perifericos de entrada e saida
317 resultados para perifericos de entrada e saida
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... com a Comisso, tendo em vista a entrada em vigor a 1 de janeiro de 2014. No mbito da ...
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Parecer n.º 2/2022
... serviços periféricos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e ... ; e iii) saída do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola ... da Saúde, justificado, em parte, pela entrada no perímetro orçamental ... do Hospital de ...
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Parecer n.º 2/2022
... serviços periféricos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e ... ; e iii) saída do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola ... da Saúde, justificado, em parte, pela entrada no perímetro orçamental ... do Hospital de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... Descrição: A renovação geracional e a entrada de novos agricultores, com melhores ... Povoar Descrição: A intensa e contínua saída" de população dos meios rurais para os grandes n\xC3" ... populacionais, em especial os mais periféricos, atingiram-se os limiares mínimos de densidades ...
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Acórdão nº 02581/09.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Janeiro de 2020
... tais disparos, na sequência do que deu entrada no Hospital de Santo António, vítima de ... do plexo braquial, sem orifício de saída de bala visível, de que lhe resultaram danos ... a sua causa; todos os demais são periféricos e, portanto, irrelevantes para efeitos de ...
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Acórdão nº 39/14.9GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Novembro de 2018
I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento. E se bem que o exercício do direito ao silêncio não o possa prejudicar – dele não se podendo retirar a demonstração dos factos no sentido de um ilegal “qu
... destinado a fechar ou impedir a entrada naquele veículo ... 31. Constando dos artigos ... já tinha o “barco” e que a hora de saída seria às “sete” ... 57) Consta do ... de carácter direto; - que sejam periféricos do facto a provar ou interrelacionados com esse ... -
Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2018
... atraso do Consórcio com a data de entrada em serviço industrial constitui uma rubrica da ... semana; d) As viaturas de transporte, à saída da Central (descarregadas), deveriam passar ... [28] e até de outros ordenamentos periféricos[29], bem como em sede de instrumentos ...
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Portaria n.º 290/2012, de 24 de Setembro de 2012
... em lugar recatado e que permita a saída de cadáveres através de circuito separado do ... direto a partir do vestíbulo junto à entrada de ambulâncias ... Zona de inaloterapia ... 1 Estimulador de nervos periféricos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012
... de transporte de pessoas, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso ... na cabina ou na caixa para entrada e saída de pessoas ou carga a transportar; ... b) ... ; 2.2 — Placa(s) de manobras e periféricos; 2.3 — Transformadores. 3 — Contacto de ...
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Lei n.º 24-C/2022
... (de 1,6 % para 2,6 %), decorrente da entrada substancial de ... fundos europeus referentes ao ... incluindo serviços centrais e periféricos; ... • Potenciar as medidas previstas no Plano ... -chave, inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escola- ... ridade Obrigatória, a melhoria ...
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Edital n.º 1104/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... e monta -cargas estava, até à entrada em vigor do atrás referido Diploma Legal, ... Apoio do veio de saída; ... Óleo do redutor; ... Retentor do sem -fim; ... Placa (s) de manobras e periféricos; ... Transformadores; ... c) Contacto de ...
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Acórdão nº 7147/10.3TBMTS.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2021
I. Para que o requerente de providência cautelar injustificada seja constituído em responsabilidade é preciso que tenha agido culposamente ou sem a prudência normal (cfr. artigo 374.º, n.º 1, do CPC). II. Tendo os requerentes alegado factos que sabiam não ser verdadeiros, considera-se verificado o requisito da culpa exigido para estes efeitos.
... éu BB, gerente da mesma sociedade; Após a saída do réu BB da autora Pie, dois dos seus ... de 4 de Janeiro de 2010, dia em que deu entrada" a providência cautelar (ou mesmo depois), os ent\xC3" ... ões empregado/artigos; vv) Tipo de periféricos com definição de parâmetros para balanças e ... -
Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de Dezembro de 2011
... e efectuar os controlos relativos entrada, sada e circulao das mercadorias no territrio ...
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Edital n.º 1180/2022
... 1 — A entrada em vigor da Reestruturação dos Serviços ... saída de stock do armazém na plataforma eletrónica em ... virtuais) e periféricos, afetos aos utilizadores da CMA e do Parque ...
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Decreto-Lei n.º 118/2012, de 15 de Junho de 2012
... pessoal especializado nos serviços periféricos externos do MNE, concorre para o esforço ... º dia útil do mês seguinte à data de entrada em vigor do mesmo. 2 — As comissões de ... 3 — Pode ser acordada a data da efetiva saída do titular do cargo, tendo em conta, ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 5/2023
... 5 — O requerimento deu entrada neste Tribunal no dia 05.01.2023 e o pedido foi ... elementos nucleares e elementos periféricos; a ... violação do conteúdo protegido afeta o ... que está aberta a cómoda saída da “ajuda à morte”. Depois, como aconteceu ...
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Acórdão nº 5/23 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Janeiro de 2023
... 5. O requerimento deu entrada neste Tribunal no dia 05.01.2023 ... e o pedido ... nucleares e elementos periféricos; a violação do conteúdo protegido afeta o ... vez que está aberta a cómoda saída da “ajuda à morte”. Depois, como aconteceu ...
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Acórdão nº 119/14.0JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I – A impugnação ampla da matéria de facto reporta-se à decisão proferida pelo tribunal da 1ªinstância e não àquela que entende que deveria ser proferida, não podendo visar um acréscimo ou aditamento de factos que nem sequer foram oportunamente alegados perante o mesmo tribunal. II - Não pode ser questionado em recurso, o modo de realização de uma perícia, com base em meras hipóteses que...
... aguardavam pela GNR para forçarem a entrada ... 14. Entretanto, no interior, o arguido ... , tendo a testemunha N… presenciado a saída do cadáver do apartamento, não há razões para ... de carácter directo; que sejam periféricos do facto a provar ou interrelacionados com o ... -
Despacho n.º 310/2007, de 08 de Janeiro de 2007
... automtica de pagamento, uma estao de entrada e uma estao de sada, equipados com um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/A, de 18 de Setembro de 2012
... incluindo a zona ocupada pelas caixas de saída e as zonas de circulação dos consumidores ... da sua emissão, não se veri- ficar a entrada em funcionamento do estabelecimento comercial. 2 ... de computadores, equi- pamentos periféricos e programas informáticos. 46520 — Comércio ...
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Despacho N.º 130/2007 de 30 de Janeiro
... Em 5 dias por semana, com entrada diária às 9:00 e saída às 16:45 ... * Tempos ... Reconhecer os principais periféricos de entra e saída de dados/informação; ...
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Acórdão nº 921/19.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
I – O crime de coacção consuma-se com a ameaça de um mal importante, ou com o constranger uma pessoa a uma acção ou omissão ou a suportar uma actividade. Trata-se de um contra a liberdade pessoal: II – Já o crime de extorsão exige a intenção de conseguir para si ou terceiro enriquecimento ilícito, mediante o constranger outra pessoa, por meio … de ameaça com mal importante, a...
... de Gaia, foi encontrado: - no hall de entrada, em cima de um móvel: ... um telemóvel, marca ... situa-se a questão dos indícios periféricos, ou instrumentais, em relação ao facto ... Os inquilinos retardavam a saída e o prédio já havia sido prometido, muito ... -
Acórdão nº 818/17.5T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 31 de Janeiro de 2019
I - Uma vez que a sentença considera que deve ser afastada a responsabilidade por culpa da ré e qualquer responsabilidade objectiva e, por isso, faz improceder a acção, corresponde esta a um silogismo lógico-jurídico, em que o seu decisório final é a consequência ou conclusão lógica da conjugação da norma legal (premissa maior) com os factos (premissa menor). II - É às partes que cabe o ónus de,
... , foram ainda definidos caminhos periféricos ao recinto do festival, para permitir o acesso ... cruzamento de veículos, sendo o local de entrada diferente do local de saída, formando um ... -
Decreto-Lei n.º 252-A/82, de 28 de Junho de 1982
... ção dos serviços regionais e periféricos ... 3. Toda a estrutura orgânica central é ... à movimentação de pessoas e bens, na entrada, permanência, trânsito e saída do território ...
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Despacho n.º 1867/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... automática ou manual, a um terminal de saída ou entrada ou terminal de controlo de acessos ... 2.2 - Periféricos: ... 2.2.1 - Caixa manual de pagamento: ... Marca ...