perifericos de entrada e saida
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Relatório n.º 23/2008, de 30 de Junho de 2008
... contas e outras operações, que deram entrada no Banco de Portugal, ascenderam a 7 330. O ... não controlam os fl uxos de entrada e saída de notas dos respectivos países. ESTRUTURA DA ... usado por outros sistemas periféricos. (10) Disponível no sítio www.bportugal.pt. A ...
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Acórdão nº 09P0579 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Maio de 2009
I - O princípio da oficialidade, que domina o nosso processo penal, faz do MP o detentor da acção penal, assumindo a queixa, ou a constituição de assistente e a dedução de acusação particular, a natureza de condições de procedibilidade, nos casos em que são exigidas para que haja procedimento criminal. II - Por outro lado, a realização dos fins das penas é de interesse público, e está ao serviço
... em que ele estava na despensa, junto da entrada e voltado para o seu interior, com a parte ... por orifício, de forma irregular, de saída de projéctil de arma de fogo; - na parte ... corroboração de factos objectivos periféricos, ao dizer a fls. 674 que " por várias vezes, a ... -
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... vertentes acima referidas (nomeadamente a entrada em vigor dos novos sistemas de carreiras, ...-se, nomeadamente, alargar o mercado de saída para investidores em capital de risco, estudar ...i articulaçáo dos serviços periféricos a nível sub--regional e local através da sua ...
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Acórdão nº 1937/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Agosto de 2004
Sumário - Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura da decisão da matéria de facto não pode assentar, de forma simplista, no ataque da fase final da formação da convicção do tribunal, mas na violação de qualquer dos passos para a formação de tal convicção, designadamente porque não existem os dados objectivos em que assenta ou porque foram violados princípios de aquisição desses...
... mil e quinhentos contos simbolizasse uma entrada do negócio que seria concluído com a entrega ... de carácter directo; que sejam periféricos do facto a provar ou interrelacionados com esse ...255º, al. a) do CP, na versão saída da revisão de 95, como "toda a declaração ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 19/2007 de 15 de Fevereiro
... ao serviço das empresas à data da entrada em vigor da presente convenção vencerão a ... base recebidos e os elementos de entrada e saída a fim de que os resultados sejam entregues no ... trabalhos a realizar em equipamentos periféricos ou acessórios ao computador (terminais, ...
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Despacho n.º 6728/2001(2ªSérie), de 02 de Abril de 2001
... férias dos dirigentes dos serviços periféricos, bem como dos directores e demais pessoal ... facturas, por motivo justificado, dêem entrada nos serviços fora do prazo regulamentar; 21 - ... ou da União Europeia; 8 - Autorizar a saída e a entrada, mediante a tomada de sinais para ...
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Despacho n.º 26535/2002(2ªSérie), de 17 de Dezembro de 2002
... férias dos dirigentes dos serviços periféricos, bem como dos directores e demais pessoal ... facturas, por motivo justificado, dêem entrada nos serviços fora do prazo regulamentar; 21) ... ou da União Europeia; 8 - Autorizar a saída e a entrada, mediante a tomada de sinais para ...
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Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007
... Parte na presente Convençáo após a entrada em vigor de emendas, em conformidade com o n. 4 ... Desportivo náo compareça até à saída do RCD, o RCD deverá seguir os requisitos ...5.4.3.1.1.2 Todos os computadores, periféricos e sistemas de comunicaçóes deveráo ser ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/85/A, de 31 de Dezembro de 1985
..., é inferior ao custo dos serviços periféricos cujos encargos foram transferidos para o ... o ritmo de cobrança destas depende da entrada em vigor da lei que aprova o Orçamento do ... de que ela necessita e desestimula a saída de capitais de residentes. O conjunto de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/85/A, de 31 de Dezembro de 1985
..., é inferior ao custo dos serviços periféricos cujos encargos foram transferidos para o ... o ritmo de cobrança destas depende da entrada em vigor da lei que aprova o Orçamento do ... de que ela necessita e desestimula a saída de capitais de residentes. O conjunto de ...
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Resolução n.º 147/2000, de 02 de Novembro de 2000
... pelo prazo de dois anos ou até à entrada em vigor do Plano de Urbanização da Póvoa de ... zona de espera de modo a que a entrada e saída de veículos se processe sem prejuízo para o ...ção de parques de estacionamento periféricos, igualmente arborizados; e) Criação de uma ...
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Decreto-Lei n.º 201-A/79, de 30 de Junho de 1979
... as verbas respeitantes aos serviços periféricos do Estado que exercem localmente a sua ...ípios, reverte para o Estado, devendo dar entrada nos cofres públicos até ao fim do mês seguinte ... data para remessa das tabelas de entrada e saída de fundos relativas ao último mês do ano ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2006/A, de 22 de Fevereiro de 2006
... prazo de 10 anos a contar da data da sua entrada em vigor. 6 - Nas matérias do seu âmbito, o ... de Santa Cruz; 2) Subespaços periféricos de Santa Cruz; 3) Subespaços de alta densidade; ... regional; b) Canada do Mar, até à saída da ribeira do Chamusco; c) Canada Brás da Silva ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2006/A, de 22 de Fevereiro de 2006
... prazo de 10 anos a contar da data da sua entrada em vigor. 6 - Nas matérias do seu âmbito, o ... de Santa Cruz; 2) Subespaços periféricos de Santa Cruz; 3) Subespaços de alta densidade; ... regional; b) Canada do Mar, até à saída da ribeira do Chamusco; c) Canada Brás da Silva ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 98/2007 de 28 de Junho
... regalias existentes à data da sua entrada em vigor e não expressamente alteradas ou ... fazer o arquivo e ou registo de entrada e saída de documentação. Escriturário estagiário. - ... e selecciona o equipamento e os periféricos mais adequados a um posto de trabalho, seja ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 99/2007 de 28 de Junho
... regalias existentes à data da sua entrada em vigor e não expressamente alteradas ou ... fazer o arquivo e ou registo de entrada e saída de documentação. Escriturário estagiário. - ... e selecciona o equipamento e os periféricos mais adequados a um posto de trabalho, seja ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 100/2007 de 28 de Junho
... regalias existentes à data da sua entrada em vigor e não expressamente alteradas ou ... fazer o arquivo e ou registo de entrada e saída de documentação. Escriturário estagiário. - ... e selecciona o equipamento e os periféricos mais adequados a um posto de trabalho, seja ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 7/2006 de 9 de Fevereiro
... regalias existentes à data da sua entrada em vigor e não expressamente alteradas ou ... fazer o arquivo e ou registo de entrada e saída de documentação. Escriturário estagiário. - ... e selecciona o equipamento e os periféricos mais adequados a um posto de trabalho, seja ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 8/2006 de 9 de Fevereiro
... regalias existentes à data da sua entrada em vigor e não expressamente alteradas ou ... fazer o arquivo e ou registo de entrada e saída de documentação. Escriturário estagiário. - ... e selecciona o equipamento e os periféricos mais adequados a um posto de trabalho, seja ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 97/2007 de 28 de Junho
... regalias existentes à data da sua entrada em vigor e não expressamente alteradas ou ... fazer o arquivo e ou registo de entrada e saída de documentação. Escriturário estagiário. - ... e selecciona o equipamento e os periféricos mais adequados a um posto de trabalho, seja ...
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Lei n.º 42/83, de 31 de Dezembro de 1983
... verbas correspondentes aos serviços periféricos da administração central que sejam ... a actividade e já liquidada à data da entrada em vigor do diploma que utilizar a autorização ...Artigo 40.º (Imposto de saída) Fica o Governo autorizado a dar nova redacção ...
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Declaração n.º DD2037, de 31 de Dezembro de 1983
... verbas correspondentes aos serviços periféricos da administração central que sejam ... a actividade e já liquidada à data da entrada em vigor do diploma que utilizar a autorização ...Artigo 40.º (Imposto de saída) Fica o Governo autorizado a dar nova redacção ...
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Decreto n.º 29/83, de 31 de Dezembro de 1983
... verbas correspondentes aos serviços periféricos da administração central que sejam ... a actividade e já liquidada à data da entrada em vigor do diploma que utilizar a autorização ...Artigo 40.º (Imposto de saída) Fica o Governo autorizado a dar nova redacção ...
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Declaração n.º DD2412, de 31 de Dezembro de 1983
... verbas correspondentes aos serviços periféricos da administração central que sejam ... a actividade e já liquidada à data da entrada em vigor do diploma que utilizar a autorização ...Artigo 40.º (Imposto de saída) Fica o Governo autorizado a dar nova redacção ...
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Declaração n.º DD2415, de 31 de Dezembro de 1983
... verbas correspondentes aos serviços periféricos da administração central que sejam ... a actividade e já liquidada à data da entrada em vigor do diploma que utilizar a autorização ...Artigo 40.º (Imposto de saída) Fica o Governo autorizado a dar nova redacção ...