perifericos de entrada e saida
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Lei n.º 51/2011, de 13 de Setembro de 2011
... e gratuito de comunicações, de saída ou de entrada, de aplicações análogas às ... , que permita a ligação simples de periféricos, nomeadamente descodificadores adicionais e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2004/M, de 10 de Março de 2004
... ânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso ... do sem-fim ou casquilhos; Apoio do veio de saída; Óleo do redutor; Retentor do sem-fim; Motor; ... de comando; Placa(s) de manobras e periféricos; Transformadores; Contacto de segurança do ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... ção de resíduos como forma de auxiliar a saída do petróleo ... Neste processo, o furo ... Para evitar a entrada de água, à medida que o processo de deposição ... nervosos a nível dos nervos periféricos ... As crianças são particularmente sensíveis ...
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Em vigor
Lei n.º 15/2001 . Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributárias
... Artigo 14.º Entrada em vigor ... Anexo REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES ... as mercadorias desde a entrada no País ou saída do local de produção até entrarem na posse do ... para o procedimento os órgãos periféricos locais da administração tributária do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 43/2011 . Estabelece a segurança dos brinquedos, transpondo a Directiva n.º 2009/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho
... Artigo 45.º Entrada em vigor ... Anexo I (a que se refere o n.º 2 do ... interactivo, e periféricos conexos, se este equipamento electrónico e os ... possuir uma saída acessível que os utilizadores a que se destinam ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 2.5.2.1 - Entrada de fundos ... 2.5.2.2 - Saída de fundos ... ção das tabelas dos serviços periféricos e da tabela de deduções da cobrança de imposto ...
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Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro de 2007
... ão aprovadas no prazo de 90 dias após a entrada" em vigor do presente decreto -lei ... Artigo 5.\xC2" ... e a juzante) e mesmo neurológicos periféricos com implicação directa na marcha. 9.2.1 -- ... a feridas da parede abdominal com saída de vísceras e só raramente resultam de ...
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Despacho Normativo N.º 73/2000 de 13 de Abril
... as já existentes; considerando que com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de ... às instalações, controlar a entrada ou saída de pessoas estranhas aos serviços, atender o ... a) Informática, computadores e periféricos; ... b) Sistema de informação; ... c) Conceitos ...
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Despacho n.º 14158/2002(2ªSérie), de 25 de Junho de 2002
... férias dos dirigentes dos serviços periféricos, bem como dos directores e demais pessoal ... facturas, por motivo justificado, dêem entrada nos serviços fora do prazo regulamentar; 21) ... ou da União Europeia; 8) Autorizar a saída e a entrada, mediante a tomada de sinais para ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2006/A, de 16 de Junho de 2006
... d) Serviços periféricos: ... Serviços de ilha (SI) ... 2 - No âmbito ... h) Organizar um sistema de controlo e saída" de documentos no sector; ... i) Coordenar a execu\xC3" ... 2 - O pessoal que, à data da entrada em vigor deste diploma, se encontre em regime de ...
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Parecer n.º 48/2007, de 23 de Novembro de 2007
... ou direcçóes regionais, quando periféricos (artigo 14.o, n.o 1); aqueles cuja missáo ... circulaçáo de pessoas nas fronteiras, a entrada, permanência e residência, saída e afastamento ...
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Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro de 2002
... às regras de colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos ... do sem-fim ou casquilhos; Apoio do veio de saída; Óleo do redutor; Retentor do sem-fim; Motor; b) ... de comando; Placa(s) de manobras e periféricos; Transformadores; c) Contacto de segurança do ...
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Lei n.º 2-B/85, de 28 de Fevereiro de 1985
... 2 - É proibida, a partir da data da entrada em vigor da presente lei, a criação de novas ... verbas correspondentes aos serviços periféricos da administração central que sejam ... saída do tabaco destinado a exposições, ensaios e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2007 de 15 de Fevereiro
... a) Aos trabalhadores que à data da entrada em vigor do presente CCT desempenhem funções ... ção; elabora registos de entrada e saída destes; verifica o seu estado de conservação ... da capacidade da memória e dos periféricos ... Programador de informática ou de redes ...
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Despacho Normativo N.º 178/1996 de 5 de Setembro
... ção dos principais equipamentos periféricos; ... c) Reconhecimento e manuseamento básico dos ... de direcção, paragem e estacionamento, entrada e saída de passageiros, cargas e descarga e ...
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Despacho n.º 12688/2006, de 19 de Junho de 2006
... gesto, todas as publicaes devero dar entrada no CDI (quer provenham de aquisio, de permuta ou ...
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Despacho n.º 15626/98(2ªSÉRIE), de 03 de Setembro de 1998
... férias dos dirigentes dos serviços periféricos; 3 -Autorizar os pedidos solicitados ao abrigo da ... ou da União Europeia; 8 -Autorizar a saída e a entrada, mediante a tomada de sinais para ...
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Despacho n.º 10/97, de 18 de Abril de 1997
... férias dos dirigentes dos serviços periféricos; 3 - Sem prejuízo do disposto na al. e) do ponto ... com a Comunidade Europeia; 8- Autorizar a saída e a entrada, mediante a tomada de sinais para ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... aos contratos, de adiantamentos (antes da entrada em vigor dos contratos), e subsídios pagos no ... TESFTE - Tabela de Entrada e Saída de Fundos da Tesouraria do Estado ... TF - ... ção das tabelas dos serviços periféricos e da tabela de deduções da cobrança de imposto ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... orçamento do mesmo Instituto, à data da entrada em vigor do regime de autonomia administrativa e ... 16.7 - Formulários de tráfego aéreo de saída nos voos comerciais internacionais - por cada um ... citados os chefes dos serviços periféricos locais da área do domicílio fiscal ou da sede ...
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Lei n.º 15/2001, de 05 de Junho de 2001
... 3.º, continuando a vigorar até à entrada em vigor daquele diploma as disposições legais ... as mercadorias desde a entrada no País ou saída do local de produção até entrarem na posse do ... para o procedimento os órgãos periféricos locais da administração tributária do ...
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Lei n.º 15/2001
... , continuando a vigorar ... até à entrada em vigor daquele diploma as disposições ... a entrada no País ou saída do local de produção ... até entrarem na posse ... periféricos locais da administração tributária do domi- ...
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Acórdão nº 06244/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Julho de 2012
... , não pode deixar de se considerar que a saída de pessoal técnico tributário especializado ... o mais, por Serviços Centrais, Periféricos, Regionais e Locais - artigo 7°, estes as ... No prazo de 30 dias a contar da data da entrada, os processos serão informados pelo respectivo ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... , dinamizando os trabalhos associa- dos entrada em vigor do Tratado de Lisboa e partici- pando no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... do executivo, aponta igualmente para a entrada da economia portuguesa num ciclo negativo, ...