portaria 202 70 21 abril
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Edital n.º 419/2018
... no artigo 17.º, do Decreto-Lei n.º 202/98, de 10 de julho. 2 - Para além das ... Cruz da Graciosa, funciona na Rua Nova n.º 21, Santa Cruz, 9880-384 Santa Cruz da Graciosa e, ... º 44/2002, e nos termos estabelecidos na Portaria n.º 210/2007, de 23 de fevereiro, com as ... (VHF e HF para radiotelefonia) e em Canal 70 e 2187.5KHz (VHF e HF para DSC - Digital ... Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. 2 - No exercício da pesca lúdica é proibido ...
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Edital n.º 419/2018
... no artigo 17.º, do Decreto-Lei n.º 202/98, de 10 de julho. 2 - Para além das ... Cruz da Graciosa, funciona na Rua Nova n.º 21, Santa Cruz, 9880-384 Santa Cruz da Graciosa e, ... º 44/2002, e nos termos estabelecidos na Portaria n.º 210/2007, de 23 de fevereiro, com as ... (VHF e HF para radiotelefonia) e em Canal 70 e 2187.5KHz (VHF e HF para DSC - Digital ... Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. 2 - No exercício da pesca lúdica é proibido ...
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Acórdão nº 0726/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Janeiro de 2016
Nos termos do disposto no artº 25º, n.º 1 do Regime Jurídico da Arbitragem Tributária - aprovado pelo DL n.º 10/2011, de 20 de Janeiro - apenas é admissível recurso para o Supremo Tribunal Administrativo das decisões do Tribunal arbitral que conheçam do mérito da pretensão deduzida, pelo que tendo este recurso sido limitado a uma questão de competência em razão da matéria, lógica e juridicamente...
... 202/2013-T ... Acórdão fundamento – acórdão ... ção da alínea a) do n.° 3 da Portaria n.° 112-A/2011, de 22 de Março que estabelece ... artigo 124.º da Lei n° 3-B/2010, de 25 de Abril, é a admissibilidade da via arbitral para ... 70. Assim, importa, antes de mais, esclarecer se a ... 21. A Requerente apresentou, em 11 de março de ... -
Aviso n.º 25126/2023
... ;}.y2c{bottom:201.943867pt;}.y11c{bottom:202 ... , de 3 de julho, 80/2019, de 2 de setembro e 21/2020, de 2 de julho, é aberto concurso de ... República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014; Código do Procedimento Administrativo ... ção da prova de avaliação curricular vale 70 %; b ) A classificação obtida na fase escrita ... /93, de 22 de janeiro (conjugação com a Portaria 94/96, de 26 de março); Crimes previstos na Lei ...
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Edital n.º 327/2018
... no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 202/98, de 10 de julho. 2 - Para além das ... n.º 45/90, de 20 de outubro, n.º 56/91, de 21" de setembro, n.º 27/2005, de 28 de dezembro e n.\xC2" ... º 44/2002, e nos termos estabelecidos na Portaria n.º 210/2007, de 23 de fevereiro, com as ... (VHF e HF para radiotelefonia) e em Canal 70 e 2187.5KHz (VHF e HF para DSC - Digital ... Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. 2 - No exercício da pesca lúdica é proibido ...
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Edital n.º 327/2018
... no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 202/98, de 10 de julho. 2 - Para além das ... n.º 45/90, de 20 de outubro, n.º 56/91, de 21" de setembro, n.º 27/2005, de 28 de dezembro e n.\xC2" ... º 44/2002, e nos termos estabelecidos na Portaria n.º 210/2007, de 23 de fevereiro, com as ... (VHF e HF para radiotelefonia) e em Canal 70 e 2187.5KHz (VHF e HF para DSC - Digital ... Regional n.º 9/2007/A, de 19 de abril. 2 - No exercício da pesca lúdica é proibido ...
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Aviso n.º 225/2023
... 80/2019, de 2 de setembro e 21/2020, de 2 de julho, é aberto concurso de ... República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014; ... Código do Procedimento ... ção da prova de avaliação curricular vale 70 %; ... b) A classificação obtida na fase ... /93, de 22 de janeiro (conjugação com a Portaria n.º 94/96, de ... 26 de março) ... Crimes ... Vol. III — Artigos 202.º a 296.º 2.ª edição. Lisboa: Universidade ...
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Acórdão nº 094/22.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2023
I – O contrato de gestão celebrado ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de Agosto, é um contrato formal, pelo que não é legalmente admissível uma interpretação das obrigações das partes assente em instrumentos não escritos. II – O contrato de gestão é também um contrato legal e regulamentarmente enquadrado, a ele sendo aplicáveis os regimes regulamentares em...
... ído pelo Despacho n.º 4631/2013, de 3 de abril", dos Secretários de Estado do Orçamento e da Sa\xC3"úde, e pela Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, do Secretário de ... reproduz respetivamente nos factos 34 a 39, 70 a 75, 79, 82 e 83, 100 e 101 para que se ... 21. Não tinha ... E não tinha, desde logo, de ... 202. Durante o período de vigência do mecanismo de ... -
Aviso n.º 13679-A/2023
... 233226672 ... 21 5581 LEONOR JOÃO PIO GERALDES ... 263736300 ... 70 6321 JOAQUIM MANUEL ANDRADE ALVES ... 176486747 ... 202 8405 ERNESTINA OLIVEIRA, UNIPESSOAL, L.DA ... Nos termos do artigo 9.º, n.º 3 da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro o sorteio será ... República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril ...
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Portaria n.º 218-B/2019
... /2008 , de 7 de janeiro, 50/2011 , de 8 de abril, e 42/2012 , de 22 de fevereiro; c) Cursos das ... previstos nos Decretos-Leis n.os 26/89 , de 21 de janeiro, e 70/93 , de 10 de março, com ... termos estabelecidos pelo Decreto-Lei n.º 202/96 , de 23 de outubro, alterado pelos ...
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Acórdão nº 1050/18.6T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2020
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. A usucapião é uma forma de aquisição originária de direitos, que surgem ex novo na titularidade do sujeito unicamente em função da posse exercida por certo período temporal, sendo por isso absolutamente autónoma e independente de eventuais vícios (de natureza formal ou substancial) que afectem o acto ou negócio gerador da...
... inferior à unidade de cultura fixada na Portaria nº 202/70, de 21/04 e verificados os requisitos ... por referir o Decreto n.° 16731, de 13 de Abril de 1929 ... Lia-se no seu art. 107.º ser ... -
Despacho (extrato) n.º 441/2023
... artigo 3.º da Portaria n.º 175/2020, de 24/07: ... a) Foram designados ... Data de nascimento — 21.03.1974 ... 2 — Habilitações académicas: ... em abril 2016 ... Licenciado em Direito pela Faculdade de ... N.º 7 10 de janeiro de 2023 Pág. 70 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... deporá à matéria dos artigos 19.º, 20.º, 21.º e 22.º deste requerimento; 3 - Doutor II, ... EE - artigos 205° n°s 1 e 3 e 202"° do C P ... \xC2" ... e do Conselho, de 26 de Outubro de 2005 e 2006/70/CE, da Comissão, de 1 de Agosto, relativas à ... à taxa anual de 15%, por aplicação da Portaria n.º 339/87, de 24-04, e não à taxa mensal de ...
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Parecer n.º 31/2016
... pelo Decreto-Lei n.º 17/2016, de 4 de abril). 3 - Procedimento complexo de avaliação ... de reapreciação(20) e reclamação(21). Deve referir-se que o procedimento ... mesmo sentido, nomeadamente, no parecer n.º 70/94, de 16-2-1995(34), no parecer n.º 36/1999, de ... o Código de 66 traçou para a empreitada»(202). E, um pouco mais à frente, precisava: «Não ... , nos termos do artigo 2.º, n.º 1, da Portaria n.º 258/2012, de 28 de agosto (alterada pela ...
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Acórdão nº 554/18.5BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2019
I – Não é admissível o recurso da decisão de antecipação do conhecimento da causa principal se essa antecipação foi requerida pelo A. e Recorrente, pois o mesmo não pode considerar-se vencido quanto a esse pedido; II – Inexistindo factos controvertidos com interesse para a causa é dever do juiz indeferir a prova que tenha sido requerida, porque inútil; III – A matéria de facto...
... …..A…… 21".\t No dia 23-04-2001, mediante a apresentação n.\xC2" ... 142 do p.a ... 70. No dia 23/09/2011, a Autora apresentou à Ré o ... 202.º da PI deverem ser dados por assentes, por ... A Portaria nº1137-D/2008, de 09.10 - aprova o Regulamento ... » em Junho de 2012, e a 2ª versão em Abril de 2014, pelo Presidente do IFAP - que «de uma ... -
Regulamento n.º 236/2023
... vigente, dos artigos 20.º e 21".º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na reda\xC3" ... n.º 48/2011, de 1 de abril, é efetuada automaticamente no “Balcão do ... 5,70 € ... 1.2 Remoção doméstica, por m3 ... N.º 38 22 de fevereiro de 2023 Pág. 202 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... acordo com a legislação em vigor — Portaria n.º 1637/2006, de ... B — Serviços Diversos ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... n.º 115-A/2008, de 21 de julho; ... N.º 204 20 de outubro de 2023 ... Florestal do Centro Interior (PROF CI), Portaria ... n.º 55/2019, de 11 de fevereiro, retificado ... abril, e alterado pela Portaria n.º 18/2022, de 5 de ... exploração efetiva não pode ser superior a 70 % da área ... total; numa segunda fase, os ... e Paleolítico Médio ... 202 21847 Quinta do Barbado 3 ... Povoa da ...
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Aviso n.º 16585/2019
... Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º da Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril, que define os ... 21 - Reumatismos crónicos com manifestações bem ... 70 - Pneumoconioses. 71 - Pneumotórax espontâneo ... 201 - Coriorretinopatias. 202 - Retinopatias. 203 - Uveítes agudas, crónicas ...
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Aviso n.º 1510/2022
... n.º 115-A/2008, de 21 de julho; ... d) Plano Nacional de Defesa da ... vado pela Portaria n.º 52/2019, de 11 de fevereiro; ... f) Plano de ... de 14 de abril; ... c) Plano de Pormenor da Choromela, publicado ... Artigo 70.º ... Identificação ... Os espaços destinados ... Época Moderna ... 202 Casal de S. Silvestre ...
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Declaração n.º 78/2021
... , a Câmara Municipal de Almada, na reunião de 21 de junho de 2021, deliberou aprovar a ... n.º 203/GP, de 22 de junho de 2021, e n.º 202/GP, de 22 de junho de 2021, respetivamente. A ... termos do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, ... à arriba fóssil corresponde a uma faixa com 70 m de largura para este da crista da arriba ... efeitos da aplicação do disposto na Portaria n.º 202/70, de 21 de abril, os espaços ...
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Aviso n.º 1510/2022
... :56.603200px;}._c{width:62.947600px;}._18{width:70 ... ;}.y504{bottom:201.913714px;}.y81d{bottom:202 ... Conselho de Ministros n.º 115 -A/2008, de 21 de julho; d ) Plano Nacional de Defesa da ... Vale do T ejo (PROF LVT) apro- vado pela Portaria n.º 52/2019, de 11 de fevereiro; f ) Plano de ... pela Declaração n.º 91/2011, de 14 de abril; c ) Plano de Pormenor da Choromela, publicado ...
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Acórdão nº 3335/17.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019
... Para um lesado que à data do acidente tinha 21 anos de idade, em consequência do acidente ... No dia 16.10.2014, pelas 8h18, na EN 202, ocorreu um embate em que foram intervenientes o ... 70 Km/hora ... Na altura do embate, o piso da via ... O conceito de dano biológico surgiu na Portaria nº 377/2008 de 26/05 em cujo preâmbulo se pode ... , à data da consolidação das sequelas (abril de 2009), tinha 39 anos de idade, e, por último, ...
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Aviso n.º 14449/2022
N.º 140 21 de julho de 2022 Pág. 267 ... Diário da ... 27 de abril de 2022. — O Presidente da Câmara Municipal, ... disposto no n.º 4 do artigo 70.º do Regimento da Assembleia, deliberou a ... i) HM0000053 “Longroiva” (Portaria" n.º 1360/2006, de 4 de dezembro); ... b) Explora\xC3" ... 201 Quinta do Falhas ... 202 Quinta do Marvão ... 203 Quinta da Pestana ...
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Portaria n.º 224/2013, de 09 de Julho de 2013
... alterado pelos Decretos-Leis n.os 118/2004, de 21 de maio, 320/2007, de 27 de setembro, e pelas ... , 4/2008, de 7 de janeiro, 50/2011, de 8 de abril, e 42/2012, de 22 de fevereiro; ... b) Cursos das ... Decretos-Leis n.os 26/89, de 21 de janeiro, e 70/93, de 10 de março, com equivalência ao 12 ... 202/96, de 23 de outubro, na redaçáo republicada em ...
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Acórdão nº 721/17.9T8GMR-H.G2.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2022
... 144º do CIRE; que só em 21/03/2019, lançou mão da presente ação; que as ... e), do n.º 2 do art. 2º da Portaria n.º 290/2000, na medida em que esse pretenso ... Desde logo, o negócio, realizado em 16 de abril de 2013, assumiu a forma de contrato escrito ... 70 a 79, a apreensão das ações a favor da massa ... Ac. RC. de 22/07/2010, Proc. 202 ...