pesca com amostras
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Portaria n.º 552/95, de 08 de Junho de 1995
... relativas à produção e à colocação no mercado dos produtos da pesca; b) Devem ter sido apanhados numa zona de produção e transportados dessa ... : a) Colher e analisar regularmente quantidades representativas de amostras destinadas a exame de laboratório, de modo a estabelecer uma relação ...
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Portaria n.º 950/90, de 06 de Outubro de 1990
... 2 - No caso dos produtos da pesca transformados, o reconhecimento do sistema de controlo da qualidade é ... , a preparação e realização da auditoria, colheita de amostras no estabelecimento, análises laboratoriais, deslocações, transportes, ...
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Resolução n.º 60-B/97, de 14 de Outubro de 1997
... à saúde do homem, entrave às actividades marítimas, incluindo a pesca e as outras utilizações legítimas do mar, alteração da qualidade da ... investigação, incluindo a amostragem de capturas, destino das amostras e comunicação dos dados científicos conexos; g) Embarque, pelo Estado ...
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Acórdão nº 00402/11.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Fevereiro de 2018
... de erro, impõe-se concluir que será aquele que resulta de amostras recolhidas com menos precisão, quer pelo tipo de instrumento de recolha, ... , de 26 de maio, levado a cabo pela Inspeção Geral de Agricultura e Pesca, verificou-se uma situação de incumprimento da legislação aplicável ...
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Anúncio n.º 4075/2008, de 18 de Junho de 2008
... de ensino, parques, instalaes agropecurias (agricultura, gado e pesca), florestas, propriedades rsticas, coutadas de caa, recintos de recreio e ... e prestao dos servios inerentes aos mesmos, recolha de amostras, transporte e obteno de resultados ... Explorao e gesto de equipamentos e ...
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Portaria n.º 335/91, de 12 de Abril de 1991
... ao conteúdo (quantidade líquida) de uma embalagem de produtos da pesca congelados/ultracongelados, vidrados, é fixado em conformidade com o ... A determinação deve ser efectuada em 10 amostras para unidades com peso compreendido entre 100 g e 500 g ou em 5 amostras ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A, de 25 de Junho de 2008
... l) Recolha de amostras geológicas ou quaisquer actos que contribuam para a degradação ou ... autóctones ou a afectação dos habitats, excepto a decorrente da pesca comercial ou lúdica; ... b) Os trabalhos de investigação científica, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2008/A, de 25 de Junho de 2008
... l) Recolha de amostras geológicas ou quaisquer actos que contribuam para a degradação ou ... autóctones ou a afectação dos habitats, excepto a decorrente da pesca comercial ou lúdica; ... b) Os trabalhos de investigação científica, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... pesca originários da Comunidade ou do Montenegro. 2 -- Entende -se por ... intercaladas de papel químico, de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para colecções e capas para livros, de papel ou cartão: 4820 10 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2008, de 24 de Novembro de 2008
... ; dd) A instalação de novos portos, marinas e ancora- douros; ee) A pesca comercial, com excepção da realizada no rio Guadiana; ff) A ... impliquem a recolha de espécies zoológicas ou botânicas ou de amostras geológicas; ... d) As reintroduções e os repovoamentos de espécies ...
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Decreto Regulamentar n.º 24/89, de 11 de Agosto de 1989
... Artigo 21.º Carreira de técnico de verificação dos produtos da pesca 1 - É criada a carreira de técnico de verificação dos produtos da ... da produção, quer do comércio; Proceder à classificação das amostras dos produtores do sector vitivinícola; Providenciar e executar acções ...
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Portaria n.º 1450/2007, de 12 de Novembro de 2007
... de populao, e caixas de visita que permitam a recolha de amostras para controlo; 4 -- A caracterizao quantitativa (caudais pre- vistos no ... dos recursos vivos, rotas de migrao de peixes e mamferos, reas de pesca desportiva e comercial, reas de grande beleza natural, ou com importncia ...
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Portaria n.º 452-A/86, de 20 de Agosto de 1986
... controle de qualidade dos produtos alimentares, com colheita de amostras segundo os processos constantes de normas portuguesas ou de legislação ... ção das regras comunitárias ao sector nacional dos produtos da pesca ... Observação e registo de dados relativos ao sector da indústria ...
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Decreto-Lei n.º 152/2009
... dos requisitos do presente decreto-lei; ... v) «Parque de pesca» o estabelecimento aquícola em ... que a captura dos exemplares é ... a) Recolha de amostras adequadas para análise num ... laboratório designado nos termos ...
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Decreto-Lei n.º 152/2009, de 02 de Julho de 2009
... v) «Parque de pesca» o estabelecimento aquícola em que a captura dos exemplares é exercida ... a) Recolha de amostras adequadas para análise num laboratório designado nos termos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2009, de 11 de Maio de 2009
... , passíveis de ser desenvolvidas na albufeira, nomeadamente a pesca, a prática balnear, a navegaçáo recreativa, as actividades marítimo ... sempre que se trate de embarcaçóes destinadas à colheita de amostras de água para monitorizaçáo da quali-dade da água e à manutençáo das ...
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Resolução n.º 114/2005, de 04 de Julho de 2005
... específica e no presente Regulamento, as seguintes actividades: a) Pesca desportiva; b) Prática de banhos e natação, sujeita à classificação ... amostras de água para monitorização da qualidade ... 4 - Quando se verificar a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2008, de 21 de Novembro de 2008
... a remo e vela, navegação a motor, competições desportivas, pesca e caça, devendo estas ser conciliáveis com as utilizações principais ... captação e, ainda, de embarcações destinadas à colheita de amostras de água para monitorização da respectiva qualidade. 3 -- É ainda ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2005/M, de 03 de Novembro de 2005
... , produtos animais, produtos de origem animal, incluindo os da pesca, da aquicultura e outros, conforme o previsto na legislação em vigor, ... ção com outras entidades e serviços; m) Proceder à colheita de amostras de matérias-primas, ingredientes, aditivos alimentares e de géneros ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/97, de 07 de Maio de 1997
... , armazenagem, transporte e venda dos produtos agro-alimentares e da pesca, produtos com denominações de origem protegidas, indicações ... ou determinadas superiormente; g) Proceder à colheita de amostras" de géneros alimentícios, ingredientes e aditivos alimentares, com vista \xC3" ...
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Despacho n.º 22522/2006, de 07 de Novembro de 2006
... nas instalaçóes dos agentes económicos; e) A colheita de amostras" inerentes ao processo de controlo e de certificaçáo dos produtos vitivin\xC3" ... /95, PDF, 2080/92); interveio em actividades no âmbito da caça e pesca ... 13 de Outubro de 2006. - O Director-Geral, Francisco Castro Rego ...
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Lei n.º 18/2012, de 07 de Maio de 2012
... e) Embarcações de pesca de comprimento inferior a 12 m; e ... f) Instalações fixas de ... amostras, efetuadas nas pessoas envolvidas na operação do navio, ou em outras ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2007, de 21 de Dezembro de 2007
... árias, designadamente banhos, nataçáo, navegaçáo recreativa e pesca, cabendo às entidades competentes a sua sinalizaçáo e fiscalizaçáo ... captaçáo e, ainda, das embarcaçóes destinadas à colheita de amostras de água para monitorizaçáo da qualidade ... 3 - Nesta zona é ainda ...
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Despacho Normativo N.º 58/1996 de 29 de Fevereiro
... a partir de orientações e instruções precisas, colheitas de amostras para exames laboratoriais, preparação de meios de cultura, preparação ... formação profissional dos pescadores e dos métodos e técnicas de pesca e outros trabalhos de apoio técnico na área das pescas, bem como ...
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Declaração de Rectificação N.º 5/1996 de 4 de Abril
... , a partir de orientações e instruções precisas, colheitas de amostras para exames laboratoriais, preparação de meios de cultura, preparação ... formação profissional dos pescadores e dos métodos e técnicas de pesca e outros trabalhos de apoio técnico na área das pescas, bem como ...