pedido subsídio renda
2068 resultados para pedido subsídio renda
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Edital n.º 536/2016
... dos regimes de fim social, nomeadamente de renda apoiada e de renda social. Assim, o sistema de ... ública, há lugar à revisão da renda a pedido do arrendatário, nas seguintes situações: a) ... c) Desempregado a auferir subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego: ...
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Regulamento n.º 1147/2022
... pelo Município de Odemira, em regime de renda com valores acessíveis ... 2 — As normas do ... montante de subsídio auferido (este documento deverá ser acompanhado ... caso não haja justificação válida ou pedido de acordo de regularização de dívida, ...
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Aviso n.º 6504/2023
... a) Candidatura, documento que formaliza o pedido de concessão do RADE; ... b) Candidato, pessoa ... ção que consiste na atribuição de um subsídio des- ... tinado a comparticipar a prestação ... Adequação da tipologia da habitação e renda-padrão ... A atribuição do subsídio no ...
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Regulamento n.º 774/2020
... arrendamento, tendo como base o regime de renda apoiada, abrangendo os agregados familiares cuja ... , bem como o valor da prestação do subsídio de desemprego, caso a ele haja lugar. A ... 2 - O pedido de documentos referido no número anterior é ...
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Aviso n.º 11210/2021
... da existência ou não de valores do subsídio de desemprego e do subsídio social de ... separados de pessoas e bens; n) Recibo de renda do mês imediatamente anterior, com a ... poderá levar à improcedência liminar do pedido nos termos do artigo 14.º do presente ...
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Aviso n.º 16913/2020
... cidadãos/ãs estabelecendo um sistema de renda compatível com o rendimento do agregado ... subsídio de desemprego ou social de desemprego, ... no âmbito do artigo 5.º, analisa o pedido de alojamento temporário, verifica o cumprimento ...
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Aviso n.º 11379/2022
... , atribuindo uma percentagem do valor da renda ou do ... valor da prestação da habitação com ... Artigo 15.º ... Formalização do pedido de atribuição de habitação ... 1 — O pedido ... subsídio de desemprego, ... inscrição nos Centros de ...
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Regulamento n.º 158/2021
... ção de interessados, ou qualquer pedido de esclarecimento ou contributo.Concluído, ... de candidatura e de atribuição do subsídio, consideram-se incluídos no cômputo do ... caso algum, ser superior a 50 % do valor da renda mensal efetivamente paga.2 - A subvenção é ...
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Regulamento n.º 1055/2016
... , entre outros, o pagamento de despesas de renda, luz, água, eletricidade, bens de primeira ... e ex novo com a atribuição do subsídio para rendas habitacionais de agregados em ... , que só pode contemplar um único pedido de apoio, deve ser instruída com os seguintes ...
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Regulamento n.º 948/2020
... um dos eixos de acesso à habitação com renda" acessível, neste caso, mobilizando propriedade n\xC3" ... a programas municipais de habitação ou pedido de habitação ativo. 2 - Excetuam-se do previsto ... de arrendamento, e aplicação do subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
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Aviso n.º 5861/2021
... um dos eixos de acesso à habitação com renda" acessível, neste caso, mobilizando propriedade n\xC3" ... a programas municipais de habitação ou pedido de habitação ativo. 2 - Excetuam-se do previsto ... de arrendamento, e aplicação do subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
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Edital n.º 461/2021
... ão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada do Município de Alcanena. Período de ... de 30 dias, contados sobre a receção do pedido ou da sua afixação. Artigo 8.º Critérios de ... , bem como o valor da prestação do subsídio de desemprego, caso a ele haja lugar. A ...
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Edital n.º 297/2017
... efeito, a fórmula de cálculo do valor da renda, prevista na referida Lei e ora transposta no ... Funciona como um subsídio, correspondente à diferença entre o valor da ... de extrema gravidade, caso em que, o pedido de transferência pode ser efetuado por qualquer ...
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Regulamento n.º 475/2017
... efeito, a fórmula de cálculo do valor da renda, prevista na referida Lei e ora transposta no ... Funciona como um subsídio, correspondente à diferença entre o valor da ... de extrema gravidade, caso em que, o pedido de transferência pode ser efetuado por qualquer ...
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Edital n.º 613/2017
... érios de atribuição das habitações de renda social e respetivos procedimentos, favorecendo-se ... á o arrendatário formalizar o respetivo pedido de autorização, por escrito, à Câmara ... caso de doença e de parentalidade; n) Subsídio de desemprego (data de início e fim da ...
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Aviso n.º 19887/2023
... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao ... Arrendamento ... 2.ª ... a totalidade da renda ... Artigo 2.º ... Âmbito de Aplicação ... O ... sobre o qual poderá vir a incidir o pedido de apoio; ... f) Os candidatos, ou qualquer dos ...
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Aviso n.º 6079/2017
... , a qual revogou o anterior regime de renda apoiada (Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio), ... telefónico; g) Identificação do pedido, em termos claros e precisos, nomeadamente a ... 2 - Caso o requerente do subsídio não tenha obtido aproveitamento, no ano letivo ...
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Aviso n.º 20988/2020
... ção e apoio à habitação tais como a renda convencionada, o subsídio municipal ao ... , à data de apresentação do respetivo pedido, reúnam os seguintes requisitos cumulativos: a) ...
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Aviso n.º 2346/2024
... programas de oferta de habitação com renda a preços reduzidos e compatíveis com a taxa de ... à apresentação de nova can- didatura ou pedido de inscrição, desde que o candidato reúna as ... documento que ateste o recebimento de subsídio ...
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Regulamento n.º 474/2021
... ção das candidaturas e decisão 1 - O pedido é formalizado pelo preenchimento de formulário ... do Município de Penafiel, dos recibos de renda referentes ao mês do apoio concedido; 2 - ... 3 ... ; Rendimento Social de Inserção (RSI); Subsídio de desemprego; Contrato Emprego e Inserção; ...
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Edital n.º 1209/2019
... à data da determinação do valor da renda. Caso os rendimentos se reportem a período ... ça Social, referindo o montante do subsídio de desemprego que eventualmente se encontra a ... 2 - Há lugar à revisão da renda, a pedido do arrendatário, nas seguintes situações: a) ...
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Edital n.º 398/2018
... érios de atribuição das habitações de renda social e respetivos procedimentos, favorecendo-se ... á o arrendatário formalizar o respetivo pedido de autorização, por escrito, à Câmara ... caso de doença e de parentalidade; n) Subsídio de desemprego (data de início e fim da ...
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Edital n.º 663/2019
... ários requerer revisão do valor da renda, nos termos do artigo 23.º da Lei n.º 32/2016 ... ência, da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e termo e na ... 7 - Verifica-se a improcedência do pedido quando, após notificação, o candidato não ...
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Regulamento n.º 1046/2023
... população cujo nível de renda dificulta ou impede o acesso à moradia através ... g) Isenção de encargos em pedido de ligação ao saneamento, nas situações em ... familiar, nomeadamente subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ...
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Regulamento n.º 135/2024
... ão destinada à população cujo nível de renda dificulta ou impede o acesso à moradia através ... ; g ) Isenção de encargos em pedido de ligação ao saneamento, nas situações em ... do seu agregado familiar, nomeadamente subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ...