pedido subsídio renda
1818 resultados para pedido subsídio renda
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Regulamento n.º 942/2020
... dos regimes de fim social, nomeadamente de renda apoiada e de renda social. Assim, o sistema de ... de extrema gravidade, caso em que o pedido de transferência pode ser efetuado por qualquer ... ça Social indicando o montante do subsídio atribuído, o início e o se termo, ou ...
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Regulamento n.º 385/2022
... Sumário: Regulamento de subsídio de apoio ao arrendamento ... Regulamento para ... nos termos da alínea anterior; ... e) Renda mensal (RM): quantitativo devido mensalmente ao ... fixado para o ano civil a que se reporta o pedido de apoio; ... e) O senhorio não seja parente ou ...
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Regulamento n.º 946/2022
... e Atribuição de Habitação em Regime de Renda ... Cristina de Fátima Silva Calisto, Presidente ... Artigo 9.º ... Pedido de Habitação ... 1 — Cada candidato/a tem de ... Complementos Sociais ou Subsídio de Desemprego do candidato e de todos os ...
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Regulamento n.º 121/2017
... arrendamento, tendo como base o regime de renda" apoiada, numa lógica de atribuição de habitaç\xC3" ... ça Social indicando o montante do subsídio atribuído, o inicio e o seu termo ou a não ... 10 - Verifica-se a improcedência do pedido quando, após notificação, nos termos dos n.os ...
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Regulamento n.º 928/2016
... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento, cujo teor se publica ... que as impeçam de suportar a totalidade da renda.Artigo 2.ºÂmbito de AplicaçãoO presente ... em vigor;vii) À data da apresentação do pedido de atribuição do SMA, a renda deverá estar ...
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Edital n.º 557/2022
... mento do Programa Municipal Renda Acessível em Valdevez — RAV ... Projeto de ... dido de subsidio, constantes da nota de liquidação de IRS ou, no ... e os rendimentos auferidos no momento do pedido, nomeadamente por morte, doença, de- ...
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Edital n.º 546/2017
... do Município de Amarante - Medida Subsídio ao Arrendamento, objeto de apreciação pública ... de seis meses, suprime-se o cálculo da renda condicionada a favor da renda máxima admitida e ... , para além daquele que incide o pedido de apoio; h) O arrendatário não pode ser ...
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Portaria n.º 36/87, de 16 de Janeiro de 1987
... anexo a esta portaria, que implementa o subsídio para aquisição de livros e material escolar ... 5.º Processo de habilitação 1 - O pedido de concessão de subsídio deverá ser ... do encargo mensal com a habitação (renda ou amortização); e) Declaração passada pela ...
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Regulamento n.º 113/2019
... êm, por não conseguirem assumir o valor da renda de casa no mercado livre de arrendamento. A ... ou ser beneficiário de qualquer outro subsídio" ou comparticipação para aquisição de habitaç\xC3" ... Artigo 6.º Instrução do Pedido 1 - O processo de candidatura será formalizado ...
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Aviso n.º 18370/2023
... ário: Projeto do Regulamento do Programa de Renda Acessível do Seixal ... Paulo Alexandre da ... da Segurança Social (pensões, subsídio de desemprego, ... entre outros), deve submeter a ... violações podem ser fundamento de pedido de ... indemnização junto das instâncias ...
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Aviso n.º 9472/2016
... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao ArrendamentoMaria Madalena Caetano ... que as impeçam de suportar a totalidade da renda.Artigo 2.ºÂmbito de AplicaçãoO presente ... em vigor;vii) À data da apresentação do pedido de atribuição do SMA, a renda deverá estar ...
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Aviso n.º 12289/2019
... ão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada. Consulta pública Projeto de Alteração ... da existência ou não de valores de subsídio de desemprego ou de Rendimento Social de ... pedido do interessado ou por iniciativa do senhorio, nas ...
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Regulamento n.º 91/2018
... os Regimes de Atribuição do Subsídio de Renda e de Determinação do Rendimento Anual ... 4 - Para efeitos de instrução do pedido, no respeitante ao Rendimento Social de ...
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Regulamento n.º 445/2017
... os Regimes de Atribuição do Subsídio de Renda e de Determinação do Rendimento Anual ... 4 - Para efeitos de instrução do pedido, no respeitante ao Rendimento Social de ...
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Regulamento n.º 809/2019
... ários requerer revisão do valor da renda, nos termos do artigo 36.º Artigo 4.º [ ... ] 1 - ... Artigo 9.º [ ... ] 1 - Após receção do pedido de atribuição de habitação social, o mesmo ... ção de rendimento social de inserção, subsidio de desemprego, etc.) e, nas situações em que se ...
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Regulamento n.º 1067/2022
... , o Regulamento do Programa Municipal “Renda" Acessível em ... Valdevez — RAV”, que entrar\xC3" ... rendimentos auferidos no ano anterior ao pedido de ... subsidio, constantes da nota de ...
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Edital n.º 425/2023
... Capítulo II — Acesso à Habitação com Renda Reduzida Programa “Viver Famalicão” ... a programas municipais de habitação ou pedido de habitação social ativo ... c) Pessoas ... pode atribuir um subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
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Edital n.º 1532/2023
... Capítulo II — Acesso à Habitação com Renda Reduzida Programa «Viver Famalicão» ... a programas municipais de habitação ou pedido de habitação social ativo ... c) Pessoas ... pode atribuir um subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/2016
... forma a ser garantida a atribuição do subsídio por frequência de estabelecimento de educação ... pedido de concessão deve ser apresentado até um mês ... social, H as despesas anuais referentes à renda da habitação principal ou equivalente e n o ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... Capítulo II — Acesso à Habitação com Renda" Acessível Programa Habit’Amarante Secção I \xE2\x80" ... a programas municipais de habitação ou pedido de habitação social ativo; c ) Pessoas ... subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
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Decreto-Lei n.º 20-B/2023
... de apoio às famílias para pagamento da renda e da presta- ... ção de contratos de crédito ... ído oficiosamente, sem necessidade de pedido, destina-se ainda às ... pessoas que, não sendo ... h) Subsídio de apoio ao cuidador informal principal ... 3 ...
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Aviso n.º 9097/2020
... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento (1.ª Alteração - ... que as impeçam de suportar a totalidade da renda.Artigo 2.ºÂmbito de AplicaçãoO presente ... sobre o qual poderá vir a incidir o pedido de apoio;f) Os candidatos, ou qualquer dos ...
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Edital n.º 554/2019
... ários requerer revisão do valor da renda, nos termos do artigo 23.º da Lei n.º 81/2014, ... Artigo 12.º Instrução do pedido" 1 - O pedido será apresentado através de formul\xC3" ... da existência ou não de valores de subsídio de desemprego, doença, Rendimento Social de ...
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Aviso n.º 3050/2018
... direito, estabelecendo um sistema de renda compatível com o rendimento do agregado ... Artigo 18.º Atualização do pedido Os requerentes são obrigados a atualizar ... outra Entidade comprovativa do tipo de subsídio ...
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Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... direito, estabelecendo um sistema de renda compatível com o rendimento do agregado ... Artigo 18.º Atualização do pedido Os requerentes são obrigados a atualizar ... outra Entidade comprovativa do tipo de subsídio ...