perifericos de entrada e saida
317 resultados para perifericos de entrada e saida
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Regulamento n.º 94/2023
... Regulamento em momento anterior ao da sua entrada em vigor ... Artigo 22.º ... Comissões de ... ções, estações de trabalho, periféricos e suporte lógico utilitário, assegu- ... rando ... os documentos internos de entrada ou saída de bens, necessários à correta gestão ... de ...
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Despacho n.º 8237/2019
... finais Artigo 12.º Norma revogatória e entrada em vigor 1 - A presente estrutura e organização ... periféricos, bem como do cumprimento das normas do Código da ... registo de entrada; b) Registar a saída de correspondência e assegurar a sua ...
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Parecer n.º 5/2022
... R Entrada em vigor da legislação subjacente à Entidade ... incluem-se os serviços periféricos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e ... Ƈ Saída de 7 entidades (1 SFA e 6 EPR): a Defaerloc — ...
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Parecer n.º 1/2021
... e despesas, agravada desde 2012 com a entrada das entidades públicas reclassificadas (EPR) no ... aplicáveis: 157 serviços periféricos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do ... outras receitas de capital, sobretudo pela saída do perímetro orçamental de 2019 da CAIXA, ...
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Deliberação n.º 434/2022
... disponibilidades, bem como o movimento de entrada de ... operações orçamentais, de acordo com o ... a competência para autorização da saída dos ... recursos financeiros ... Artigo 84.º ... máticos ou periféricos próprios do IPSantarém ... 6 — Os ...
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Aviso n.º 25297/2023
... de trabalho (físicas e virtuais) e periféricos, afetos aos utilizadores da CMA e do Parque ... o registo de todos os movimentos de entrada e saída de stock do armazém na plataforma ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A de 3 de janeiro de 2018
... manutenção, adaptação, migração ou saída. CAPÍTULO IX Adaptação do sistema fiscal ... onde funcionam, os serviços periféricos da Direção de Serviços Financeiros e ... Artigo 59.º Entrada em vigor O presente decreto legislativo regional ...
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Acórdão nº 432/08.6TASCR.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
... os ofendidos se dizem lesados não deram entrada na seguradora, nem as cópias das propostas ... de provar – os indícios devem ser periféricos a respeito do dado fáctico a provar, e ... de resultado que somente se consuma com a saída das coisas ou valores da esfera de ...
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Acórdão nº 4381/09.2TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Janeiro de 2020
I- O Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08 de Abril transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio, sobre certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, e alterou a Lei n.º 24/96, de 31 de Julho (Lei de defesa do consumidor), sendo aplicável aos contratos de compra e venda celebrados entre profissionais
... Autores é constituído por: 1.- Hall de entrada 2.- Cozinha 3.- Copa/sala de jantar 4.- Sala de ... f) Proceder à reparação dos muros periféricos exteriores, destruindo-os, quando for caso disso, ... âncias com a entrada da garagem e a saída" para a via pública – respostas aos artºs. 126\xC2" ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... concentração muito mais pronunciada; a entrada de novos atores enfrenta um longo e ... Europeu compreendem: (i) a recuperação e saída fortalecida da crise, financiando projetos de ... bens, com parques de estacionamento periféricos" e zonas de atração, como escolas e zonas de com\xC3" ...
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Despacho n.º 33/2022
... elaborar no prazo de 180 dias, após a entrada em vigor do presente regulamento, as respetivas ... autori- zadas; 3) Promover a entrada e saída de fundos por operações de tesouraria; 4) ... equipamentos, computadores e periféricos e respetivo software de base; o ) Inventariar e ...
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Despacho n.º 33/2022
... prazo de 180 dias, após a entrada em vigor do presente regulamento, as respetivas ... 3) Promover a entrada e saída de fundos por operações de tesouraria; ... 4) ... equipamentos, computadores e periféricos e respetivo software de base; ... o) Inventariar ...
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Lei n.º 38/2023
... com países não europeus, sendo porta de entrada e primeiro porto para vários ... recursos ... , incluindo serviços centrais e periféricos" ... Potenciar as medidas previstas no Plano de A\xC3" ... regime jurídico de entrada, permanência, saída e ... afastamento de estrangeiros do território ...
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Acórdão nº 00702/13.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Maio de 2022
I - O Tribunal não pode condenar a Administração Tributária a praticar um ato para o qual esta não detém competência material. II - A Administração Tributária não dispõe de competência material para declarar a inconstitucionalidade concreta de uma norma legal, por essa competência estar apenas deferida aos tribunais. III – Quando a Administração Tributária se recuse a apreciar, em sede de...
... a despesas já efectuadas aquando da sua entrada em vigor, incorrendo a norma do artigo 5.º, n.º ... para o procedimento os órgãos periféricos locais da administração tributária do ... os controlos relativos à entrada, saída e circulação das mercadorias no território ... -
Parecer n.º 2/2018
... entrada em funcionamento da UniLEO o processo esteve sob ... ção da libra, após o referendo para a saída do Reino Unido da UE, que reduziu o valor dos ... da rede externa e aos serviços periféricos externos. Ora, a metodologia aqui seguida, aliás ...
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Acórdão nº 02174/15.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Janeiro de 2022
1 . Não se mostrando provado nenhum facto do qual se permita concluir pela culpa do Centro Hospitalar na omissão do devido tratamento ao A., sendo ainda que os funcionários deste actuaram de acordo com o que era suposto e lhe era exigido, prestando ao A. todos os cuidados inerentes ao seu estado e sem que dos factos provados se possa afirmar que actuaram de modo negligente, seja antes, durante ou
... ção até 15 minutos depois da hora de saída (20h15), uma vez que todos foram unanimes em ... n.º 14007335 do HSJP que regista a entrada no serviço às 10h16 do dia 25/2/2014 e resposta ... ausência ou diminuição dos pulsos periféricos, as extremidades frias, as alterações e cianose ... -
Portaria n.º 1067/2004, de 26 de Agosto de 2004
... orgânicas flexíveis dos serviços periféricos da DGAIEC, criadas e extintas por despacho do ... e à fiscalização e controlo da entrada e saída, da União Europeia, de ...
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Acórdão nº 702/19.8SMPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Fevereiro de 2023
I - De entre os pressupostos da execução da pena de prisão em regime de permanência na habitação com vigilância eletrónica, a par de moderadas exigências de prevenção, o arguido deve mostrar auto-crítica sobre o seu comportamento delitual, assim como a sua adesão e compromisso nesta forma de cumprimento da pena. II - Também supõe uma estável ou razoável inserção social, cuja promoção...
... carros, residente na Rua ... , Bloco ... , Entrada ... , Casa ... , ... Porto, e titular do cartão de ... de carácter directo; que sejam periféricos do facto a provar ou inter-relacionados com esse ... incentivar, com um leque de permissões de saída, contudo, a par das fortes exigências de ... -
Lei n.º 114/2017
... remuneratório a efetuar após a entrada em vigor da presente lei, quando o trabalhador ... ções destinadas aos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios ... 000 a (euro) 165 000, quem, à entrada ou saída do território nacional, não cumprir o dever ...
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Acórdão nº 02882/12.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Junho de 2022
I – A não ser que estejam em causa direitos liberdades e garantias do título II da Constituição ou de natureza análoga, matéria em que as normas constitucionais são directamente aplicáveis (artigo 18º nº 1 da Constituição) a Administração Tributária não dispõe de atribuição de poder de desaplicar normas legais por inconstitucionalidade. Essa competência estar apenas deferida aos tribunais....
... a despesas já efectuadas aquando da sua entrada em vigor, incorrendo a norma do artigo 5.º, nº ... para o procedimento os órgãos periféricos locais da administração tributária do ... os controlos relativos à entrada, saída e circulação das mercadorias no território ... -
Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
... ção realizada na A42 - Km 5,7, na saída de Paços de Ferreira Sul elementos do ... o pagamento dos direitos aduaneiros, à entrada do produto no país, e é legalmente obrigatória ... as situações com que os serviços periféricos aduaneiros se deparavam no dia a dia, em que, ...
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Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
... DE AVISOS ELETRÓNICOS ; ALUGUER DE PERIFÉRICOS PARA COMPUTADORES; ALUGUER DE PROGRAMAS DE ... ÓTESES; CONCEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENTRADA DE DADOS; CONCEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ... E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE ENTRADA, SAÍDA, PROCESSAMENTO, VISUALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ...
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Acórdão nº 00735/19.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020
... ência n.º OF/68/2020/NAJ e com n.º de saída" 000881, de 31/01/2020 (ato que procedeu à revoga\xC3" ... 33- As DRAP, enquanto “serviços periféricos da administração directa do Estado dotados de ... 8) O requerimento executivo deu entrada em juízo no dia 12.02.2020 (cfr. documento de ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... avisos que à data da entrada em vigor do presente diploma (16-06-2020), ainda ... para uma maior articulação entre a saída do sistema educativo e formativo e o contacto com ... específicos para os serviços periféricos externos do Ministério dos ... Negócios ...
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Acórdão nº 01585/10.9BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Julho de 2020
I - Quando na petição inicial tenham sido alegados factos que, a provarem-se, possam constituir o crime previsto no artigo 349º do CP, o prazo prescricional aplicável, face ao nº 3 do artigo 498º do Código Civil, é de 10 anos. II - A determinação do concreto momento em que o lesado teve conhecimento do direito que lhe compete faz-se pela ponderação da factualidade provada e com recurso à experiê
... fundamental, podendo a solução/decisão saída do presente recurso constituir orientação para ... , mas só em 03-08-2010 se completou a entrada da petição inicial, com a entrega, ... ção e arrendamento dos espaços periféricos, visando potenciar a segurança, quer em termos ...