vendas online

235 resultados para vendas online

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 245/13.3GATVD.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17 de Dezembro de 2015

    I - Para efeitos do disposto no artigo 115.º, n.° 1, do CP, quando é referido que o direito de queixa se extingue no prazo de 6 meses a contar da data em que o ofendido teve conhecimento do facto, esse facto tem de aparecer aos olhos do próprio ofendido como um facto que constitui a prática de um crime, pelo que só a partir do momento em que o ofendido tem a noção de que poderá estar a ser vítima

    ... acedeu, através do site: http://www.facebook.com/Loja----, à loja online, na qual é publicitada, pela arguida, a venda online de roupas, calçado, ... do facto criminoso por parte do lesado o que na burla por meio de vendas online, por encomenda telefónica ou outras à distância só ocorre ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 119/2010, de 12 de Novembro de 2010

    ...119/2010. Recomenda ao Governo a criaçáo de uma central de vendas e promoçáo online de produtos portugueses. A Assembleia da República ...

  • Acórdão nº 2312/16.2T8FNC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Dezembro de 2018

    I. Sendo aplicáveis à presente acção normas de Direito Comunitário/Direito da União Europeia sobre competência internacional, na sua interpretação, como na interpretação da generalidade das normas jurídicas de fonte supra-estadual, vale o princípio da interpretação autónoma relativamente aos ordenamentos jurídicos dos Estados-Membros, em razão da prossecução do objectivo de aplicação uniforme de...

    ... que vigorava entre a AA e a R.; - Apropriação do cliente DD e das vendas online, retirando a R. às AA. a parte mais lucrativa dos contratos de ...

  • Acórdão nº 3190-16.7T8FNC-B.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Janeiro de 2017

    -Viola o artigo 20.º, n.º 1 e 4.º da CRP que consagra o direito a um processo equitativo e à tutela jurisdicional efectiva, a aplicação do disposto no artigo 17.º G, n.º 4 do CIRE, interpretado no sentido de que, requerida a insolvência do devedor pelo administrador judicial provisório, se deve aplicar de imediato o disposto no artigo 28.º com as necessárias adaptações. (Sumário elaborado pelo...

    ... dos últimos três anos, com um ligeiro decréscimo no global das vendas porém com um relativo aumento previsto (comparativo) de proveitos para o ... vertente do marketing da B, na opção pela mais-valia das vendas online com um motor de busca dos mais avançados da rede Web (em ...

  • Aviso n.º 10492/2018

    .../2018Luís Carlos Piteira Dias, Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas torna público, ao abrigo da competência que lhe confere a alínea ... a uma participação cívica cada vez mais ativa;c) Em portal online criado para o efeito.2 - Na designação das Assembleias de Voto ...

  • Decreto-Lei n.º 109/2019

    ... de Segurança Alimentar e Económica que pretendem realizar vendas em saldo ou em liquidação. Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º ... saldo ou em liquidação, realizadas em estabelecimento físico ou online, à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). De acordo com ...

  • Acórdão nº 4257/13.9TBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 27 de Abril de 2015

    I - Uma vez que a finalidade da relação de liquidação emergente da resolução contratual é a de colocar as partes na situação em que se encontravam quando celebraram o contrato, a obrigação de restituição prevista no nº 1, do artigo 8º do decreto-lei nº 143/2001, ao invés do direito de indemnização e à semelhança do cumprimento contratual, não depende da existência de culpa do obrigado à restituiçã

    ... … devolver o artigo mas que pretendia a devolução de valor pelo online”, negrito e sublinhado nosso, L. Pretensão, esta, que foi confirmada ... ré desde o ano 2000 e responsável pelas operações no sector de vendas online, bem como ao exame da prova documental junta aos autos de folhas 9 ...

  • Parecer da Secção Especializada do Mercado Único, Produção e Consumo sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões ? Proteger as empresas contra práticas comerciais enganosas e garantir uma aplicação efetiva das normas ? Revisão da Diretiva 2006/114/CE relativa à publicidade enganosa e comparativa COM(2012) 702 final
  • Regulamento n.º 466/2019

    ...: a) Núcleo de Edições; b) Serviço de Apoio à Biblioteca; c) Vendas e Distribuição; d) Gestão do Acervo e Armazenamento. 3 - Ao Núcleo de ... as vendas na Livraria; b) Garantir a atualização da "Loja Online" (preços, novas publicações, identificar as obras não disponíveis e ...

  • Acórdão nº 112509/15.0YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Março de 2017

    I-Quando for manifestamente excessiva, ainda que por causa superveniente, ou se a obrigação tiver sido parcialmente cumprida, a cláusula penal pode ser reduzida pelo tribunal, de acordo com a equidade-cfr. art. 812.º, n.º 1 e 2 do C.Civil. II-Nos termos do artigo 19.º, al. c) do Dec.-Lei n.º 446/85 de 25.10. alterado pelos Dec.-Leis n.ºs 220/95 de 31.10 e 249/99 de 07.07 são relativamente...

    ... (bastando para tal lançar mão de um qualquer site de vendas online); LVIII. Resultando, tal nunca clara desproporção conduzindo a ...

  • Comércio Electrónico - Entrevista Concedida à Revista Procon de São Paulo - Brasil
  • Lei n.º 114/2017

    ...à segurança social a informação e os valores dos rendimentos das vendas de mercadorias e produtos e das prestações de serviços relevantes para ... 35.º, 56.º, 84.º e 90.º do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, na sua ...

  • Acórdão nº 30850/16.0T8LSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Dezembro de 2017

    1– Incumbe ao Estado proteger o consumidor, designadamente, através do apoio à constituição e funcionamento de associações de consumidores. 2– É proibido o fornecimento de bens que possam pôr em causa a saúde dos respectivos consumidores e no caso vertente é este direito fundamental que está em causa. 3– O facto de haver certificação do produto comercializado pela requerente (esquentador) não

    ... de reclamações apresentadas, valores de prejuízos ou volumes de vendas em concreto. No que respeita em particular ao Facto 26, importa notar que ...no site online, na óptica da .., aliás o presente procedimento cautelar seria nesse ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração

    ... alargamento do leque de serviços passíveis de serem realizados online. Por outro lado, a promoção junto das empresas nacionais da utilização ... funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços e de vendas a retalho com redução de preço, a fim de revitalizar o pequeno ...

  • Relatório n.º 5/2019

    ...áticas de crédito, apoiando os clientes Universo e potenciando as vendas de cada loja. No ano de 2018 a SFS fez uma aposta no desenvolvimento de ...ços e transferências em ATM's Mar/18 - novo Home Banking Universo Online Abr/18 - pagamento serviços e transferências nos canais digitais Mai/18 ...

  • Acórdão nº 4689/10.4TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Maio de 2011

    I - Na apreciação da ilicitude do despedimento colectivo, a compensação a que se reporta o art. 366.º do Código do Trabalho não se pode confundir com uma compensação diferencial que a empresa se dispôs a atribuir aos trabalhadores abrangidos pelo despedimento, mediante a verificação de uma condição a ser aceite por esses trabalhadores, compensação que a empresa não estava impedida de oferecer...

    ... mensal de € 1.135,00, acrescida de subsídio de transporte de vendas no valor de € 305,00. No dia 2 de Novembro de 2010, a requerida ...âncias devidas a desajustamentos da estrutura face ao negócio online e com a necessidade de sinergias e optimizações ao nível do Grupo. Em ...

  • Lei n.º 119/2019

    ... sobre os lucros, o volume de negócios corresponde ao valor das vendas e dos serviços prestados, sem prejuízo do disposto dos números ...: «11.2 - Os prémios do bingo, com exceção dos prémios do bingo online, de rifas e do jogo do loto, bem como de quaisquer sorteios ou concursos, ...

  • Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09

    ...online de informação pública, previsto no artigo 49.º do Decreto -Lei n.º ...h) Número de lugares.km oferecidos;. i) Receitas e vendas tarifárias anuais;. j) Custos diretos e indiretos da operação, de ...

  • Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português

    I. Considerações Iniciais. II. Do Comércio Eletrónico. 1. Noção e modalidades. 2. Quadro legal comunitário e nacional – enquadramento geral. 3. Do regime geral do comércio eletrónico no ordenamento jurídico português. 3.1. Prestadores de serviços da sociedade da informação. 3.1.1. Serviços da Sociedade da Informação – noção. 3.1.2. Prestador de serviços da Sociedade da Informação – noção e...

  • Despacho n.º 7210/2018

    ... técnico superior profissional de Gestão Comercial e Força de Vendas, a ministrar pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget;Ao ... os clientes;l) Elaborar e implementar um plano de marketing (online e tradicional) para a estratégia empresarial tradicional e de comércio ...

  • Acórdão nº 20/14.8T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Dezembro de 2016

    I - A utilização do GPS - como equipamento eletrónico de vigilância e controlo que é - e o respetivo tratamento dos dados recolhidos implica uma limitação ou restrição do direito à reserva da intimidade da vida privada do trabalhador, consignado no art. 26.º, n.º 1, da CRP, nomeadamente uma restrição à liberdade de movimento, integrando esses dados, por tal motivo, informação relativa à vida...

    ... que tenha de ser invadida a sua esfera privada, como o número de vendas, o contacto com clínicas e médicos e o acompanhamento no campo feito por ... sem qualquer intervenção humana, para uma plataforma informática online da H… D… onde podem ser visualizadas e consultadas em relatórios / ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ...vendas, compras, transporte e armazenamento do estupefaciente, nomeadamente: 142. ...íodo noturao permanece junto de grupo de pares, com quem joga poker online. 1202. Em termos económicos a situação mantém-se muito precária, ...

  • Aviso n.º 7379/2018

    ... potenciar a presença das empresas, produtos e marcas no meio online. Editar, conceber, publicar, gerir e monitorizar conteúdos digitais em ... e controlar os custos no apoio de atividades comerciais e de vendas;b) Analisar informação em língua portuguesa e língua inglesa;c) ...

  • Aviso n.º 7365/2018

    ... de marketing e comunicação de uma estratégia de mercado online e offline de forma a responder adequadamente às necessidades, ... estratégias de branding definidas no âmbito digital;i) Gerir as vendas e as compras em contexto eletrónico;j) Elaborar e analisar estudos de ...