pesca com amostras
-
Acórdão nº 00543/16.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Março de 2022
I – Quando a atribuição de credibilidade ou falta de credibilidade a uma fonte de prova pelo julgador se basear em opção assente na imediação e na oralidade, o tribunal de recurso só a poderá criticar se ficar demonstrado que essa opção não tem uma justificação lógica e é inadmissível face às regras da experiência comum, não se verificando o vício do erro quando o tribunal, face às versões...
... amostras" das t-shirts, pólos, camisolas e sweatshirts com os logotipos referentes \xC3" ... último ainda inédito) “deparamo-nos com uma metodologia de “pesca de arrasto”, em que a actuação da AT, no que concerne à ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2007, de 23 de Agosto de 2007
... infra -estrutura localizada em plano de água abrigado, de apoio à pesca; ... e) «Arborizaçáo» - a plantaçáo ou sementeira de povoamentos com ... g) A recolha de amostras geológicas ou quaisquer actos que contribuam para a degradaçáo ou ...
-
Portaria N.º 23/2006 de 9 de Março
... Decreto-Lei n.º 383/98, de 27 de Novembro, diploma que disciplina a pesca marítima, permite, por via de regulamentação adequada, o ... a que se refere o n.º 3 pode ser efectuado com base numa ou mais amostras representativas ... 6.º Para efeitos do disposto na presente portaria, e ...
-
Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... a períodos anteriores Donativos Quotizações Ofertas e amostras de inventários A8090 A8091 A8092 A8171 A8093 A8094 A8095 A8096 A8098 ... B1511 TOTAL Agricultura, produção animal, caça, silvicultura e pesca CONTRATOS B1502 B1504 Seguros VALOR (2) B1512 B1513 B1514 B1515 B1516 ...
-
Regulamento n.º 990/2022
... necessário, à colheita de amostras ... 4 — As exigências feitas pela inspeção sanitária são ... c) A atividade de pesca (na modalidade de cana ou submarina), fora dos locais autorizados ... para ...
-
Edital n.º 726/2022
... necessário, à colheita de amostras ... 4 — As exigências feitas pela inspeção sanitária são ... c) A atividade de pesca (na modalidade de cana ou submarina), fora dos locais autorizados ... para ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2008, de 24 de Novembro de 2008
... e) A realização de provas de pesca desportiva e a acti- vidade de pesca turística; ... f) A instalação de ... m) A recolha de espécimes ou amostras zoológicas, botânicas ou geológicas, com fins científicos, bem como ...
-
Decreto-Lei n.º 80/2008, de 16 de Maio de 2008
... do desenvolvimento sustentável do sector das pescas e das zonas de pesca, para o período de 2007 a 2013 ... Em conformidade com o disposto no ... controlo a opera-çóes, incluindo a elaboraçáo das respectivas amostras; ... b) A realizaçáo de controlos a operaçóes, com meios próprios ou ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... éticas e das espécies de peixes de água doce susce- tíveis de pesca constantes do anexo I ao presente diploma, do qual faz parte ... - cipais funções definir os protocolos de recolha de dados e de amostras biológicas, assim como prestar apoio técnico e científico em ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2008, de 24 de Novembro de 2008
... , de estrada ou de todo -o -terreno, esqui aquático, passeios e pesca com barco a motor, jet-ski e ainda outros desportos e actividades de lazer ... p) A recolha de amostras geológicas ou quaisquer actos que contribuam para a degradaçáo ou ...
-
Decreto-Lei n.º 210/2000, de 02 de Setembro de 2000
... controlos da embalagem e da temperatura, bem como a colheita de amostras e ensaios laboratoriais; e) Interessado no carregamento - qualquer pessoa ... 3 - Os produtos da pesca" frescos imediatamente desembarcados de um navio de pesca que arvore pavilh\xC3" ...
-
Resolução n.º 152/98, de 30 de Dezembro de 1998
... para abrigo de embarcações, seus utensílios e apetrechos de pesca; p) Apoio de recreio náutico - área costeira com infra-estruturas ... ; b) A abertura e consolidação de acessos; c) A recolha de amostras de materiais geológicos e de espécies vegetais e animais da flora e ...
-
Acórdão nº 274/10.9JALRA-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Novembro de 2013
1.- O bem jurídico protegido pelo crime de associação criminosa é a paz pública; 2.- O crime de associação criminosa exige a congregação de três elementos essenciais: um elemento organizativo, um elemento de estabilidade associativa e um elemento de finalidade criminosa; 3.- Consuma-se com a fundação da associação com a finalidade de praticar crimes, ou – relativamente a associados não...
... de peixe, crustáceos e moluscos e a preparação de produtos da pesca e aquicultura ... 33. No ano de 2009, a sociedade arguida apresentou um ... meio”), obtida através de consulta de genuíno site da mesma, amostras dos produtos a transaccionar ... 104. Esta sociedade veio a informar no ... -
Acórdão nº 32/16.7SFPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Março de 2018
I - A cumplicidade está dependente da existência de um facto que tem outrem como autor, estando a sua punibilidade dependente da “ existência de um facto principal (doloso) cometido pelo autor (“facto do autor”), dependência q eu se dá o nome de acessoriedade da participação. II – A cumplicidade traduzindo-se no auxílio moral, nomeadamente através de conselho, sugestão...
... m) Ordenar a recolha de amostras de ADN dos arguidos B ... , I ... , C ... , para inserir nas bases de dados de ... em pastelaria, depois, momentaneamente na construção civil, pesca e agricultura, sendo significativos os períodos de inatividade ... Os ... -
Decreto-Lei n.º 293/98, de 18 de Setembro de 1998
... exploração de moluscos bivalves marinhos, tanto no exercício da pesca como no da aquicultura, aconselham que sejam encarados globalmente, de ... nos centros de depuração; f) Estabelecer planos de colheita de amostras nas zonas de produção e de transposição, com vista a controlar a ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... ório, da população e das actividades económicas (agricultura e pesca, indústria, serviços e turismo), o impacto do vulcanismo na paisagem e ... Observação e recolha de amostras de rochas, pedras vulcânicas, para a identificação das suas caracte- ...
-
Acórdão nº 9/13.4GAADV.E1.E1.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2017
I - À semelhança do recurso, que não é uma repetição ou uma continuação do julgamento, também a instrução não é uma repetição do inquérito, uma continuação do inquérito ou uma substituição do inquérito. II - Uma coisa é pedir ao juiz que aprecie determinados factos a que o Ministério Público não deu relevância jurídico-penal, outra é pretender que o juiz investigue, averigue e obtenha a...
... 57, documento de fls. 60 relativo ao envio de amostras para análise, auto de apreensão de fls. 62, dossier fotográfico de fls ... documental, mais concretamente, a) A arguida Associação de Caça e Pesca “C” representada por JJ ... Declarou o legal representante da ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2008, de 07 de Abril de 2008
... rodas, de estrada ou todo -o -terreno, esqui aquático, passeios e pesca com barco a motor, jet -ski e ainda outros desportos e actividades de ... b) Preservar amostras ecologicamente representativas num estado dinâmico e evolutivo ...
-
Decreto Regulamentar n.º 30/98, de 23 de Dezembro de 1998
... Subaquáticas; m) Associações de pescadores representativas da pesca artesanal local com intervenção na área da Reserva Natural, ... Reserva Natural os seguintes actos e actividades: a) A recolha de amostras biológicas com fins científicos; b) A recolha de amostras geológicas ...
-
Resolução n.º 27/2004, de 08 de Março de 2004
... Pesca; b) Banhos e natação; c) Navegação recreativa a remos, à vela e a ... caixa de recepção com acessibilidade fácil para a recolha de amostras ... 5 - Todas as habitações que não estejam ligadas a sistemas ...
-
Decreto Regulamentar n.º 39-B/79, de 31 de Julho de 1979
... Avaliação; c) A Direcção de Serviços de Técnicas e Métodos de Pesca; d) A Direcção de Serviços de Aquacultura; e) A Direcção de Serviços ... ; b) Proceder à triagem e análises quantitativa e qualitativa de amostras de plâncton; c) Proceder ao estudo dos padrões de distribuição de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2008, de 24 de Novembro de 2008
... j) A recolha de amostras geológicas ou quaisquer actos que contribuam para a degradação ou ... n) do n.º 1 do artigo seguinte; ... x) A pesca submarina; ... z) A circulação e o estacionamento de veículos moto- ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 137/2012, de 14 de Novembro de 2012
... 8 — A partir da data de adesão, os acordos de pesca celebrados entre a Croácia e países terceiros antes daquela data são ... Directiva n.º 97/78/CE, do Conselho, no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2008, de 21 de Novembro de 2008
... a remo e vela, navegaçáo a motor, competiçóes desportivas, pesca e caça, devendo estas ser conciliáveis com as utilizaçóes principais a ... c) A circulaçáo de embarcaçóes destinadas à colheita de amostras de água para monitorizaçáo da qualidade ... 4 - A cessaçáo dos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... ras e instalações de pesca que servem a frota de embarcações de pesca local de convés aberto, ... b) A prospeção de recursos geológicos, recolha de amostras geológicas e a extração de ... substratos de fundos marinhos, ...