portaria 987 93
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Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
...13 697 433 - 13 697 433 95 345 987. Títulos negociáveis:. Obrigaçóes em empresas ..., com aplicaçáo das taxas mínimas da Portaria n. 737/81 e do Decreto Regulamentar n. 2/90. c) ... euros (+ 9,7%), os resultados operacionais a 93,8 milhóes de euros (+ 90,8 milhóes de euros), o ...
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Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008
.... . . . . . . . . 4 15 583 689 15 583 689 21 987 612. Activos financeiros detidos para ... ao abrigo da autorizaçáo concedida por Portaria da Ministra de Estado e das Finanças, de 10 de .... . . . . . . . . . . . . . . . . 451 659 -. 93 310 453 37 141 381. 6 - Activos financeiros ...
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Listagem (extracto) n.º 280/2007, de 23 de Novembro de 2007
... das alíneas a) e b) do artigo 11.o da Portaria n.o 354/96, de 16 de Agosto, que regulamenta o ...0. 476. 0. 0. 0. 0. 0. 0. 476. 741,71. 0. 207,93. 207,93. 0. 1 523,26. 0. 268,81. 0. 0. 0. 0. 1 ...0. 0. 4 250. 737. 4 987. 4 987. 33. 250. 250. 0. 250. 250. 500. 979. (Em ...
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Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
..., de 23 de Setembro; c) Directiva n.º 80/987/CEE, do Conselho, de 20 de Outubro, relativa à ... o trabalho, alterada pela Directiva n.º 93/88/CEE, do Conselho, de 12 de Outubro; g) ...érias nela reguladas, designadamente: a) Portaria n.º 186/73, de 13 de Março; b) Lei n.º 141/85, ...
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Resolução n.º 15/97, de 01 de Fevereiro de 1997
...Portaria n.º 1182/92, de 22 de Dezembro. TÍTULO II ... controlo urbano estabelecida no Decreto n.º 9/93, de 18 de Março, para a margem sul do rio Tejo ... de aglomerados populacionais; Decreto n.º 38 987, de 12 de Novembro de 1952, alterado pelo Decreto ...
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Resolução n.º 12/97, de 22 de Janeiro de 1997
...da Portaria" n.º 528/89, de 11 de Julho, os artigos 1.º e 2.\xC2"... alínea b) do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março; e Do disposto no n.º 2 do ... aglomerados populacionais); Decreto n.º 38 987, de 12 de Novembro de 1952, alterado pelo Decreto ...
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Relatório n.º 13-E/2007, de 24 de Outubro de 2007
... resultados extraordinários é de 35,26% e 32,93%, respectivamente. Apresenta-se a seguir a ... de euros, de acordo com o disposto na Portaria n. 1403/2002. Adicionalmente, a sociedade ...9 647 987 6 155 057. 5 - Contas de regularizaçáo ...
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Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
... ouvido o Observatório Nacional dos CIRVER criado ao abrigo do artigo 93. do Decreto -Lei n. 3/2004. Assim:. Ao abrigo do n. 1 do artigo 22. do ...99/2003, de 27 de Agosto;. Portaria n. 987/93, de 6 de Outubro, relativa às prescriçóes mínimas de segurança e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... Regional da Economia 214 356 091 120 504 933 93 851 158 10 Desenvolvimento do Turismo 31 798 311 ... educação extra-escolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de Maio. 4.1.2 -- Edição de .... . . . . . . . 82 631 1 075 438 562 796 62 987 85 615 105 266 153 460 48 224 492 913 2 669 330 ...
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Acórdão nº 258/09.0TTVCT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
...ções Eventuais: 4ª SECÇÃO (SOCIAL) - LIVRO 93 - FLS 15. Área Temática: . Sumário: I - O ...22º, nº 1, da Portaria 53/71, de 03.02 e 6º, nº 1, da Portaria 987/93, ...
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Resolução n.º 10/97, de 21 de Janeiro de 1997
...) do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março, na redacção introduzida ...-Lei n.º 116-B/76, de 9 de Fevereiro, Portaria n.º 206/78, de 12 de Maio, com as alterações ... é o disposto nos Decretos-Leis n.º 45 987, de 22 de Outubro de 1964, 2078, de 11 de Junho ...
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Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
... Setembro, 2004/94/CE, de 15 de Setembro, 2004/93/CE, de 21 de Setembro, e 2005/9/CE, de 28 de ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a ...987 - ...
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Acórdão nº 046810 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Julho de 2005
I - A entrega de valores relativos ao corte de produtos florestais efectuados numa área de uma herdade nacionalizada e posteriormente entregue, a título de reserva, ao beneficiário dessa reserva, já depois da herdade ter sido devolvida na sua totalidade aos seus comproprietários, determina vício de violação de lei (artigos 2.º, 3.º e 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 199/88, de 31/5). II -...
...ão não são indemnizáveis a coberto da Portaria 197-A/95 aqui aplicável. Relativamente à ..., e Diário da República, 2.ª Série, de 8-4-93, página 3818; e - n.º 341/94, de 26-4-94, ... Ora, tendo os eucaliptos sido vendidos em 1 987, mas estando o Estado na posse da herdade desde ... -
Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
...0,00. 2.969.694,49. 9.939,74. 411.041.617,93. 3.155.524,61. 675,84 15.020.550,83. 0,00. 0,00. ...32.790.801 76.500.000 10.202.071 16.672.987. 101.652.662. 7.201.994. 0. 0. 10.113.000. 0. ...çóes de peritos independentes - Portaria n. 78/2001, de 8 de Fevereiro 4 245,99 4 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... 19 86 19 87 19 88 19 89 19 90 19 91 19 92 19 93 19 94 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 ... (levantamento feito com base a Portaria n.º 193/2005, de 17 de Fevereiro, publicada no ...9, páginas 878-987. França, A. -- 1971. Potencialidade de ...
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Resolução n.º 29/95, de 04 de Abril de 1995
... mínima de cultura está fixada pela Portaria n.° 202/70 (Diário da República, 1.' série, .° 93). Foi fixada em 3 ha em terrenos de sequeiro, 2 ... 1955, e do artigo 5.° do Decreto-Lei n.° 45 987, de 22 de Outubro de 1964, carecendo de licença ...
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Resolução n.º 149/2001, de 08 de Outubro de 2001
... na planta de condicionantes - Portaria n.º 1040/92, de 6 de Novembro. Artigo 23.º 1 - ... acordo com o disposto nos Decretos-Leis n.os 93/90, de 19 de Março, e 213/92, de 12 de Outubro. ..., de 11 de Outubro de 1944; Decreto n.º 38 987, de 12 de Novembro de 1952; Decreto n.º 39 185, ...
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Relatório 8-H/2007, de 28 de Junho de 2007
...136 931,47 43 027,89 93 903,58 116 716,36. ...2 987 910,59 439 172,82. ..., tomando por base as taxas fixadas na portaria n. 773/81 e do decreto regulamentar n. 2/90, ...
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Relatório 6-A/2007, de 08 de Junho de 2007
...35 881 49 987. 04 - Custos de distribuiçáo ...-se as taxas de reintegraçáo da portaria n. 737/81, de 29 de Agosto e Decreto Regulamentar ...23, respectivamente, de 2001: a) 93 579, b) 71 562, c) 2311 para a) 154 640, b) 92 ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
...4880-(93) 2.4 - Contabilização em contas de gerência .. ..., no valor de 5 milhões de contos e de 11 987 288 400$ contraídos, respectivamente, no mercado ...(nota 61) Vide a Portaria n.º 29-A/98, de 16 de Janeiro. 2.1.1.2 - ...
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Resolução n.º 84/94, de 20 de Setembro de 1994
... o disposto no artigo 4.° do Decreto-Lei n.° 93/90, de 19 de Março, com a redacção dada pelo ... de Julho, e 274/92, de 12 de Dezembro, e Portaria n.° 1097/91, de 25 de Outubro, aplicando-se o ...987/64, de 22 de Outubro. As servidões gerais ...
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Resolução n.º 53/95, de 07 de Junho de 1995
... classificadas ao abrigo do Decreto-Lei n.° 19/93, de 23 de Janeiro, as áreas de protecção a ....° 37 077, de 29 de Setembro de 1948, e Portaria n.° 720/77, de 21 de Novembro; Convento de São ... n.os 45 986, de 22 de Outubro de 1964, e 45 987, de 22 de Outubro de 1964, do anexo 14 à ...
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Acórdão nº 258/09.0TTVCT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 2009
...ções Eventuais: 4ª SECÇÃO (SOCIAL) - LIVRO 93 - FLS 15. Área Temática: . Sumário: I - O ...22º, nº 1, da Portaria 53/71, de 03.02 e 6º, nº 1, da Portaria 987/93, ...
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Acórdão nº 047631 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Fevereiro de 2003
I. O acto pelo qual a Administração reforma a situação do particular resultante de acto consolidado, por falta de impugnação oportuna ou de revogação com fundamento em ilegalidade dentro do prazo legal, ainda que envolva o reconhecimento da ilegalidade do acto anterior, só produz efeitos para o futuro, sem prejuízo da Administração lhe poder atribuir efeitos retroactivos, nos termos do n.º 3 do...
..., baseou-se na ilegalidade do despacho de 16/9/93, na medida em que se baseia na anulação deste ..., segundo as decisões STA referidas na Portaria n.º 92/96, de 26/3, deveria ter sido nomeado ...n.º 44 987, de 14/12/99, proc . n.º 45 399, de 12/1/2000, ... -
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
...20 686-(93") 2.5 - Direcção-Geral do Orçamento - DGO Direc\xC3"...5 - Nos termos do artigo 6.º da Portaria n.º 517/96, de 26 de Setembro (Regulamento de ... financiamentos garantidos, totalizavam 1 173 987 milhares de contos em 31 de Dezembro de 1998, ...