pedido subsídio renda
1818 resultados para pedido subsídio renda
-
Edital n.º 1073/2020
... às despesas regulares, como o pagamento da renda da casa ou a manutenção do contrato de ... e temporário a atribuir através de subsídio não reembolsável destina-se ao pagamento total ... à habitação (permanente), desde que o pedido de moratória tenha sido indeferido pela entidade ...
-
Aviso n.º 3036/2017
... ção de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada e de Gestão das Habitações Propriedade ... - São causas de improcedência liminar do pedido a sua ininteligibilidade, a apresentação da ... subsídio. Caso o pagamento seja efetuado por ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2016/A
... , com o objetivo de majorar o valor da renda máxima admitida, para que as casas, ... 5.º Causas de improcedência liminar do pedido 1 - Considera-se liminarmente improcedente a ... árias, no caso dos beneficiários do subsídio de desemprego ou do rendimento social de ...
-
Aviso n.º 8559/2016
... estabelece-se no presente regulamento que a renda mínima é fixada uniformemente para todas as ... Artigo 5.º Apresentação do pedido O pedido será apresentado em formulário ... , complemento por cônjuge a cargo, subsídio ...
-
Aviso n.º 39/2018
... dezembro"; f) Habitação social/Casas de renda apoiada - "habitação financiada, construída ou ... da (in)existência de valores do subsídio de desemprego e do subsídio social de ... possibilidade de transferência, quando a pedido escrito e fundamentado do arrendatário está, ...
-
Regulamento n.º 807/2023
... em momento anterior ao do pedido; ... i) Plano de Intervenção Social — ... Artigo 24.º ... 1 — O subsídio tem a periodicidade mensal, com um limite máximo ... de 1990 com atualização de renda pelo senhorio, nos termos do regime do ...
-
Regulamento n.º 77/2018
... habitação Artigo 11.º Apresentação do Pedido" 1 - O pedido será apresentado, em formulário pr\xC3" ... ; f) Fotocópia do último recibo de renda paga relativo ao imóvel onde reside, à data da ... da existência ou não de valores de subsídio de desemprego, doença, Rendimento Social de ...
-
Edital n.º 1508/2022
... de comprovar o cumprimento do pagamento da renda e da manutenção do ... contrato de ... para além daquele sobre o que incide o pedido de apoio; ... c) Qualquer dos cônjuges ser ... dias úteis anteriores à cessação do subsídio ... 5 — O montante não comparticipado, a ...
-
Regulamento n.º 231/2018
... a 60 %"; e) Habitação Social/Casas de Renda Apoiada: "Habitação financiada, construída ou ... da (in)existência de valores do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego ... beneficiados nos doze meses anteriores ao pedido de habitação social, com a composição do ...
-
Regulamento n.º 441/2023
... úmero anterior implica a cessação do subsídio e o ... reembolso de todas as verbas recebidas, ... 10 — O aumento do valor mensal da renda não implica a alteração do apoio mensal ... c) Renda máxima para cálculo do pedido de apoio: valor máximo da renda para efeitos de ...
-
Regulamento n.º 1056/2022
... úmero anterior implica a cessação do subsídio e o ... reembolso de todas as verbas recebidas, ... 10 — O aumento do valor mensal da renda não implica a alteração do apoio mensal ... c) Renda máxima para cálculo do pedido de apoio: valor máximo da renda para efeitos de ...
-
Aviso n.º 10648/2016
... ão contributivo fixado para o ano em que o pedido é apresentado.Despesas dedutíveis - valor ... permanente, tais como despesas de saúde, renda" de habitação permanente ou prestações de empr\xC3" ... , recibo de pensões, de prestação de subsídio de desemprego, ou ainda declaração autenticada ...
-
Regulamento n.º 299/2022
... da onerosidade ... 2 — O pagamento da renda devida pela ocupação não abrange o ... ) A indicação se usufrui, ou não, de subsídio de renda ... 3 — A não entrega dos documentos ... Esta proposta, ... para além do inerente pedido de autorização de abertura do procedimento, ...
-
Regulamento n.º 130/2018
... artigo 4.º, e não beneficiários do subsídio de renda, ou outros programas de apoio ao ... ção para além daquele que é objeto do pedido de apoio, nem outro tipo de bens imóveis ou ...
-
Aviso n.º 9556/2021
... recenseadas no momento de receber o subsídio; b) Com idade até 65 anos inclusive; c) No caso ... pode variar entre 50 % e 100 % do valor da renda" de casa, em função dos critérios fixados no n.\xC2" ... no presente regulamento depende do pedido dos interessados, devidamente instruído, ...
-
Edital n.º 1902/2023
... o) «Valor da renda em regime de arrendamento apoiado», é ... social de inserção, subsídio de desemprego, ou outro aplicável); ... f) ... sido arquivado, deve ser apresentado o pedido e deferimento do ... prolongamento do prazo do ...
-
Aviso n.º 1967/2021
... as faturas de água e luz, assim como da renda habitacional, durante o período de vigência das ... e temporário a atribuir através de subsídio não reembolsável, liquidado numa prestação ... ºInstrução e formalização do pedidoO pedido de apoio poderá ser feito digitalmente através ...
-
Aviso n.º 4649/2023
... o) «Valor da renda em regime de arrendamento apoiado», é ... social de inserção, subsídio de desemprego, ou outro aplicável); ... f) ... sido arquivado, deve ser apresentado o pedido e deferimento do ... prolongamento do prazo do ...
-
Regulamento n.º 698/2023
... o) «Valor da renda em regime de arrendamento apoiado», é ... social de inserção, subsídio de desemprego, ou outro aplicável); ... f) ... sido arquivado, deve ser apresentado o pedido e deferimento do ... prolongamento do prazo do ...
-
Edital n.º 617/2021
... Artigo 13.º Cálculo do subsídio 1 - Os subsídios a que se refere a alínea a) do ... renda em resultado das obras executadas salvo por ... pelo agregado familiar à data do pedido/candidatura. 6 - Despesas dedutíveis: valor ...
-
Edital n.º 773/2017
... uma nova fórmula de cálculo do valor da renda. A presente alteração ao Regulamento pretende ... : Rendimento Social de Inserção, Subsídio Social de Desemprego, Subsídios Sociais no ... ânicos, bem como realizar vistorias a pedido dos arrendatários ou sempre que estejam em causa ...
-
Aviso n.º 8225/2023
... ralmente, a renda e a cessação do contrato ... Importa ainda, em ... pedido a sua inelegibilidade e a apresentação ... da ... ça Social indicando o montante do subsídio atribuído, o início e o ... seu termo; ... ...
-
Regulamento n.º 76/2024
... para fins habitacionais, o valor do subsídio do RADE corresponde à diferença entre o ... a ) Candidatura, documento que formaliza o pedido de concessão do RADE; b ) Candidato, pessoa que ... º Adequação da tipologia da habitação e renda -padrão A atribuição do subsídio no âmbito ...
-
Aviso n.º 16358/2018
... podem ser de natureza financeira (subsídio) ou apoios logísticos ou em espécie.3 - A ... pelo agregado familiar à data do pedido, nomeadamente:Rendimentos de trabalho ... de estudo e de formação;Subsídios de renda de casa ou outros apoios públicos à ...
-
Regulamento n.º 170/2024
... de apoio às famílias para pagamento da renda e da prestação procedeu a nova revisão do ... de atribuição do respetivo subsídio, com o valor e duração do subsídio; c ) Para ... pedido de concessão do apoio ao arrendamento, este ...