perifericos de entrada e saida
317 resultados para perifericos de entrada e saida
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Regulamento n.º 1053/2020
... , nomeadamente da correspondência entrada e saída, da gestão dos documentos recebidos e ... computadores, redes, equipamentos periféricos, aplicações ou dados. CAPÍTULO VII ...
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Aviso n.º 9153/2020
... , computadores, redes, equipamentos periféricos, aplicações ou dados, são usados: Apenas para ... , nomeadamente, da correspondência entrada e saída, dos documentos recebidos e das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
... manutenção, adaptação, migração ou saída. CAPÍTULO IX Adaptação do sistema fiscal ... onde funcionam, os serviços periféricos da Direção de Serviços Financeiros e ... singulares ou coletivas que à data de entrada em vigor do presente diploma efetuem transporte ...
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Despacho n.º 432/2023
... prazo de 180 dias, após a entrada em vigor do presente regulamento, as respetivas ... c) Promover a entrada e saída de fundos por operações de tesouraria; ... d) ... terminais, como computadores e periféricos e respetivo software ... pp) Inventariar e ...
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Aviso n.º 16520/2021
... de discussão pública até à data da entrada em vigor daqueles planos, até ao limite máximo ... destinados à descarga de algerozes ou à saída de sacadas ou parapeitos de janelas ou varandas ... edifício, designadamente os pilares periféricos e, se for o caso, as respetivas sapatas de ...
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Despacho n.º 664/2021
... elaborar no prazo de 180 dias, após a entrada em vigor do presente regulamento, as respetivas ... 3 - Promover a entrada e saída de fundos por operações de tesouraria. 4 - ... equipamentos, computadores e periféricos e respetivo software de base; o) Inventariar e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A
... manutenção, adaptação, migração ou saída. CAPÍTULO IX Adaptação do sistema fiscal ... onde funcionam, os serviços periféricos da Direção de Serviços Financeiros e ... Artigo 59.º Entrada ...
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Aviso n.º 13237/2023
... regulamento em momento anterior ao da sua entrada em vigor ... Artigo 21.º ... Dúvidas e ... ções, estações de trabalho, periféricos e suporte lógico utilitário, assegu- ... rando ... evitar o seu desaparecimento ou saída da área do concelho ... Artigo 33.º ...
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Acórdão nº 35/11.8TABJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Fevereiro de 2017
I - Os vícios do artigo 410.º, n.º2, do CPP são vícios da sentença final e só da matéria de facto, não tendo cabimento legal a sua invocação em sede de recurso de despacho de não pronúncia. II - Para o cometimento do crime, p. e p. pelo artigo 150.º, n.º2, do Código Penal exige-se, para além da violação da “leges artis” que o agente tenha atuado com dolo. III - Exige-se, assim,...
... Julho de 2009, pelas 9.50 horas, PJM, deu entrada no serviço de urgência do Hospital Joaquim ... ânica tipo agitado» como diagnóstico de saída. Também não ordenou a realização de uma TAC, ... Sem edemas periféricos". Hematoma na face externa da coxa direita. (…)\xE2\x80" ... -
Decreto-Lei n.º 111-C/2017
... Artigo 44.º Entrada em vigor O presente decreto-lei entra em vigor no ... pela pressão nos equipamentos periféricos e nas tubagens que lhes estão ligadas. 3.1.5 - ... se necessário, haja corte da chegada e da saída dos produtos, assim como das partes dos aparelhos ...
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Lei n.º 113/2017
... importante o acompanhamento do processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Do debate ... digital que pretende ser uma porta de entrada para o Programa Qualifica. Em 2018, o Governo ... , de fronteira e os territórios mais periféricos; d) território interior + conectado, reforçando ...
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Lei n.º 99/2019
... Artigo 6.º Entrada em vigor A presente lei entra em vigor no dia ... A saída de jovens qualificados em Portugal pode ... ão dos espaços urbanos degradados e periféricos deve contemplar, também, a oferta de novas ...
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Acórdão nº 01023/17.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Fevereiro de 2018
I - Presunções são ilações que a lei, ou o julgador, tira de um facto conhecido para firmar um facto desconhecido [artigo 349º do Código Civil (CC)], sendo que, as presunções judiciais só são admitidas nos casos e termos em que é admitida a prova testemunhal (artigo 351º do CC); II - Não se trata de um meio de prova, mas sim de um meio lógico que permite a descoberta dos factos, baseando-se nas...
... , efetuar serviços de: Al) Controlo de entrada, presença e saída de pessoas: Ø Controlo e ... carácter directo; (iii) que sejam periféricos do facto a provar ou interrelacionados com esse ... -
Lei n.º 41/2016
... ; v) a negociação das condições de saída do Reino Unido; vi) a monitorização do Estado ... de Política e Medidas (SPeM) e efetiva entrada em funcionamento da Comissão Interministerial ... , de fronteira e os territórios mais periféricos; ... Um território interior + conectado, ...
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Regulamento n.º 279/2021
... ]: (ver documento original) Artigo 3.º Entrada em vigor A presente alteração ao Regulamento da ... municipais, bem como ao movimento de saída de fundos por operações de tesouraria, ... ções, estações de trabalho, periféricos e suporte lógico utilitário, assegurando a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
... no prazo de 90 dias a contar da data de entrada" em vigor do presente diploma. CAPÍTULO VII Opera\xC3" ... manutenção, adaptação, migração ou saída". 2 - O disposto no número anterior não é aplic\xC3" ... onde funcionam, os serviços periféricos da Direção de Serviços Financeiros e ...
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Aviso n.º 15461/2023
... Considerando que após a sua entrada em vigor, foram identificadas necessidades ... virtuais) e periféricos, afetos aos utilizadores da CMA e do Parque ... saída de stock do armazém na plataforma eletrónica em ...
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Despacho n.º 25469/2007, de 08 de Novembro de 2007
... e recibos com a indicao da data, hora de entrada e sada com resoluo ao minuto. Complementarmente ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... cidade de Wuhan, tendo os movimentos de entrada e saída da cidade, assim como no interior da ... em funções nos serviços periféricos externos, bem como aos estagiários do PEPAC-MNE; ...
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Despacho n.º 747/2024
... elaborar no prazo de 180 dias, após a entrada em vigor do presente regulamento, as respetivas ... autorizadas; c ) Promover a entrada e saída de fundos por operações de tesouraria; d ) ... terminais, como computadores e periféricos e respetivo software de base; pp ) Inventariar e ...
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Despacho n.º 3568/2019
... Artigo 10.º Entrada em vigor O presente Regulamento, bem como os ... municipais, bem como ao movimento de saída de fundos por operações de tesouraria, ... ções, estações de trabalho, periféricos e suporte lógico utilitário, assegurando a ...
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Aviso n.º 24068/2021
... xix) Regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de ... vertebro medulares e/ou dos nervos periféricos com sequelas que diminuam ... a capacidade para o ...
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Aviso n.º 23812-A/2022
... xix) Regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de ... vertebro medulares e/ou dos nervos periféricos com sequelas que diminuam ... a capacidade para o ...
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Despacho n.º 3624/2022
... ções, estações de trabalho, periféricos e suporte lógico utilitário, assegu- ... rando ... Artigo 40.º ... Entrada em vigor ... O presente Regulamento, bem como o ... g) Efetuar o controlo de saída ...
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Despacho n.º 388/2024
... ções, estações de trabalho, periféricos e suporte lógico utilitário, assegu- rando a ... Artigo 69.º Entrada em vigor As alterações introduzidas ao ... ao interessado; g ) Efetuar o controlo de saída ...