perifericos de entrada e saida
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Lei n.º 49/86, de 31 de Dezembro de 1986
... , dentro do prazo de 90 dias a contar da entrada em vigor da presentelei ... Artigo 15.º ... verbas correspondentes aos serviços periféricos da administração central que sejam ... saída das refinarias nacionais ou dos locais a tanto ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 20/1985/A de 31 de Dezembro
... , é inferior ao custo dos serviços periféricos cujos encargos foram transferidas para o ... o ritmo de cobrança destas depende da entrada em vigor da lei que aprova o Orçamento do ... de que ela necessita e desestimula a saída de capitais de residentes ... O conjunto de ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... ório da transferência dos serviços periféricos e de delimitação das competências do poder ... Com a entrada de Portugal na CEE, a escolaridade obrigatória ... lhe impõem, tentará não só atenuar a saída de elementos válidos como também aliciar o ...
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Edital n.º 279/2006, de 05 de Junho de 2006
... áo altimétrica do nível do pavimento da entrada principal do edifício, que deve ser como tal ... II - Desenvolvimento mínimo de entrada e saída, com orientaçáo oblíqua, com raios de 10,5 m; ... estruturais, nomeadamente os pilares periféricos, (com indicaçáo da sua secçáo e armadura), as ...
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Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro de 2007
... ão aprovadas no prazo de 90 dias após a entrada" em vigor do presente decreto -lei ... Artigo 5.\xC2" ... e a juzante) e mesmo neurológicos periféricos com implicação directa na marcha. 9.2.1 -- ... a feridas da parede abdominal com saída de vísceras e só raramente resultam de ...
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Acórdão nº 08P1971 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2008
... último dirigir-se-ia para a porta de entrada desta, tocando à campainha e dizendo ser o ... constituíram factores que motivaram a sua saída de casa, tinha na altura 18 anos de idade ... sua corroboração , quais elementos periféricos de provas , de feição objectiva , a reforçarem ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... ção residente e alguns centros periféricos a reforçarem a sua capacidade polarizadora. Este ... parcialmente correlacionados: primeiro, a saída ou a diminuição da actividade de agricultores ... reside no atraso verificado na entrada em funcionamento dos sistemas de recolha e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... na imagem do portal, enquanto porta de entrada dos seus conteúdos, mas também na melhoria da ... no valor de 492 mil euros, construção da saída subterrânea MT 15 kV da subestação das Lajes ... ção dos imóveis dos serviços periféricos, instalação de colecções e elaboração dos ...
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Acórdão nº 159/00.7JAGRD.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Dezembro de 2008
1. Um requerimento no qual se leva ao conhecimento do tribunal uma proposta de compra, trata-se de uma declaração escrita, mas não constitui um meio idóneo para provar o facto e por isso não pode ser considerado documento para os efeitos da alínea a) do artº 255º do CPP. 2. O crime de peculato constitui um crime qualificado de abuso de confiança, em que o funcionário recebe ou tem na sua posse...
... em data posterior os 5.000.000$00 dariam entrada na sua contabilidade – bem como o dinheiro, que ... ão podia haver suporte contabilístico de saída daquilo que não entrou ... Quando muito apenas ... de carácter directo; que sejam periféricos do facto a provar ou interrelacionados com esse ... -
Resolução n.º 13/82/A, de 31 de Dezembro de 1982
... apontar 1981 como um ano que podia ser de saída para a crise, uma análise da conjuntura ... Neste campo há a salientar a entrada em funcionamento das centrais dos Foros, em São ... interesses dos agentes económicos periféricos ao sistema de transportes que de alguma forma ...
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Decreto Regulamentar n.º 53/80, de 27 de Setembro de 1980
... com a exploração de equipamentos periféricos, nomeadamente para a obtenção, em suportes ... ão, arrumação, recolha, distribuição, entrada e saída de expediente, processos e documentos ...
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Resolução n.º 16/93, de 17 de Março de 1993
... o prazo de 10 anos a contar da sua entrada em vigor ... Artigo 3.° Objectivos Constituem ... n.° 10, ao quilómetro 16,850, à saída de Alverca ... (Decreto-Lei n.° 32 973, de 18 ... urbanos do tipo C - aglomerados periféricos de origem ilegal que foram sujeitos a planos de ...
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Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... (sobretudo a Alemanha) e os países periféricos (incluindo Portugal) ... Mercados monetários ... Conservatória do Registo Comercial deu entrada a 4 de Julho de 2002, data a partir da qual se ... Consolidado: ... 31 de Dezembro de 2001 Saída Descriçáo Aqui- Transfe- do perí- Amortiz ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 11/2006/A de 22 de Fevereiro
... prazo de 10 anos a contar da data da sua entrada em vigor ... 6 - Nas matérias do seu âmbito, o ... 2) Subespaços periféricos de Santa Cruz; ... 3) Subespaços de alta ... b) Canada do Mar, até à saída da ribeira do Chamusco; ... c) Canada Brás da ...
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Lei n.º 16/2022
... todos os contratos celebrados após a sua entrada em vigor, com ... exceção do n.º 5 do artigo ... seletivo e gratuito de chamadas de saída ou os SMS ou MMS ... majorados ou outros tipos de ... , que permita a ligação simples de periféricos e esteja em condições de transmitir todos os ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... ano económico seguinte, o que impediu a entrada em vigor do Orçamento da Região no início do ... as despesas efectivas implicam sempre uma saída efectiva e definitiva de dinheiros da tesouraria ... funcionais dos serviços centrais e periféricos daquela Direcção-Geral ... (nota 56) A sua ...
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Reforço da protecção em matéria de segurança dos brinquedos. Proposta de directiva do parlamento europeu e do conselho relativa à segurança dos brinquedos (apresentada pela comissão)
... na boca ou na faringe ou alojados à entrada das vias respiratórias inferiores; ... 13) ... ção de software interactivo, e periféricos conexos, se este equipamento electrónico e os ... para os ocupantes, devem possuir uma saída acessível que os utilizadores a que se destinam ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... 2. Na impossibilidade de entrada em vigor em Janeiro de 1982 do orçamento ... regionalização de alguns serviços periféricos; A transferência para as autarquias de recursos, ... , que vai ser devidamente estudado: Saída Oeste do Funchal e Estrada Cruz de Carvalho-Ponte ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... periféricos da Direcção Regional da Cultura têm no fomento ... na imagem do portal, enquanto porta de entrada dos seus conteúdos, mas também na melhoria da ... ção - Remodelação dos PT afectos à saída Angra II, com um valor de cerca de 68 mil euros, ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... à verificada nos restantes países periféricos da ComunidadeEuropeia ... POPULAÇÃO TOTAL POR ... e as economias de escala e os custos de entrada e saída são baixos, tenderá a ser reduzido o ...
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Processo de execução
ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.
... a) A data da entrada do requerimento; ... b) O nome do ... ções: no primeiro, aos serviços periféricos locais da administração tributária (v.g., as ... os «desgraçados» dos utentes encontrem saída ... E ninguém se insurge e ninguém diz ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... periféricos da Direcçáo Regional da Cultura têm no ... na imagem do portal, enquanto porta de entrada dos seus conteúdos, mas também na melhoria da ... çáo - Remodelaçáo dos PT afectos à saída Angra II, com um valor de cerca de 68 mil euros, ...
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Regime de manutenção e inspecção de ascensores e outros meios de elevação
Decreto-Lei n.° 320/2002, de 28 de Dezembro. Capítulo I Disposições gerais. Capítulo II Manutenção. Capítulo III Inspecção. Capítulo IV Sanções. Capítulo V Disposições transitórias. Capítulo VI Disposições finais. Anexo I Estatuto das Empresas de Manutenção de Ascensores (EMA). Anexo II. Serviços constantes do contrato de manutenção. Anexo III...
... às regras de colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos ... do sem-fim ou casquilhos; Apoio do veio de saída; ... Óleo do redutor; ... Retentor ... de comando; Placa(s) de manobras e periféricos; Transformadores; ... c) Contacto de ... -
Tramitação Processual
Enquadrado que foi o instituto injuntivo, mister é que denunciemos a respectiva tramitação, acompanhando-lhe o rasto desde o requerimento até mais além, à aposição da fórmula executiva.
... a sofrer alterações desde o início da entrada em vigor do regime injuntivo até à presente ... ás, talvez por aqui, pelo formato, haja saída para resolução da hipótese supra levantada, da ... dos serviços de finanças periféricos se pode efectuar quaisquer pagamentos com cheques ... -
Tramitação da acção de regulação do exercício do poder paternal
Em Caso de Divórcio, Separação Judicial de Pessoas e Bens, Declaração de Nulidade ou Anulação do Casamento, com Termo em Acordo. Em caso de Divórcio, Separação Judicial de Pessoas e Bens, Declaração de Nulidade ou Anulação do Casamento, com Termo em Sentença. Em Caso de Cônjuges Separados de Facto ou de Progenitores não Unidos pelo Matrimónio. Em Caso de Falta de Acordo dos Pais em Questões de...
... ção de medida cautelar de interdição de saída de menor do país sem autorização conjunta dos ... dimensões, situado num dos bairros periféricos do Porto o que, desde logo, implica diminuta ... á vencidas, a partir do mês seguinte à entrada desta acção no tribunal, deve o requerido ser ...