Plano de desenvolvimento agrícola
7299 resultados para Plano de desenvolvimento agrícola
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... Europeia um plano nacional integrado de energia e clima para o ... através do seu uso dual para atividade agrícola e de pro- ... dução de eletricidade renovável ... -piloto de inovação e desenvolvimento através da criação de três zonas livres ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.; vii) José Luís de Lemos de ... e Crescimento e das Grandes Opções do Plano; ii) Preparação e participação ativa das ... de divisão nas áreas da Política Agrícola Comum e Mercados Agrícolas, desde 1999. Chefe do ...
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Portaria n.º 244-C/2023
... torial integrada — Continente» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para ... ) Fundo Europeu Agrícola e do Desenvolvimento Rural (FEADER) ... No âmbito da implementação ...
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Despacho n.º 5261/2023
... ões no âmbito do modelo de governação do Plano Estratégico da Política ... Agrícola Comum ... de Desenvolvimento Rural (FEADER), do Conselho Económico Social, do ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... Política Agrícola Comum ... IV — Outros elementos: ... Tem sido ... (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural) e representou a IGAMAOT na Comissão de ... subsequente Plano de Recuperação de Desastre, para além de ...
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Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
... sectoriais - para os resíduos urbanos [Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos ... quadro da sua política fiscal o desenvolvimento com a protecçáo do ambiente e qualidade de vida ... ; c) A biomassa florestal e a biomassa agrícola; d) Os resíduos a seguir identificados, quando ...
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Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho de 2006
... é um património essencial ao desenvolvimento sustentável de um país. No entanto, em ... do Desenvolvimento Rural e das Pescas; r) «Plano» o estudo integrado dos elementos que regulam as ... de exploraçáo florestal ou agrícola, de outros materiais de origem vegetal e de ...
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Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) ... Artigo 8.º Autoridade ... das águas, através da elaboração do plano nacional da água e da aprovação dos planos ... ção causada por motivos de origem agrícola; q) Medidas relativas à conservação de ...
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Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006
... No desenvolvimento e na concretizaçáo dos princípios do referido ... a) A caracterizaçáo da RNT; b) O plano de desenvolvimento e investimento da rede de ... (Reserva Ecológica Nacional, Reserva Agrícola Nacional, reserva ou parque natural, Rede Natura, ...
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Decreto-Lei n.º 137/2014
... quadro do desenvolvimento sustentável e das exigências ... do processo de ... Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), o Fundo ... da governação no plano do Portugal 2020, bem como o ... acesso à ...
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Lei n.º 60/2007, de 04 de Setembro de 2007
... abrangida por operaçáo de loteamento ou plano de pormenor que contenha os elementos referidos ... da Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional (CCDR), a qual deve pronunciar -se no ... i) Áreas integradas na Reserva Agrícola ...
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Portaria n.º 103-A/2023
... como o dever de contribuir para o desenvolvimento sustentável e para preservar, proteger e ... em conjunto, serem sustentadas por um plano de ação conjunto nos ... termos previstos na ... aos auxílios de minimis no setor agrícola, ou o Regulamento (UE) n.º 717/2014, de 27 de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... Ministros n.º 53/2020 Sumário: Aprova o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030) ... , monitorização, avaliação, desenvolvimento de políticas e medidas e projeções do PNEC ... íodo pós-2020 relativas à Política Agrícola Comum (PAC) e ao Quadro Financeiro Plurianual ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... privado, em particular ao desenvolvimento industrial ... Neste contexto, considera o ... inerentes, incluindo a elaboração de plano de emergência do estabelecimento e elaboração ... Carpintaria agrícola, car- pintaria de cena. 16291 Fabricação de ...
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Acórdão nº 253/16.2BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2017
I – As providência cautelares são adoptadas, de acordo com o nº 1 do artigo 120º do CPTA – na redacção actual –, quando haja fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa assegurar no processo principal e seja provável que a pretensão formulada ou a formular nesse...
... Sul: I – Relatório Sociedade Agrícola F ... , Lda requereu contra o Instituto de ... , no âmbito do PRODERAM, Medida Desenvolvimento de Infra-Estruturas, Ação: Melhoria das ... da despesa será sempre comprovada, quer no plano financeiro, quer no plano material, através de ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... das comissões de coordenação e desenvolvimento regional ... Artigo 19.º Âmbito de ... Artigo 31.º Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais ... rurais e a mobilização dos setores agrícola" e pecuário para uma ... integração da prevenç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro de 1988
... , o imposto sobre a indústria agrícola, o imposto de mais-valias, a contribuição ... vigentes em países com grau de desenvolvimento semelhante ao nosso ou com os quais mantemos ... pela Secretaria Regional de Finanças ou do Plano, conforme o caso ... 2 - A designação dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 555/99 - Regime jurídico da urbanização e edificação
... pretensão já se encontram definidos em plano ou anterior acto da Administração, ou quando a ... o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional. 9 - A certidão emitida pela câmara ... da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), a qual deve pronunciar-se no ...
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Lei n.º 83/2017
... ou venha a estar exposta; b) O desenvolvimento de políticas, procedimentos e controlos em ... ÇÃO II Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo Artigo 67.º Cumprimento dos deveres ... e resultantes das combinações do plano de pagamentos das máquinas ou de sistemas de ...
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Lei n.º 11/87, de 07 de Abril de 1987
... , como pressuposto básico de um desenvolvimento auto-sustentado ... Artigo 3.º Princípios ... ção hídrica, de origem industrial, agrícola e doméstica ou proveniente de derrames de ... naturais; b) A necessidade de obedecer a um plano global de desenvolvimento e, portanto, a uma ...
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Lei n.º 58/2020
... contactos; c) Programa de atividades e plano de negócio, com indicação, pelo menos: i) Da ... informática associada ao desenvolvimento de tais atividades; iii) De uma previsão do ... ÇÃO II Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo Artigo 67.º Cumprimento dos deveres ...
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Decreto-Lei n.º 72/2023
... desenvolvimento de políticas públicas de valorização ... foi aprovado o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, o ... pública, nomeadamente da reserva agrícola nacional, ou ... ainda dos planos territoriais, ...
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Relatório n.º 5/2023
... agrícola, as telecomunicações, a energia elétrica, as ... ância da concorrência para o desenvolvimento económico, a AdC pros- ... seguiu a cooperação ... 2022, em linha com os objetivos fixados no plano de atividades, foi também dis- ... ponibilizado ...
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Decreto-Lei n.º 34/2002, de 19 de Fevereiro de 2002
... as regras gerais de aplicação do Plano de Desenvolvimento Rural, designado por RURIS, ... que cessem definitivamente a actividade agrícola e tenham direito ao regime de ajudas previsto no ...
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Regulamento n.º 78/2018
... equipamento rural e urbano ou o desenvolvimento local. Indica-se, nos termos e para os efeitos do ... termos do regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional, bem como a regulamentação de higiene ... ou espaços públicos relativamente ao plano da fachada, com exceção de palas, ornamentos e ...