perifericos de entrada e saida
317 resultados para perifericos de entrada e saida
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Decreto-Lei n.º 118/2012, de 15 de Junho de 2012
... pessoal especializado nos serviços periféricos externos do MNE, concorre para o esforço ... º dia útil do mês seguinte à data de entrada em vigor do mesmo. 2 — As comissões de ... 3 — Pode ser acordada a data da efetiva saída do titular do cargo, tendo em conta, ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 5/2023
... 5 — O requerimento deu entrada neste Tribunal no dia 05.01.2023 e o pedido foi ... elementos nucleares e elementos periféricos; a ... violação do conteúdo protegido afeta o ... que está aberta a cómoda saída da “ajuda à morte”. Depois, como aconteceu ...
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Acórdão nº 5/23 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Janeiro de 2023
... 5. O requerimento deu entrada neste Tribunal no dia 05.01.2023 ... e o pedido ... nucleares e elementos periféricos; a violação do conteúdo protegido afeta o ... vez que está aberta a cómoda saída da “ajuda à morte”. Depois, como aconteceu ...
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Acórdão nº 119/14.0JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I – A impugnação ampla da matéria de facto reporta-se à decisão proferida pelo tribunal da 1ªinstância e não àquela que entende que deveria ser proferida, não podendo visar um acréscimo ou aditamento de factos que nem sequer foram oportunamente alegados perante o mesmo tribunal. II - Não pode ser questionado em recurso, o modo de realização de uma perícia, com base em meras hipóteses que...
... aguardavam pela GNR para forçarem a entrada ... 14. Entretanto, no interior, o arguido ... , tendo a testemunha N… presenciado a saída do cadáver do apartamento, não há razões para ... de carácter directo; que sejam periféricos do facto a provar ou interrelacionados com o ... -
Despacho n.º 310/2007, de 08 de Janeiro de 2007
... automtica de pagamento, uma estao de entrada e uma estao de sada, equipados com um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/A, de 18 de Setembro de 2012
... incluindo a zona ocupada pelas caixas de saída e as zonas de circulação dos consumidores ... da sua emissão, não se veri- ficar a entrada em funcionamento do estabelecimento comercial. 2 ... de computadores, equi- pamentos periféricos e programas informáticos. 46520 — Comércio ...
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Despacho N.º 130/2007 de 30 de Janeiro
... Em 5 dias por semana, com entrada diária às 9:00 e saída às 16:45 ... * Tempos ... Reconhecer os principais periféricos de entra e saída de dados/informação; ...
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Acórdão nº 921/19.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
I – O crime de coacção consuma-se com a ameaça de um mal importante, ou com o constranger uma pessoa a uma acção ou omissão ou a suportar uma actividade. Trata-se de um contra a liberdade pessoal: II – Já o crime de extorsão exige a intenção de conseguir para si ou terceiro enriquecimento ilícito, mediante o constranger outra pessoa, por meio … de ameaça com mal importante, a...
... de Gaia, foi encontrado: - no hall de entrada, em cima de um móvel: ... um telemóvel, marca ... situa-se a questão dos indícios periféricos, ou instrumentais, em relação ao facto ... Os inquilinos retardavam a saída e o prédio já havia sido prometido, muito ... -
Acórdão nº 921/19.7JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-01-12
I – O crime de coacção consuma-se com a ameaça de um mal importante, ou com o constranger uma pessoa a uma acção ou omissão ou a suportar uma actividade. Trata-se de um contra a liberdade pessoal: II – Já o crime de extorsão exige a intenção de conseguir para si ou terceiro enriquecimento ilícito, mediante o constranger outra pessoa, por meio … de ameaça com mal importante, a uma disposição...
... - no hall de entrada, em cima de um móvel: ... um telemóvel, ... situa-se a questão dos indícios periféricos, ou instrumentais , em relação ao facto ... Os inquilinos retardavam a saída e o prédio já havia sido prometido, muito ... -
Acórdão nº 818/17.5T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 31 de Janeiro de 2019
I - Uma vez que a sentença considera que deve ser afastada a responsabilidade por culpa da ré e qualquer responsabilidade objectiva e, por isso, faz improceder a acção, corresponde esta a um silogismo lógico-jurídico, em que o seu decisório final é a consequência ou conclusão lógica da conjugação da norma legal (premissa maior) com os factos (premissa menor). II - É às partes que cabe o ónus de,
... , foram ainda definidos caminhos periféricos ao recinto do festival, para permitir o acesso ... cruzamento de veículos, sendo o local de entrada diferente do local de saída, formando um ... -
Decreto-Lei n.º 252-A/82, de 28 de Junho de 1982
... ção dos serviços regionais e periféricos ... 3. Toda a estrutura orgânica central é ... à movimentação de pessoas e bens, na entrada, permanência, trânsito e saída do território ...
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Despacho n.º 1867/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... automática ou manual, a um terminal de saída ou entrada ou terminal de controlo de acessos ... 2.2 - Periféricos: ... 2.2.1 - Caixa manual de pagamento: ... Marca ...
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Aviso n.º 5311/2023
... ções, estações de trabalho, periféricos e suporte lógico utilitário, assegu- ... rando ... h) Fiscalização da entrada e devida arrumação das mercadorias, ... i) Fiscalização da saída dos vendedores para que sejam cumpridas as ...
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Acórdão nº 347/10.8PATNV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Maio de 2012
1.- A presunção judicial é admissível em processo penal e traduz-se em o tribunal, partindo de um facto certo, inferir, por dedução lógica, um facto desconhecido. 2.- As presunções de facto - judiciais, naturais ou hominis – fundam-se nas regras da experiência comum. 3.- Para a valoração de tal meio de prova devem exigir-se, os seguintes requisitos: - pluralidade de factos-base ou...
... sem ser vistas, tal como aconteceu com a saída de B ... e a sua entrada de novo, sem que a ... de carácter directo; - que sejam periféricos do facto a provar ou interrelacionados com esse ... -
Lei n.º 59/2008
... da entrada em vigor da presente lei cujo prazo inicial seja ... , indicando as datas de admissão e de saída, bem ... como o cargo ou cargos que desempenhou ... periféricos ou unidades orgânicas desconcentradas, podem ...
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Acórdão nº 214/19.0JDLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Dezembro de 2020
... ! Antes foi dado como provado o “MM deu entrada no serviço de urgência pediátrica do Hospital ... periféricos e consequente falta de oxigenação das ... 30. Foi algaliado com saída de urina escura, com teste positivo para sangue e ...
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Acórdão nº 27/10.4EASTR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Março de 2015
I - À luz da doutrina do acórdão de fixação de jurisprudência n.º 4/2010, não são consideradas máquinas de jogo de fortuna ou azar as máquinas que funcionam como uma espécie de rifas ou tômbolas mecânicas, ainda que conferindo prémios monetários de pequena monta e de natureza pré-definida. II - Constitui critério diferenciador, fundamental, das modalidades afins, a predeterminação do prémio e a
... Na saída contígua ao balcão, encontrava-se outra ... , estando apetrechada com moedeiro e uma entrada para notas, que através da inserção de uma ... de carácter directo; - que sejam periféricos do facto a provar ou interrelacionados com esse ... -
Acórdão nº 1585/10.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2018
... autos ao DIAP de Lisboa com fundamento na entrada em vigor do Código de Justiça Militar, aprovado ... ção para dar cobertura contabilística à saída das verbas correspondentes aos salários; 81 ... ção e arrendamento dos espaços periféricos, visando potenciar a segurança, quer em termos ...
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Despacho n.º 20097/2005(2ªSérie), de 21 de Setembro de 2005
... férias dos dirigentes dos serviços periféricos, bem como dos directores e demais pessoal ... facturas, por motivo justificado, dêem entrada nos serviços fora do prazo regulamentar; 22 - ... ou da União Europeia; 8 - Autorizar a saída e a entrada, mediante a tomada de sinais para ...
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Aviso 3486-C/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... ascensores e monta-cargas estava, até à entrada em vigor do atrás referido diploma legal, ... do sem-fim ou casquilhos; Apoio do veio de saída; ... Óleo do redutor; ... Retentor do sem-fim; ... Placa(s) de manobras e periféricos; Transformadores ... c) Contacto de segurança ...
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Despacho n.º 828/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... Comunica com os diferentes periféricos. A fotografia é encriptada junto com os outros ... V, 25 A estabilizada, com tolerância de entrada de 180 V a 270 V. As versóes lateral e em ... Potência à saída da antena - menor que 0,5 mW ... O programa ...
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Regulamentos de Condições Minimas N.º 48/2007 de 29 de Março
... ízo do disposto no número anterior, a entrada em vigor do presente regulamento não pode ser ... base recebidos e os elementos de entrada e saída, a fim de que os resultados sejam entregues no ... da capacidade da memória e dos periféricos …………… ... Porteiro …………… ...
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Portaria N.º 40/2007 de 5 de Julho
... ízo do disposto no número anterior, a entrada em vigor do presente regulamento não pode ser ... base recebidos e os elementos de entrada e saída, a fim de que os resultados sejam entregues no ... da capacidade da memória e dos periféricos" …………… ... Porteiro ……………\xE2" ...
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Aviso n.º 19819/2007, de 15 de Outubro de 2007
... 3) Parques de estacionamento periféricos: ... 3.1) Cobertos: ... b1) 1.o quarto de hora - ... áo apresentaçáo do bilhete ou senha de entrada por extravio ou qualquer outra razáo, seráo ... saída do parque ocorrer após o seu encerramento, o ...
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Acórdão nº 673/17.5JAAVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Janeiro de 2019
I – Tendo o arguido cometido um crime de homicídio voluntário agravado, na forma tentada, ocorrido no seio familiar, com recurso a arma de fogo, em concurso com um crime de detenção de arma proibida, ainda que as necessidades de prevenção especial permitam se faça um juízo de prognose favorável à substituição da pena de prisão pela suspensão da execução dessa pena, não é possível fazer-se...
... ão de pequenas dimensões existente na entrada deste pátio ... 5. Quando se encontrava junto ... de, por esse motivo, ele determinar a saída da referida F… da sua casa ... 21. Após os ... que atingiu o ofendido seriam bagos periféricos, admitindo que possa ser um tiro em que a bagada ...