1997, no recurso n.º 766/03 de 4 de Março de 2004, e no recurso n.º 13.331 de 22 de ... a mencionada taxa de promoção, e da Portaria n.º 383/97, de 12 de Junho, com a redacção que ... ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS, ob. cit., pp. 286 ss ... ), competência para exigir o reembolso ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2008
... @@@Combustíveis ... Portaria n.° 1111/2008. DR 192 SÉRIE I de 2008-10-03 - ... Março, que transpôs para a ordem jurídica interna a ... D.R. n.° 252, Série I de 2008-12-31 - Ministérios da Economia e da Inovação e ... Decretos-Leis n.°s 220/99, de 16 de Junho, 286/2000, de 10 de Novembro, e 138/2004, de 5 de ... Portarias n.°s 559/76, de 7 de Setembro, 764/93, de 15 de Julho, e 534/93, de 21 de Maio ...
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Portaria n.º 536/2009, de 18 de Maio de 2009
... do Decreto -Lei n. 16/93, de 23 de Janeiro, ouvida a Direcçáo-Geral de ... Março de 2009. - O Ministro da Cultura, José António ... Artigo 12 ... Fiscalizaçáo ... 1 - Compete à Direcçáo ... 285 Processos de obras X 5 5 C 286 Candidaturas a programas e projectos do PIDDAC ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007
... pelas Leis n.os 130/99, de 21 de Agosto, e 12/2000, de 21 de Junho, o seguinte: ... CAPÍTULO I ... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a ... nos cofres da Regiáo até 31 de Março de 2008 que digam respeito a cobranças ... 50 O.R. 13 560 93 000 30 000 2 250 0 0 138 810 ... TOTAL 286 805 492 799 390 000 0 0 0 1 ...
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Acórdão nº 3300/15.1T8GMR-T.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022
Sumário, da única responsabilidade do relator Trata-se de nulidade prevista no artº 615º, nº 1, alª b), do CPC, nomeadamente, quando, apenas se adere genericamente à alegação de um dos intervenientes processuais.
... 12. E o facto de tal imóvel não ter sido ... às mesmas por requerimento de 04 de março de 2020 [1] e 07 de abril de 2021, ... 93. E mesmo que o Sr. J. G. apenas tenha adquirido a ... 286, só assim podem as mesmas ser devidamente ... que ser devolvida (artº 3º nº 1 da Portaria nº 51/2005 de 20 de janeiro), pelo que se ... -
Acórdão nº 3300/15.1T8GMR-T.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2022-06-30
Sumário, da única responsabilidade do relator Trata-se de nulidade prevista no artº 615º, nº 1, alª b), do CPC, nomeadamente, quando, apenas se adere genericamente à alegação de um dos intervenientes processuais.
... 12. E o facto de tal imóvel não ter sido ... às mesmas por requerimento de 04 de março de 2020 [1] e 07 de abril de 2021, ... 93. E mesmo que o Sr. J. G. apenas tenha adquirido a ... 286, só assim podem as mesmas ser devidamente ... que ser devolvida (artº 3º nº 1 da Portaria nº 51/2005 de 20 de janeiro), pelo que se ... -
Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... 25/2006, de 10 de Março ... documento de referência de enquadramento ... 372/93, de 29 de Outubro, que altera a Lei n. 46/ 77 ... Aterro 2 838 373 286 ... Incineraçáo c/ recup. energia 937.103 94 ...
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Acórdão nº 07B3572 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2007
1. O art. 16º, nº1, do DL. nº 237/91, incide sobre a própria validade dos contratos, não se aplicando, portanto, aos contratos firmados anteriormente. 2. O art. 29º da Portaria nº 317/88, no segmento em que contempla o pagamento cumulativo pelo participante, que se atrasar no pagamento de prestação por prazo superior a 10 dias, de 10 % sobre a quantia em dívida, a título de cláusula penal, e de
... mensalidades que se encontram em divida até 12".07.95 e juros de mora vincendos desde 13.07.95 at\xC3" ... do prospecto, acham-se violados os artigos 286° do CC, pelo não conhecimento, ainda que ... que o previsto no artigo 29° da portaria ministerial n° 317/88, de 18 de Maio, não se ... à mensalidade nº 43, vencida em Dezembro de 93 ... E não pagou 37.860$00 relativos à ... à mensalidade nº 46, vencida em Março de 93 ... E não pagou 37.860$00 relativos à ... -
Relatório 1-AX/2007, de 07 de Maio de 2007
... de juro desceram em 475 pontos base em apenas 12 meses, colocando assim a taxa fed funds em 1,75% ... 1/93 do Banco de Portugal, e que assenta na soma entre ... da assembleia geral anual de 26 de Março de 2002 ... Considerando que a conta de ... portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no ... 1 827 826 (6 485) (6 485) - 1 286 579 (6 415) (6 415) - ... Consolidado ...
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Acórdão nº 2394/11.3TBVCT.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Setembro de 2018
... (António) acordado com a Ré, em 26 de Março de 2007, adquirirem-lhe um prédio rústico, pelo ... Portaria 291/03m, de 8Abr) ... (…)» 1.1.7 ... Tendo ... nº 2 junto pelo Autor em requerimento de 2/12/2013, (fls. 179 e ss.); - o documento de fls ... 178-182, 269-286; Cunha de Sá, Abuso do Direito, reimpressão da ...
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Acórdão nº 45/14.3TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
... que celebrou com a Ré; a partir de março de 2011 passou a receber uma retribuição em ... da que foi na douta decisão recorrida; 12 ... O n.º 23 dos factos dados como provados ... de € 617,00 (seiscentos euros); 93 ... No mês de Maio de 2013 o recorrente recebeu ... R./Recorida é filiada na AIMMAP, como a Portaria n.º 424/2010, de 28/06/2010 veio estender as ... 286 e segs. no sentido de que a apelação merece ...
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Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... 5/2005-R, de 18 de Março, efectuado através da Norma Regulamentar n ... líquido de responsabilidades 54 699 74 284 93 815 97 118 98 395 36 26 4 1 ... Embora seguindo a ... 290 204 98 286 671 99 335 058 99 ... 8 - Imóveis ... actualizadas em 2,3%, de acordo com a portaria n. 1316/2005, de 22 de Dezembro, do Ministério ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... b) A aplicação do previsto na Portaria n.º 131/94, de 4 de Março, com a redacção ... ções introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 288/93, de 20 de Agosto. 4 -- O arrendamento dos fogos ... Artigo 12.º Autoridades de supervisão financeira Os ... 286 060 663 para a Região Autónoma dos Aço- res; ...
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Relatório 3-C/2007, de 18 de Maio de 2007
... Na assembleia geral ordinária de Março de 1993 foram eleitos os novos órgáos sociais ... da empresa, de 6250 milhares de contos para 12 500 milhares de contos, mediante uma primeira ... 11 100 - 11 100 286 300 ... 93 743 132 107 ... Empréstimos por obrigaçóes: ... náo reversíveis - taxas definidas na Portaria n. 737/81, de 29 de Agosto e Decreto Regulamentar ...
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Portaria 766-B/2007, de 06 de Julho de 2007
... pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de Março, 26/2003, de 7 de Fevereiro, 76/2004, de 27 de ... Artigo 12 ... Contingente especial para candidatos ... secundário previstos nos Decretos-Leis n.os 286/89, de 29 de Agosto, e 74/2004, de 26 de Março, ... -Leis n.os 26/89, de 21 de Janeiro, e 70/93, de 10 de Março, com equivalência ao 12. ano; ...
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Portaria n.º 1274/2003, de 07 de Novembro de 2003
... 26 de Dezembro, 814/98, de 24 de Setembro, e 286/2002, de 15 de Março, de modo a abranger os ... ço, alterada pela Portaria n.º 255/2002, de 12 de Março, para alargar o seu âmbito e facilitar ... úde e acção social; d) Secção O, divisão 93 - outras actividades de serviços colectivos, ...
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Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho de 2011
... x) Decreto -Lei n. 537/74, de 12 de Outubro, relativo Comisso de Crdito e Seguro ... b) Decreto -Lei n. 93/74, de 9 de Maro, que prorrogava um prazo ... que pudesse ser prorrogado, por portaria do Ministrio do Equipamento Social e do ... t) Decreto -Lei n. 286/74, de 26 de Junho, que criava uma comisso ...
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Portaria n.º 1374/2009, de 29 de Outubro de 2009
... do Decreto-Lei n. 93/90, de 19 de Março, aplicável via n. 2 do ... 12 Áreas com risco de erosáo Espaço a urbanizar ... 13/00, à luz do PDM em vigor ... 286 Cabeceiras das linhas de água Espaço urbanizado ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... Março do mesmo ano, o que evidencia o desrespeito pelo ... ponto 4.2) ... 12 - Foi publicada a Portaria n. 171/2004, de 9 de ... Saldo para o ano seguinte 27.459.920,93 1.722.618.670,35 ... Conta Consolidada com ... 02 04 00 02 02 01 949.137,00 286.207,78 1.879.118,66 -1.216.189,44 ... Total ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
... 15 694-(11) 2.1.4 - Subsídios ... 15 694-(12) 2.1.5 - Programa de Investimentos e Despesas de ... Março (inicialmente com carácter provisório mas ... com o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/93, de 7 de Julho, alterado pelo Decreto ... a essas transferências, foi publicada a Portaria n.º 585/99, de 2 de Agosto ... O título III ... de crescimento entre 1996 e 1998, de 1405% e 286%, respectivamente ... Em termos globais ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(93") 2.5 - Direcção-Geral do Orçamento - DGO Direc\xC3" ... 20 686-(286) 11.3.1 - Âmbito de verificação ... 20 ... 20 686-(304) 12.1 - Considerações gerais ... 20 686-(304) 12.2 ... em vigor da Lei n.º 10-B/96, de 23 de Março (Lei do Orçamento para o ano económico de 1996) ... 5 - Nos termos do artigo 6.º da Portaria n.º 517/96, de 26 de Setembro (Regulamento de ...
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Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
... e pelo Decreto-Lei n.º 100/2001, de 28 de Março, recentemente alterado pelo Decreto-Lei n.º ... Setembro, 2004/94/CE, de 15 de Setembro, 2004/93/CE, de 21 de Setembro, e 2005/9/CE, de 28 de ... o) Directiva n.º 91/184/CEE, da Comissão, de 12" de Março; p) Directiva n.º 92/86/CEE, da Comiss\xC3" ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a ... 285 - Pipradol (ver nota *) e seus sais ... 286 - Azaciclonol (ver nota *) e seus sais ... 287 - ...