portaria 987 93
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Aviso n.º 1327/2022
... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011) ... 62432 — ... Artigo 93.º ... Os imóveis classificados ou em vias de ... da) ... 987 Conjunto Silva e Salaberca ...
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Aviso n.º 1327/2022
... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011) ... 62432 — ... Artigo 93.º ... Os imóveis classificados ou em vias de ... da) ... 987 Conjunto Silva e Salaberca ...
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Acórdão nº 4360/08.7TBGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017
I. Os rendimentos a considerar para efeitos de atribuição - e de cessação - da obrigação de garantia de alimentos a cargo do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores deverão ser os rendimentos actualizados mais recentes, desde que idoneamente provados; e, quando tal não se verifique, os reportados ao ano civil anterior ao da data da apresentação do requerimento, para os quais os meios...
... 3° - A Portaria n.º 4/2017 procedeu à atualização anual do ... 93 a 95 destes autos, e que aqui se dá por ... , de 17.12.2013, Moisés Silva, Processo nº 987/03.1TBFLG-B.G1, Ac. da RG, de 23.01.2014, ... -
Acórdão nº 0789/10.9BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Junho de 2022
I - Quanto à parcela da dívida (exequenda) ao Fundo Social Europeu (FSE), o fundamento, do decurso do prazo de prescrição do procedimento previsto no n.º 1 do art. 3.º do Regulamento (CE, Euratom) n.º 2988/95 do Conselho, de 18 de dezembro de 1995, não pode ser conhecido nesta sede, de oposição à execução fiscal. II - É de aplicar, exclusivamente, o prazo ordinário de prescrição estabelecido,...
... resultados da auditoria) e nº 19319, de 28/12/93 (o qual consubstancia a decisão final de ... 8.º do Anexo à Portaria n.º 636/2007, de 30 de Maio, deve proceder à ... Social, pessoa colectiva n.º 504 987 682, com sede na Rua Castilho, n.º 5, 6.º a ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
... ção de modelo oficial aprovada por portaria do membro do Governo responsável pela área das ... do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/93/M, de 27 de Março, alterado pelo artigo 25.º ... TOTAL 21 408 749 19 344 957 20 027 987 19 577 530 17 567 117 9 315 000 107 241 340 ...
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Acórdão nº 254/12.0TTCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
I – O Tribunal da Relação, em regra e no âmbito dos recursos de contra-ordenação laboral, apenas conhece de direito, por força do disposto no artº 51º/1 da Lei 107/09, de 14/09. II – Ressalva-se dessa regra a apreciação oficiosa que o Tribunal da Relação deve levar a efeito dos vícios enunciados no artº 410º/2 e 3 do CPP. III – É jurisprudência uniforme dos tribunais...
... 6º/1/b do DL 347/93, de 1/10, na redacção dada pela Lei 113/99, de 3/8, 5º/1/3 da Portaria 987/93, de 6/10, 8º/1/m do DL 220/08, de 12/11, ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... ção e nomeação será definida por portaria conjunta dos Secretários Regionais, respectiva- ... abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 7/93/M, de 27 de Março, alterado pelo artigo 25.º ... TOTAL 7 600 000 2 987 800 1 500 000 8 750 000 5 512 500 18 247 ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11/2011/A de 20 de Abril
... abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 21/93/A, de 23 de Dezembro, nomeadamente as referentes ... esteja especificamente regulamentado por portaria conjunta dos membros do Governo Regional ... da serra de Santa Bárbara, no ponto cotado 987 m, seguindo para nordeste pela cumeada até ao ...
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Despacho n.º 21856/2006, de 27 de Outubro de 2006
... Lei n.o 54/2005, de 15 de Novembro; ... Portaria n.o 50/2005, de 20 de Janeiro; ... Decreto-Lei ... o 46/94, de 22 de Fevereiro; Portaria n.o 1049/93, de 19 de Outubro; Portaria n.o 1030/93, de 14 de ... Portaria n.o 987/93, de 6 de Outubro; ... Decreto-Lei n.o 349/93, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... }.fc3{color:rgb(117,118,121);}.fcf{color:rgb(73,93 ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio. 8.1.2 — Edição ... 683, 51 n.d 229 044 285, 56 245 628 987, 03 n.d. – não disponível Para o período de ...
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Decreto-Lei n.º 73/2006, de 24 de Março de 2006
... sua vez, são alterados o Decreto-Lei n.º 32/93, de 12 de Fevereiro, e a Portaria n.º 331/93, de ... 38) ... Decisão n.º 2002/987/CE, da Comissão, de 13 de Dezembro, relativa à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2011/A, de 20 de Abril de 2011
... do Decreto Legislativo Regional n.º 21/93/A, de 23 de Dezembro, nomeadamente as referentes ... especificamente regula- mentado por portaria conjunta dos membros do Governo Regional ... da serra de Santa Bárbara, no ponto cotado 987 m, seguindo para nordeste pela cumeada até ao ...
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Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... : 343 123 acções BCP; 500 obrigações BCP/93; 5355 acções da Servimédia; 100 acções BPA ... (40 019) (8 088 790) (6 355 987) Dividendos pagos e bónus a empregados ... 979 695 535 1 001 791 189 Nos termos da portaria n.º 180/94, de 15 de Dezembro de 1994, foi ...
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Relatório 13-C/2007, de 19 de Outubro de 2007
... Adiantamentos por contratos a celebrar ... 93 807 935 ... 479 975 987 ... Operaçóes de factoring ... Nos termos da Portaria n. 408/99, de 4 de Junho, publicada nopodem ser ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... os 275 -A/93, de 9 de Agosto, e 113/95, de 25 de Maio, pela ... ância dos procedimentos previstos na portaria a que se refere o n.º 3 do presente artigo; ... 94 987 Município de Sabrosa ...
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Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... suas con- tas nos moldes exigidos pela Portaria 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano ... 93,60 34,00 127,60 EST ... ório de tecnologia alimentar, no valor e 91 987 euros, criação do laboratório de ...
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Resolução n.º 14/97, de 28 de Janeiro de 1997
... final 1:25 000 A.9 - Planta da RAN - Portaria n.º 235/94, de 16 de Abril (*) 1:25 000 A.10 - ... seus limites definidos no Decreto-Lei n.º 45 987, de 22 de Outubro de 1964; b) Aeroporto de ... na tabela aprovada pela Portaria n.º 744-B/93, de 18 de Agosto, cujas actividades representem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2010/A, de 29 de Dezembro de 2010
... Artigo 27. Suspenso da aplicao da Portaria n. 87/2010, de 8 de Setembro Fica suspensa ... - FC 16 281 214 O.Fontes - FR 0 O.Fontes - FC 93 511 659 Secretaria Regional do Ambiente e do ... Total 14 478 662 Cap 40 - FR 13 987 127 Cap 40 - FC 491 535 O.Fontes - FR O.Fontes - ...
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Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... continuaram a ter o maior peso representando 93% dos recursos captados ... De destacar, o ... 155 987 1 407 154 580 204 828 ... a) Obrigaçóes e ... Nos termos da portaria n. 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da ...
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Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
... bem como o valor atípico correspondente, de 3,93%, registado para o ROE depois de impostos sobre ... çáo inicial para o fundo, fixada por Portaria" do Ministério das Finanças, foi efectuada atrav\xC3" ... 1 - 98/942 763,00 985 869 163,00 987 942 763,00 ... FHLMC 1603 ...
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Relatório n.º 13-V/2007, de 26 de Novembro de 2007
... 100 769 987 500 057 100 269 930 528 701 915 ... PASSIVO E ... 3 830 234 93 117 918 29 622 - 93 247 540 ... A Direcçáo: ... çáo inicial para o fundo, fixada por portaria do Ministério das Finanças e efectuada através ...
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Aviso n.º 15530/2007, de 24 de Agosto de 2007
... Portaria n.o 53/71, de 3 de Fevereiro, e Portaria n.o ... Locais de trabalho - Decreto-Lei n.o 347/93, de 1 de Outubro, e Portaria n.o 987/93, de 6 de ...
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Acórdão nº 01939/20.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021
... ulteriores alterações, e o disposto na Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril, informação ... ” – cf. documento de fls. 93 do processo administrativo apenso aos autos; 24. ... ofício de 08.04.2020, de referência 987/2020, recebido em 23.04.2020 – cf. documento de ...
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Aviso n.º 21597/2008, de 08 de Agosto de 2008
... 19/93, de 23 de Janeiro, as áreas de protecçáo a ... 37077, de 29 de Setembro de 1948, e Portaria n. 720/77, de 21 de Novembro; ... Convento de ... s 45 986, de 22 de Outubro de 1964, e 45 987, de 22 de Outubro de 1964, do anexo 14 à ...
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Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
... 19/93, de 23 de Janeiro, as áreas de protecçáo a ... 37077, de 29 de Setembro de 1948, e Portaria n. 720/77, de 21 de Novembro; ... Convento de ... s 45 986, de 22 de Outubro de 1964, e 45 987, de 22 de Outubro de 1964, do anexo 14 à ...