Polícia de proximidade
2280 resultados para Polícia de proximidade
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Regulamento n.º 716/2021
... ência na área territorial do município;g) O comandante da polícia municipal, quando este serviço de polícia exista;h) Os responsáveis ... de Segurança Rodoviária;l) Os Programas de Policiamento de Proximidade";m) Os Contratos Locais de Segurança.SECÇÃO IIConselho RestritoArtigo 6.\xC2" ...
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Aviso n.º 8828/2020
... na área territorial do município: Guarda Nacional Republicana; Polícia de Segurança Pública e Polícia Marítimag) Os comandantes dos Bombeiros ... de Segurança Rodoviária;l) Os Programas de Policiamento de Proximidade;m) Os Contratos Locais de Segurança.2 - Os pareceres referidos no número ...
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Lei n.º 99/2019
... A produção e os consumos de proximidade poderão consolidar-se como tendência e o valor do solo poderá ser ... da Região Autónoma da Madeira PS - Plano Setorial PSP - Polícia ...
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Declaração de Retificação n.º 117/2021
... operações forem executadas durante mais de 10 dias na proximidade do mesmo recetor. 6 - A exigência do cumprimento dos valores limite ... ção e Desenvolvimento Regional; d) À Câmara Municipal e Polícia Municipal, no âmbito das respetivas atribuições e competências; e) Às ...
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Regulamento n.º 393/2021
... entidades, nomeadamente nos modelos de policiamento de proximidade; c) Revisão da composição do Conselho. Para a prossecução dos seus ... de Lisboa Oeste; f) O comandante da Divisão da Amadora da Polícia de Segurança Pública; g) O comandante da Polícia Municipal; h) O ...
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Aviso n.º 10717/2023
... programas de policiamento de proximidade e dos contratos locais de segurança ... Por sua vez, o conselho ... f) Os Comandantes da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, ... Comandante da Polícia Marítima de Lisboa e ...
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Despacho n.º 8839/2023
... Sumário: Nomeação do diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, com efeitos a partir de ... 1 de setembro de 2023, ... Projeto-Piloto do Programa Integrado de Policiamento de Proximidade e presidente do Grupo de ... Cooperação Policial da União Europeia ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... ou a organizao de uma rede de servios comunitrios de proximidade ... O QREN constitui um instrumento fundamental na estra- tgia ...
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Edital n.º 522/2017
... eletrónico: delegmar.quarteira@amn.pt c) Comando Local da Polícia Marítima de Faro (1) Endereço: Rua da Comunidade Lusíada, 4-A, 8000-253 ... Navegantes Locais e definirá as condições de navegação na proximidade do local dos trabalhos. d) Para apoio e segurança das equipas de ...
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Edital n.º 522/2017
... eletrónico: delegmar.quarteira@amn.pt c) Comando Local da Polícia Marítima de Faro (1) Endereço: Rua da Comunidade Lusíada, 4-A, 8000-253 ... Navegantes Locais e definirá as condições de navegação na proximidade do local dos trabalhos. d) Para apoio e segurança das equipas de ...
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Aviso n.º 16585/2019
... ção de Agentes, destinado ao ingresso na carreira de agentes de polícia e da Banda de Música da Polícia da Polícia de Segurança Pública Nos ... integradas no âmbito do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade". 4.3 - Remunerações - Durante a frequência dos cursos, a remuneração \xC3" ...
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Regulamento n.º 1071/2020
... pelo indicador L (índice n); c) As zonas sensíveis em cuja proximidade exista em exploração, à data da entrada em vigor do presente ... ção e Desenvolvimento Regional; d) À Câmara Municipal e Polícia Municipal, no âmbito das respetivas atribuições e competências; e) Às ...
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Edital n.º 185/2019
... os serviços da Capitania, o Piquete do Comando Local da Polícia Marítima ou o Departamento de Pilotagem da APDL. c) Navegação noturna ... encontrem amarradas ou que estejam atracadas ao cais; (3) Na proximidade de embarcações rebocadas. d) Constituem condições especiais de ...
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Edital n.º 185/2019
... os serviços da Capitania, o Piquete do Comando Local da Polícia Marítima ou o Departamento de Pilotagem da APDL. c) Navegação noturna ... encontrem amarradas ou que estejam atracadas ao cais; (3) Na proximidade de embarcações rebocadas. d) Constituem condições especiais de ...
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Aviso n.º 24043/2023
... municipais, agente municipal de 2.ª classe para a Divisão da Polícia Municipal. Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo ... para as autarquias locais em matéria de policiamento de proximidade. Decreto -Lei n.º 114/94, de 3 de maio — Código da Estrada; Decreto ...
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Acórdão nº 661/17.1TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28-02-2023
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de localização, bem como aos dados conexos necessários para identificar o assinante e/ou utilizador, permitindo determinar todos os dados atinentes àquela forma de comunicabilidade, com exceção do seu teor ou conteúdo, onde se incluem as informações de localização, de identificação de fonte e destino, data, hora, duração
... superiores hierárquicos, a colaboração de subordinados seus à Polícia Judiciária Militar, em cumprimento do mencionado dispositivo legal, sem ... ía para a manutenção do mesmo, nem estabelecia relações de proximidade com o filho e cônjuge, situação que se mantém na atualidade ... - ... -
Louvor n.º 24/2021
... no departamento de formação da PSP, da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública em Lisboa, pelo elevado profissionalismo e superior ... da comunidade, porque tem uma similitude com o policiamento de proximidade na vigilância e acompanhamento da comunidade mais sénior. Importa ainda, ...
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Regulamento n.º 331/2020
... ças de segurança, na definição do modelo de policiamento de proximidade. O Decreto-Lei n.º 32/2019, de 4 de março, procede à segunda ... ; g) O Comandante dos Bombeiros Voluntários; h) O Comandante da policia municipal, quando existir; i) O responsável pelos serviços municipais de ...
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Aviso n.º 7392/2021
... Público da Comarca de Espinho; g) O Comandante da Divisão da Polícia de Segurança Pública de Espinho; h) O Comandante Local da Polícia ... de Segurança Rodoviária; l) Os Programas de Policiamento de Proximidade; m) Os Contratos Locais de Segurança. Artigo 6.º-A Composição do ...
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Edital n.º 1733/2023
... Porto de Portimão ou com o piquete do Comando Local da Polícia Marítima de Portimão ... 7 — Todos os navios que transportem e ... proximidade de equipamentos ou zonas com potenciais atmosferas explosivas (ATEX), é ...
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Acórdão nº 08P3782 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Novembro de 2008
I - Para o acolhimento do pedido de habeas corpus, é necessário que a ilegalidade da prisão seja actual, actualidade reportada ao momento em que é apreciado aquele pedido. Tal tem sido a jurisprudência constante e pacífica deste STJ (cf. Acs. de 11-02-1993, CJSTJ, tomo 1, pág. 196, de 23-11-1995, Proc. n.º 112/95, de 21-05-1997, Proc. n.º 635/97, de 09-10-1997, Proc. n.º 1263/97, de 26-10-2000,...
... uma espera", motivo pelo qual as mesmas tiveram de contactar a polícia de proximidade, - o arguido não tem antecedentes criminais por factos ... -
Edital n.º 340/2018
... c) Os piquetes da Polícia Marítima nas ilhas do Faial, Pico e São Jorge funcionam 24 horas por ... proximidade dos tanques de combustível ou nos próprios tanques, entre outros; (5) ...
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Edital n.º 340/2018
... c) Os piquetes da Polícia Marítima nas ilhas do Faial, Pico e São Jorge funcionam 24 horas por ... proximidade dos tanques de combustível ou nos próprios tanques, entre outros; (5) ...
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Aviso n.º 1945/2022
... fevereiro de 2015, tem desempenhado as funções de Comandante da Polícia ... Municipal de Lisboa, em particular pelo empenho, inexcedível apoio e ... liderança e proximidade ... A forte personalidade do Superintendente Paulo Caldas, aliada à sua ...