pesca com amostras
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Decreto-Lei n.º 142/2008
... cuária, a caça ou a pesca, com implicações significativas ... no maneio de espécies, habitats, ... contenha maioritariamente amostras representativas de ... regiões naturais características, de paisagens ...
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Decreto-Lei n.º 112/2010, de 20 de Outubro de 2010
... de 24 de Novembro, na sua actual redacção, relativo a produtos de pesca; ... n) Portaria n.º 327/90, de 28 de Abril, relativa a alimen- tos ... árias, incluindo dados e resul- tados de novos testes, bem como amostras da preparação e dos respectivos ingredientes, e forneça, para os ...
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Portaria n.º 522/95, de 31 de Maio de 1995
... ) Certificar que os animais da aquicultura e determinados produtos da pesca satisfazem as condições previstas neste Regulamento; d) Ter um prazo de ... ção dos peixes que apresentavam anomalias; Uma colheita de amostras, rapidamente enviada para o laboratório aprovado, com vista à procura ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2008 . Regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade
... , a mineração, a agricultura, a pecuária, a caça ou a pesca, com ... implicações significativas no maneio de espécies, habitats, ... por «parque nacional» uma área que contenha maioritariamente amostras representativas de regiões naturais ... características, de paisagens ...
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Portaria n.º 102/91, de 05 de Fevereiro de 1991
... 0,175 T1 c) Embarcações de pesca: Pelo primeiro período de 24 horas ... 0,30 T1 Por iguais períodos ... prévios, manipulações usuais, modificações, recolha de amostras, marcações e outros serviços acessórios requisitados para as ...
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Decreto-Lei n.º 95/76, de 30 de Janeiro de 1976
... alínea f) a marmelada; g) Outros produtos de origem vegetal, da pesca, da piscicultura, da avicultura, da cunicultura, da apicultura e da caça, ... artigos: 1) Agulhas para redes; 2) Alcofas; 3) Alicates; 4) Amostras ou iscos artificiais de diversos tipos, género peixe com fateixas, ...
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Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... ou puré de maçã; 30.7 - Outros produtos de origem vegetal, da pesca, da piscicultura, da avicultura, da cunicultura, da apicultura e da caça, ... para redes; 3.1.1.2 - Alcofas; 3.1.1.3 - Alicates; 3.1.1.4 - Amostras ou iscos artificiais de diversos tipos, género peixe com fateixas, ...
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Decreto-Lei n.º 342/98, de 05 de Novembro de 1998
... vigilância e de controlo desses pontoscríticos; c) Colheita de amostras para análise num laboratório aprovado pela autoridade competente, para ... outras matérias-primas de origem animal, tais como produtos da pesca, produtos lácteos ou ovoprodutos, é aposta uma única marcação de ...
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Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro de 2007
... Rural, adiante designado por FEADER, e pelo Fundo Europeu para a Pesca, adiante designado por FEP; ... b) Articulaçáo do exercício das ... a opera-çóes, incluindo a elaboraçáo das respectivas amostras; ... b) A realizaçáo de auditorias a operaçóes, com meios próprios ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2007, de 21 de Dezembro de 2007
... » correspondem a serviços de natureza cultural, de lazer, de pesca turística e de táxi prestados mediante a utilização de embarcações ... e da captação e das embarcações destinadas à colheita de amostras de água para monitorização da qualidade; ... b) Quando abrangerem a ...
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Decreto n.º 41/79, de 14 de Maio de 1979
... pesca; Organismos de protecção do meio ambiente; Institutos de investigação ... no mar, essencialmente para recolher, conservar ou transmitir amostras ou os dados relacionados com o meio marinho ou a atmosfera sobrejacente, ...
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Portaria n.º 576/93, de 04 de Junho de 1993
... no artigo 3.°, podendo, nessa altura, proceder à recolha de amostras ... 2 - Podem também ser efectuados controlos durante o transporte de ... relativas à produção e à colocação no mercado dos produtos da pesca ... 10 - Directiva n.° 91/495/CEE, do Conselho, de 27 de Novembro de ...
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Portaria n.º 774/93, de 03 de Setembro de 1993
... °: i) Os peixes frescos imediatamente desembarcados de um barco de pesca; ii) Produtos vegetais constantes de lista a elaborar pela Comissão das ... - controlo do próprio produto, podendo incluir uma colheita de amostras e um exame laboratorial; e) Importador - qualquer pessoa singular ou ...
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Despacho n.º 9604/2007, de 25 de Maio de 2007
... B ... De230a 4600 ... Em pelo menos 90 % das amostras ... C ... De 4600a46000 ... Proibida ... Mais de 46 000 ... B.1 - Ausência de pesca de moluscos bivalves na zona; ... B.2 - Insuficientes resultados de ...
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Decreto n.º 107/80, de 16 de Outubro de 1980
... seguintes artigos provenientes do território da outraParte: 1) Amostras comerciais gratuitas; 2) Catálogos, listas de preços, prospectos e ... áveis, particularmente nos seguintes: Agricultura e agro-indústria; Pesca, indústria de processamento e outras conexas com a pesca; Florestal; ...
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Portaria n.º 206/91, de 13 de Março de 1991
... artigo, sendo aplicado idêntico procedimento às embarcações de pesca e de recreio, quando se destinem a instalações especializadas, e às ... ório poderão ser objecto de exames prévios ou de recolha de amostras, nos termos da legislação aduaneira aplicável ... 12 - As mercadorias ...
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Decreto n.º 53/84, de 10 de Setembro de 1984
... e de outras taxas sobre importações e exportações, de: a) Amostras de produtos e de materiais de propaganda destinados exclusivamente à ... Sacos de polipropileno e polietileno ... Redes de pesca de algodão e de nylon ... Cordas, fios e cabos para pesca e navegação, ...
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Portaria N.º 99/2009 de 2 de Dezembro
... enumerados no anexo I do Tratado, com excepção dos produtos da pesca e da aquicultura, abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 104/2000, do ... , da cisterna isotérmica e de sistemas de medição e colheita de amostras; ... 1.2.9. Contentores isotérmicos e grupos de frio; ... 1.2.10 ...
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Portaria N.º 61/2009 de 20 de Julho
... enumerados no anexo I do Tratado, com excepção dos produtos da pesca e da aquicultura, abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 104/2000, do ... , da cisterna isotérmica e de sistemas de medição e colheita de amostras; ... 1.2.9. Contentores isotérmicos e grupos de frio; ... 1.2.10 ...
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Portaria N.º 78/2008 de 19 de Setembro
... enumerados no anexo I do Tratado, com excepção dos produtos da pesca e da aquicultura, abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 104/2000, do ... , da cisterna isotérmica e de sistemas de medição e colheita de amostras; ... 1.2.9. Contentores isotérmicos e grupos de frio; ... 1.2.10 ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/80, de 07 de Maio de 1980
... a vantagem que as funções de fiscalização das actividades de pesca continuem a ser realizadas pelas autoridades marítimas, de acordo com o ... Estado das Pescas e da Direcção-Geral de Saúde a colheita das amostras de moluscos, de água ou de terrenos que forem consideradas necessárias; ...
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Despacho n.º 9084/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... , de 24 de Novembro, na sua actual redacção, relativo a produtos de pesca; n) Portaria n.º 327/90, de 28 de Abril, relativa a alimentos ... árias, incluindo dados e resultados de novos testes, bem como amostras da preparação e dos respectivos ingredientes, e forneça, para os ...
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Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... , de 24 de Novembro, na sua actual redacção, relativo a produtos de pesca; n) Portaria n.º 327/90, de 28 de Abril, relativa a alimentos ... árias, incluindo dados e resultados de novos testes, bem como amostras da preparação e dos respectivos ingredientes, e forneça, para os ...
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Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... , de 24 de Novembro, na sua actual redacção, relativo a produtos de pesca; n) Portaria n.º 327/90, de 28 de Abril, relativa a alimentos ... árias, incluindo dados e resultados de novos testes, bem como amostras da preparação e dos respectivos ingredientes, e forneça, para os ...
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Portaria n.º 707/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... , de 24 de Novembro, na sua actual redacção, relativo a produtos de pesca; n) Portaria n.º 327/90, de 28 de Abril, relativa a alimentos ... árias, incluindo dados e resultados de novos testes, bem como amostras da preparação e dos respectivos ingredientes, e forneça, para os ...