portaria 987 93
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Parecer n.º 2/2019
... resulta da diminuição em 106 M(euro) (- 93,3%) dos juros de capital contingente (em 2017, o ... O valor do quadro decompõe-se em 7 987 M(euro), registados por SFA, e - 434 M(euro) por ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... 2020), aprovado pela Portaria n.º 187-A/2014, de 17 de setembro, em vigor à ... Amcal 0 % RESULIMA 92 % ... BRAVAL 93 % SULDOURO 100 % ... Ecoleziria 64 % Tratolixo ... 861 14 653 129 673 14 609 158 935 130 395 11 987 142 382 ... RE de papel/cartão ... retomados e ...
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Aviso n.º 5482/2023
... artigos 16.º, n.º 4, da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, e, por via do ... Admitido(a) Prova de Conhecimentos ... 987 Diana Bacharel Martins Bento ... Admitido(a) Prova de Conhecimentos ... 93 Eugénio António Ciotta Neves ...
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Portaria n.º 42/2023
... 1 AR 83,1 89,2 87,7 93,1 100,1 96,7 86,8 76,2 ... BR 30,0 41,5 38,9 25,7 32,5 37,2 39,0 40,0 ... 7478 Boeing 747-8F/GEnx- ... Reação 4 Pesado Comercial 987 000 757 000 7 900 68 000 4 GENX67 CNT (lb) 205 107 Asa ... 747SP Boeing ...
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Diretiva n.º 3/2022
... {word-spacing:90.715177px;}.wsa03{word-spacing:93 ... ;}.y113b{bottom:986.217333pt;}.y3b5{bottom:987 ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu os ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo ... 288/93, de 20 de Agosto ... 4 - O arrendamento dos ... 11 393 179 ... 1 543 987 ... 4 324 321 ... 1 566 828 ... 3 779 346 ...
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Parecer n.º 1/2024
... {word-spacing:92.769852px;}.ws1036{word-spacing:93 ... pela Resolução do Conselho do Governo n.º 987"/2022, de 24 de outubro, ao abrigo dos artigos 7.\xC2" ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ...
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Diretiva n.º 3/2022
... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu ... os ... 332,33 118 332,33 118 332,33 118 332,33 1 419 987,96 ... Caniçada 53 164,95 53 164,95 53 164,95 53 ... ,33 174 072,33 174 072,33 174 072,33 2 088 867,93 ... Pocinho 141 920,14 141 920,14 141 920,14 141 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... pelo FEADER, serão definidas por portaria conjunta dos Secretários Regionais do Ambiente ... 0 0 100 000 0 0 600 000 93 174 575 14 611 935 11 406 950 700 000 ... Comunitário 0 0 1 881 880 33 197 987 29 933 280 173 223 048 27 986 000 183 330 ...
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Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... cente [(3%/3,65%); (2,86%/3,79%); (2,72%/3,93%); (2,58%/4,07%); ... 1 000 000 587 202 ... Emissáo de 59 030 987 acçóes em contrapartida de acçóes Banco ...
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Parecer n.º 1/2021
... 2,2% do PIB e de 0,8% do número de empregados(93). Quadro I.12 - Receita fiscal - 2018-2019 (ver ... acréscimo dos proveitos extraordinários em 987 M(euro) (18,8%) que resulta, sobretudo, do ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
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Parecer n.º 1/2022
... -spacing:90.879754px;}.ls2f9{letter-spacing:93 ... 3 385,5 0,2 Receitas correntes 1 177 987,5 67,6 980,5 -186 504,9 -185 524,4 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
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Parecer n.º 1/2022
... Juros da Dívida 93,4 7,2 100,6 ... Saldo Primário 21 ... -60,6 30,7 ... Receitas correntes 1 177 987,5 67,6 980,5 -186 504,9 -185 524,4 -15,7 992 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
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Parecer n.º 2/2023
... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 93 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... Restantes receitas 987 768,0 45,7 1 299 198,5 63,8 311 430,5 31,5 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ... n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado ...
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Aviso n.º 22168/2023
... ;}.yfc5{bottom:92.851634px;}.ybf6{bottom:93 ... ;}.y22ce{bottom:986.237200pt;}.y1c0f{bottom:987 ... Diogo de Gouveia e respetiva ZEP — Portaria 269/2013, publicada em DR 2.ª série, n.º 90, ...
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Acórdão nº 00222/17BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Março de 2019
... em modelo próprio, fixado por portaria do ministro responsável pela área laboral ... certidão de folhas 91 e 93 a 101 do suporte físico dos autos ... 6. Após ... º sucessivamente incluídos nas Directivas 80/987/CEE e 2008/94/CE, referidas no item 2.3.1 supra ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/A, de 18 de Setembro de 2012
... de outros elementos, identificados em portaria dos membros do Governo Regional responsáveis ... a) O Decreto Legislativo Regional n.º 19/93/A, de 18 de dezembro; ... b) O Decreto ... f) Portaria n.º 987/93, ...
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Regulamento n.º 857/2022
... Portaria n.º 1424/2001 de 13 de dezembro na sua atual ... 1 371,22 616,02 1 987,24 1,20 2 384,69 0,50 1 192,34 0,90 119,23 119,23 ... 93,85 7,57 101,42 1,00 101,42 1,00 101,42 101,42 ...
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Acórdão nº 0828/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2015
Atenta a natureza excepcional do recurso de revista previsto no art. 150º do CPTA, (quando esteja em causa a apreciação de uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental ou quando a admissão do recurso seja claramente necessária para uma melhor aplicação do direito), não se verificam os respectivos pressupostos se a questão suscitada se reconduz à...
... de um impresso aprovado e publicado por Portaria do Ministério das Finanças), sendo que a ... 93"/VIII, a uma “válvula de segurança do sistema\xE2\x80" ... 150º, pp. 987/988.) No caso vertente, o acórdão recorrido ... -
Portaria n.º 93/2002, de 30 de Janeiro de 2002
... vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Praia de Âncora, Vile e Riba de Âncora, município de Caminha, com a área de 987 ha, conforme planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante ... 2.º A zona de caça associativa será obrigatoriamente ...
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Portaria n.º 1101/2000, de 20 de Novembro de 2000
... de Novembro, 463/85, de 4 de Novembro, 64/90, de 21 de Fevereiro, e 61/93, de 3 de Março): a) A norma do artigo 162.º do RGEU, na redacção ... águas livres do Alviela, do Tejo e seus afluentes (Decreto n.º 38 987, de 12 de Novembro de 1952, alterado pelo Decreto n.º 39 185, de 23 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
... Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a ... abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 7/93/M, de 27 de Março, alterado pelo artigo 25.º ... ção da actividade turística TOTAL 1 987 881 6 300 521 7 432 000 7 803 600 8 202 553 ...
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Portaria n.º 592/2008, de 08 de Julho de 2008
Portaria n. 592/2008 de 8 de Julho Pela Portaria n. 93/2002, de 30 de Janeiro, foi conces- sionada ao Clube Ancorense de Pesca e ... de ncora, Vile e Riba de ncora, municpio de Caminha, com a rea de 987 ha. 2. A presente portaria produz efeitos a partir do dia 2 de Maro de ...
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Relatório 12-E/2007, de 04 de Setembro de 2007
... 4 21 987 612 - 21 987 612 1 663 452 ... Activos ... ao abrigo da autorizaçáo concedida por portaria da Ministra de Estado e das Finanças, de 10 de ... 178 910 (93 293) 85 617 - (21 482) - - - 64 135 ... Máquinas ...