portaria 987 93
130 resultados para portaria 987 93
-
Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... líquido de responsabilidades 54 699 74 284 93 815 97 118 98 395 36 26 4 1 ... Embora seguindo a ... actualizadas em 2,3%, de acordo com a portaria n. 1316/2005, de 22 de Dezembro, do Ministério ... 4 145 987,89 ... 04 03 Administraçáo central SFA ...
-
Acórdão nº 040983 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2003
Ao pessoal dirigente do Instituto do Emprego e Formação Profissional que após a publicação do DL nº 247/85, de 12/7, continua submetido ao estatuto da função pública, são aplicáveis as disposições dos nºs. 1 a 5 do artº. 18º. do DL nº. 323/89, de 26/9.
... 93, anulando tal despacho com base em vício de ... com as adaptações referidas na Portaria nº. 66/90 de 22 de Janeiro ainda que sem ... 1), de 7/2/2001, rec. nº. 40 987((2) Cit. " Apêndice ", de 17/2/2003, pp. 240 e ... -
Acórdão nº 046611 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Fevereiro de 2002
I - O juiz administrativo pode negar relevância anulatória ao erro da Administração, mesmo no domínio dos actos proferidos no exercício de um poder discricionário, quando, pelo conteúdo do acto e pela incidência da sindicação que foi chamado a fazer, possa afirmar, com inteira segurança, que a representação errónea dos factos ou do direito aplicável não interferiu com o conteúdo da decisão...
... Tribunal Administrativo referidas na Portaria n.º 92/96, de 26 de Março, ... deveria ter sido ... ou não da revogação do despacho de 16/09/93, operada pelo despacho de 3/05/96, trata-se de ... n.º 44 987, de 14/12/99, proc. n.º 45 399, de 12/1/2000, ... -
Aviso (extracto) n.º 19363/2008, de 04 de Julho de 2008
... oficial de justiça, aprovado pela Portaria n. 832/2007, de 3 de Agosto, publica -se, em ... 92 Armando Manuel Teixeira Nogueira 14,45 ... 93 Antonio Eduardo Teixeira Antunes 14,45 ... 94 ... ,63 986 Claudia Alexandra Mendes Morais 12,63 987 Luzia Paula Lopes Ferreira 12,63 988 Joao Paulo ...
-
Relatório 1-AX/2007, de 07 de Maio de 2007
... 1/93 do Banco de Portugal, e que assenta na soma entre ... portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no ... 12 461 21 637 16 744 61 987 29 205 83 624 ... Capital vencido ...
-
Resolução n.º 24/94, de 22 de Abril de 1994
... n.° 3 do artigo 7.° com o Decreto-Lei n.° 93/90, de 19 de Março, com as alterações ... no cartograma publicado em anexo à Portaria n.° 6/93, de 5 de Janeiro ... 2 - São ... de 22 de Outubro de 1964; Decreto-Lei n.° 45 987, de 22 de Outubro de 1964; Decreto-Lei n.° ...
-
Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... 372/93, de 29 de Outubro, que altera a Lei n. 46/ 77 (Lei de delimitaçáo de ... Global (103 t) 3 884 4 766 4 851 4 929 4 993 5 043 5 073 5 083 5 078 4 987 4 937 ... Matéria orgânica (MO) ... Biodegradáveis existentes ... (%) ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2000/A, de 14 de Dezembro de 2000
... Março; Decreto Legislativo Regional n.º 14/93/A, de 10 de Agosto ... Licenciamento de obras: ... n.º 6/91, de 29 de Novembro, e pela Portaria n.º 1182/92, de 22 de Dezembro; Decreto ... : Decreto-Lei n.º 45 986; Decreto-Lei n.º 45 987, de 22 de Outubro de 1964; Portuárias: ...
-
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(93) Quadro II.4 - Receita cobrada pelas direcções ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de ... Para 1999 as GOP previam uma despesa de 987,5 milhões de contos, correspondentes a um ...
-
Resolução n.º 13/2000, de 28 de Março de 2000
... municipal (PDM), ratificado pela Portaria n.º 5/85, de 2 de Janeiro, e objecto de três ... Artigo 93.º Orientações urbanísticas São orientações ... Legislaçãoaplicável Decreto-Lei n.º 45 987, de 22 de Outubro de 1964 - fixa o regime a que ...
-
Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2003
... , uma reunião da respectiva Assembleia Geral; 93. Nessa reunião foram eleitos novos corpos ... Em Outubro de 1985, menos 21.987.000$00 que o devido; 592. Em Novembro de 1985, ... República, de 19/11/86, foi publicada Portaria do Ministério das Finanças, com o seguinte ...
-
Decreto-Lei n.º 168/94, de 15 de Junho de 1994
... de encargos do concurso, aprovado pela Portaria n.° 366-A/93, de 31 de Março; b) Até 14 de ... no artigo 4.° do Decreto-Lei n.° 45 987, de 22 de Outubro de 1964; b) Licenças previstas ...
-
Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... 2001, de 3,71 por cento, com suporte na Portaria n.º 80/2001, de 8 de Fevereiro; 18,6 milhões de ... complementar do Produto Nacional Bruto (93,0 milhões de contos), os recursos próprios do ... encargos da dívida pública ascendeu aos 2.987.159,3 milhares de contos (quadro 1.4.5.4.B), o ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 37/2000/A de 14 de Dezembro
... Decreto Legislativo Regional n.º 14/93/A, de 10 de Agosto ... Licenciamento de obras: ... n.º 6/91, de 29 de Novembro, e pela Portaria n.º 1182/92, de 22 de Dezembro; ... Decreto ... Decreto-Lei n.º 45 987, de 22 de Outubro de 1964; ... Portuárias: ...
-
Acórdão nº 198/07 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Março de 2007
... no Diário da República II Série, n.º 93, de 20 de Abril de 2004, foi aberto concurso para ... Portaria" n.º 398/2004, de 21 de Abril; ... \xC2" ... 987/04, e Fernanda Maçãs, «Meios Urgentes e Tutela ...
-
Acórdão nº 0885/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Dezembro de 2006
I - O meio processual de intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias, previsto no artigo 109º do CPTA, traduz a efectivação, a nível da lei ordinária, da imposição constitucional, constante do artigo 20º, número 5 da CRP, de conformação, designadamente, do processo administrativo de molde a assegurar, por via preferente e sumária, a protecção de direitos, liberdades e garantias.
... /2004, de 30.3, publicado no DR II Série, nº 93, de 20.4.2004 foi aberto concurso para ... ário, nos termos do disposto no nº 5 da Portaria nº 398/2004, de 21 de Abril (cf. doc. 3 de fls ... sentido, o citado acórdão de 18.11.04-Rº 987 ... -
Acórdão nº 0642960 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Março de 2007
I- As chamadas "conversas informais" dos arguidos com os agentes policiais, antes de serem constituídos arguidos, não podem ser valorizadas em sede probatória. II- Já constituem meio de prova válida os depoimentos dos órgãos de polícia criminal sobre a actividade investigatória que realizam, como buscas e apreensões, ainda que levada a cabo com a colaboração ou informação de suspeitos.
... pelo artigo 21.º, n.º 1, do Dec-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro ... O arguido ... - cf. auto de busca de fls. 987 e 988 do vol. 7º «Submetido a exame ... da tabela anexa à Portaria ... -
Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... diferença, para menos, de € 247 556 531,93, verificada na CRAA, ficou a dever-se ao facto de ... -Lei n.º 477/80, de 15 de Outubro, e na Portaria do Ministério das Finanças n.º 671/2000, de 17 ... Os € 4 987 526,40, comunicados pela DREPA e contabilizados ...