pesca com amostras
408 resultados para pesca com amostras
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Decreto-Lei n.º 195/2003, de 23 de Agosto de 2003
... Artigo 3.º Preparação das amostras e métodos de análise A preparação das amostras e os métodos de ... No caso do peixe e dos produtos da pesca, deve também ser comparável o seu tamanho; 'Sublote' - parte designada ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... podem incluir a descrição pormenorizada, com ou sem recolha de amostras, a apreensão efetiva das alegadas mercadorias ilícitas e, sempre que ... Artigo 234.º Comércio de produtos da pesca Tendo em conta a importância de garantir uma gestão responsável dos ...
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Portaria n.º 144/2009, de 05 de Fevereiro de 2009
... , de 29 de Agosto, que define os condicionalismos ao exercício da pesca lúdica, carece de alguns ajustamentos, fruto da respectiva ... constituído por uma linha simples com até três anzóis ou amostras que podem ter acoplados anzóis triplos tipo fateixa, que é re- bocado ...
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Declaração n.º 167/2021
... k) A criação de áreas marinhas interditas a atividades de pesca, apanha ou extração; ... l) A pesca e apanha de bivalves, crustáceos, ... b) A prospeção de recursos geológicos, recolha de amostras geológicas e a extração de ... substratos de fundos marinhos; ... c) A ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2019/A
... da lagoa e não promovam a degradação da qualidade da água: a) Pesca à linha, em termos a regulamentar por portaria do membro do Governo ... ambiental e paisagística; j) Venda ambulante; k) Recolha de amostras e atividades relacionadas com estudos e trabalhos de investigação ...
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Regulamento n.º 67/2021
... ção, transporte e destruição ou delapidação de geossítios e amostras geológicas, incluindo minerais, rochas e fósseis, assim como a recolha, ... destinem a veículos todo-o-terreno; r) O exercício de caça ou de pesca, fora das zonas de regime ordenado; s) A reintrodução de espécies ...
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Acórdão nº 6994/13.9TBCSC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2016
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I – Em matéria de defeitos da obra, na empreitada, as desconformidades podem, para além do mais, resultar da falta de correspondência entre os materiais previstos para a obra e os efetivamente utilizados. II – O direito à...
... de que, na mesma ocasião, ali foram entregues as correspondentes amostras ... Em 10 de Julho de 2013, LR mandou parar a obra, que estava já ... DÉBITO 14,5 m3/h (230 l / min) - DIÂMETRO DE 1 1/2" - INVERSÃO (PESCA) 11 m - TEMP. MÁX. 35ºC - SUCÇÃO PARTÍCULAS 30 mm MÁX. - CORPO INOX ... -
Decreto-Lei n.º 152-C/2017
... identificados, bem como a apoiar e permitir a recolha de amostras dos combustíveis nas quantidades tecnicamente exigidas, sem prejuízo das ... da venda a retalho ou por grosso e da indústria agroalimentar e da pesca e aquicultura, e excluindo as matérias-primas enumeradas na parte B do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
... e orientar, em termos técnicos, as ações de recolha de amostras de produtos ... vitivinícolas nas diversas ilhas; ... g) Estabelecer ... recursos piscícolas e a pesca desportiva nas águas interiores, de acordo com os regimes jurídicos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/A
... da lagoa e não promovam a degradação da qualidade da água: a) Pesca à linha, em termos a regulamentar por portaria do membro do Governo ... ambiental e paisagística; j) Venda ambulante; k) Recolha de amostras e atividades relacionadas com estudos e trabalhos de investigação ...
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Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de Julho de 1987
... , fixou o quadro legal regulamentador do exercício da actividade da pesca e das culturas marinhas tendo em vista, nomeadamente, a conservação, ... embarcações, podendo ser calculadas com base numa ou várias amostras representativas, cujas regras de amostragem estão estabelecidas no ...
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Decreto-Lei n.º 236/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... ço de incêndios; e) Embarcações militares; f) Embarcações de pesca inscritas no registo comunitário de embarcações de pesca; g) Navios de ... , com os motores aquecidos, examinam-se continuamente as amostras das emissões de escape acima mencionadas retirando uma amostra dos gases ...
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Parecer n.º 2/2018
... ,2 M(euro), destacando-se: a concessão de apoios à agricultura e pesca pelo IFAP no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 [em 2015, ... órios do presente Parecer incluíram a recolha de dados junto de amostras selecionadas(348) de SI, SFA e entidades do SNS, o confronto dos dados ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... podem incluir a descrição pormenorizada, com ou sem recolha de amostras, ou a apreensão efetiva das mercadorias alegadamente ilícitas e, sempre ... , com exceção dos produtos energéticos, dos produtos da pesca ou dos produtos agrícolas transformados, mas incluindo borracha natural, ...
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Aviso n.º 19635/2021
... detenção e transporte de amostras desses recursos, nomeadamente de fósseis, formações cristalinas ... e ... caça e pesca e por função de proteção definidas no PROF-BP nas áreas mais ...
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Aviso n.º 25335/2023
... a gestão dos espaços florestais e das atividades da caça e da pesca" aos objetivos de conservação da região; ii ) […] iii ) […] iv ) [\xE2" ... em estado tendencial- mente imperturbável; b ) Preservar amostras ecologicamente representativas num estado dinâmico e evolutivo. 3 — ...
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Declaração n.º 65-A/2021
... construídas com materiais naturais; e) A criação de uma pista de pesca dotada de equipamentos e infraestruturas de apoio a essa prática; f) A ... processos naturais em estado de perturbação mínima e preservar amostras ecologicamente representativas num estado dinâmico e evolutivo. Artigo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2016/M
... de origem vegetal e dos produtos de origem animal, incluindo os da pesca e da aquicultura e atividades conexas;c) Colaborar, em articulação com ... e nacionais, na execução do Plano Nacional de Colheita de Amostras, do Plano Nacional de Pesquisa de Resíduos, do Plano Nacional de Controlo ...
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Portaria n.º 112/2023
... agrícolas, aquícolas, pecuárias, florestais, ... de caça e de pesca ... Permissão para desenvolver atividades de exploração agrícola, de ... de determinados constituintes, instrumentos ou amostras em matrizes dife- ... rentes. Inicia por solicitação externa ou da ...
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Aviso n.º 14357-A/2019
... básicos de: qualidade da água e poluição; recolha de amostras; domínio público hídrico; i) Conhecimentos sobre licenciamento e ... privadas gestoras ou concessionárias de zonas de caça ou de pesca. Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, alterada e republicada pelo ...
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Portaria n.º 328/2021
... posição de determinados constituin- ... tes, instrumentos ou amostras em ... matrizes diferentes ... Inicia por solicitação externa ou da ...
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Portaria n.º 553/95, de 08 de Junho de 1995
... relativas à produção e à colocação no mercado dos produtos da pesca; Considerando o Decreto-Lei n.° 283/94, de 11 de Novembro, que transpõe ... vigilância e de controlo desses pontos críticos; c) Colheita de amostras para exame num laboratório aprovado pelo IPPAA, para efeitos de controlo ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
... básicos de: qualidade da água e poluição; recolha de amostras; domínio público hídrico; i) Conhecimentos sobre licenciamento e ... privadas gestoras ou concessionárias de zonas de caça ou de pesca. Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, alterada e republicada pelo ...
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Aviso n.º 1977-A/2017
... básicos de: qualidade da água e poluição; recolha de amostras; domínio público hídrico; i) Conhecimentos sobre licenciamento e ... privadas gestoras ou concessionárias de zonas de caça ou de pesca. Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, alterada e republicada pelo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... e orientar, em termos técnicos, as ações de recolha de amostras de produtos vitivinícolas nas diversas ilhas; g) Estabelecer redes de ... exercício da caça, bem como a gestão dos recursos piscícolas e a pesca desportiva nas águas interiores, de acordo com os regimes jurídicos ...