Portaria n.º 145/2014 . Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
| Coming into Force | 13 Dezembro 2021 |
| Act Number | 145/2014 |
| ELI | https://data.dre.pt/eli/port/145/2014/p/cons/20211213/pt/html |
| Data de publicação | 16 Julho 2014 |
| Official Gazette Publication | Diário da República n.º 135/2014, Série I de 2014-07-16 |
Portaria n.º 145/2014, de 16 de julho
Com as alterações introduzidas por: Decreto-Lei n.º 33/2018; Declaração de Retificação n.º 22/2018; Portaria n.º 293/2021.
Índice
Diploma
Artigo 1.º Estrutura nuclear da Secretaria-Geral
Artigo 2.º Direção de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira
Artigo 3.º Direção de Serviços da Unidade Ministerial de Compras
Artigo 4.º Direção de Serviços de Planeamento, Controlo e Recursos Humanos
Artigo 5.º Direção de Serviços de Documentação e Relações Públicas
Artigo 6.º Direção de Serviços de Assessoria Jurídica, Contencioso e Política Legislativa
Artigo 7.º Direção de Serviços de Gestão de Fundos Comunitários
Artigo 8.º Direção de Serviços de Relações Internacionais
Artigo 9.º Direção de Serviços de Apoio Técnico e Estudos Eleitorais
Artigo 10.º Direção de Serviços de Gestão dos Sistemas de Informação Eleitoral
Artigo 11.º Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação
Artigo 12.º Direção de Serviços de Património e Planeamento de Instalações
Artigo 13.º Unidades orgânicas flexíveis
Artigo 14.º Equipas multidisciplinares
Artigo 15.º Norma revogatória
Artigo 16.º Entrada em vigor
FIXA A ESTRUTURA NUCLEAR DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 13-12-2021 Pág.1de10
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO