pedido alteração categoria profissional

... o Instituto de Emprego e Formação Profissional e outros que se encontrem em situações ... ao Presidente da Câmara Municipal a alteração ao período de funcionamento ou do período de ... , residência, número de trabalhador e categoria profissional; b) A indicação do pedido em ...

... , na criação das taxas ou na alteração do seu valor, não apenas a fundamentação de ... édio por colaborador em função da sua categoria funcional, incluindo, para além do vencimento, ... em 50 % no seu valor, desde que o pedido para a legalização ou para a construção do ... do Instituto de Emprego e Formação Profissional", ou Segurança Social. 2 - Beneficiam de uma redu\xC3" ...

... b) Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro, ... profissionais de categoria PQ-I: ... i) Título de arquiteto, engenheiro ou ... ii) Cinco anos de experiência profissional como membro efetivo da respetiva associação ... Pedido de admissão ao exame, nos termos dos artigos ...

... ou servidor, para outro, com ou sem alteração de responsabilidade ou de propriedade; ... q) ... pedido legalmente fundamentado ao órgão de ... profissional ... Inicia com a participação e termina com a ... 20.601 Desenvolvimento e progressão na categoria Transição ou incremento na condição ...

... Artigo 4.º Alteração da designação de quadro especial ... Artigo categoria de oficiais ... Artigo 6.º Extinção de quadros ... º Acidente em serviço ou doença profissional ... ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS ... pelo CEM do respetivo ramo, podendo, a pedido do interessado, este período ser reduzido ...

... Artigo 5.º ... Requerimento ... 1 — O pedido do interessado dirigido à CMVM para efeitos de ... da suspensão voluntária e de alteração ... das listas de sócios e de ROC ou SROC ... Informação relativa à atividade profissional do ROC: ... Atividade atual principal (Campo 1): ... obrigatório, que identifica por categoria ... profissional, o n.º de colaboradores que ...

... Sumário: Estabelece o estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária, bem como o ... requerimento, o requerimento de recusa e o pedido de escusa são dirigidos ao diretor nacional da ... ão 1 - A revelação da identidade e da categoria dos trabalhadores da carreira de investigação ... Artigo 69.º Alteração do posicionamento remuneratório A alteração do ...

... Volvidos três anos da primeira alteração ao Regulamento de Gestão do Parque Habitacional ... Instituto de Emprego e Formação Profissional na situação “à procura de novo emprego”, ... ] 4 — [ ... ] Artigo 8.º [ ... ] 1 — O pedido de atribuição de uma habitação social será ... de Habitação Social Variável Categoria Pontuação Ponderação coeficiente 1 — ...

... No entanto, a alteração da tabela que se efetuou no cumprimento da ... dos respetivos estatutos e do res- petivo pedido. 4 — Poderão ainda ser abrangidas por ... no Instituto de Emprego e Formação Profissional" ou qualquer outro documento emitido pela Seguran\xC3" ... a cada uma delas, explicitando -se a categoria profissional dos funcionários que diretamente ...

... No entanto, a alteração da tabela que se efetuou no cumprimento da ... petivo pedido" ... 4 — Poderão ainda ser abrangidas por redu\xC3" ... no Instituto de Emprego e Formação Profissional ... ou qualquer outro documento emitido pela ... a cada uma delas, explicitando-se a categoria profissional dos funcionários ... que ...

... de 27 de fevereiro, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/70, de 2 ... de março, à ... feita, independentemente da categoria dos trabalhadores, ... nos seguintes termos: ... b) Experiência profissional relevante para os postos de ... trabalho em ... instrutórios específicos necessários ao pedido ...

... -lei relativos a um dado produto; f) «Categoria de aparelhos», a classificação dos aparelhos ... de fiscalização do mercado, mediante pedido fundamentado desta autoridade, toda a ... ção da conformidade e de qualquer alteração" nessa matéria. 4 - Para efetuar a notificação \xC3" ... ção empresarial ou associação profissional representativa de empresas envolvidas em ...

... que sejam necessários à apreciação do pedido. 5 - Para a instrução do procedimento é ... dados relevantes, designadamente, a alteração da sua residência ou sede e, quando se trate de ... do Instituto do Emprego e Formação Profissional, relativamente à taxa de ocupação nos Mercados ... , formas e tipo de suportes: 1 - Categoria: a) Luminoso; b) Não Luminoso; c) Iluminado; d) ...

... Regional n.º 19/2016/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, ... 2 - O pedido de autorização, a que se refere a alínea a) do ... ) «Embalador» aquele que, a título profissional, embale ou faça embalar os seus produtos e que ... » o tipo de produto componente de uma categoria de resíduos transversal a todas as origens, ...

... produtividade, valorizando profissional e socialmente o trabalhador ... Artigo 5.º ... os elementos constantes do referido pedido ... N.º 82 27 de abril de 2023 Pág. 281-(5) ... Conteúdo funcional ... 1 — A cada categoria corresponde um conteúdo funcional ... 2 — A ... Artigo 16.º ... Alteração de posição remuneratória e atualizações ...

... à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, ... elevada diligência e competência profissional, assegu- ... rando a racionalidade e o controlo ... renciais ocupem uma categoria inferior em relação aos ... créditos de todos ... autorizar, a pedido da sociedade gestora, o reembolso ... antecipado ...

... Os fundamentos do pedido" são, em suma, os seguintes: ...       \xC2" ... inerentes à natureza da actividade profissional" o justifiquem\u0094: ...             \xC2" ... funções correspondentes à respectiva categoria profissional, bem como ao seu estado de saúde ... Canotilho e Vital Moreira, uma «alteração qualitativa do estatuto do titular da empresa» ...

... n.º 11/2020/A Sumário: Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A , ... ões regionais de pesca, a formação profissional na pesca, a obtenção e homologação de ... 3 - A permanência na categoria de marinheiro praticante é limitada a um ... pedido de autorização de aquisição ou de afretamento ...

... Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º ... álticas e Agregados e Similares) - Alteração salarial e outras e texto consolidado ... , do “Anexo I” a eliminação da categoria de “ Guarda ” a introdução de uma nova ... 7 - A pedido da comissão poderá participar nas ...

... a consulta pública, o Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e ... 6 - No âmbito do pedido de licenciamento abrangido pelo número anterior, ... que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela ... e inseridos no layer apropriado à sua categoria ...

... c) Conselho profissional dos solicitadores; ... d) Conselho regional de ... d) Aprovar propostas de alteração ao presente Esta- ... e) Aprovar a convocação ... sequentes à receção do pedido de convocação, o qual ... deve vir acompanhado ... Associado estagiário ... 1 — Tem a categoria de associado estagiário o candidato ... que, ...

... profissional exigível aos técnicos responsáveis pela ... ser efetuada através de revisão, alteração, aditamento ou revogação das disposições e ... exposição dos factos em que se baseia o pedido e, quando tal seja possível ao requerente, os ... âmara municipal, em conformidade com a categoria dos atos que titula e com respeito pelo disposto ...

... linha de ação principal da presente alteração legislativa ser a otimização da utilização ... categoria de sargentos passa a ser efetuado no posto de ... vista a sua valorização humana e profissional; ... c) A beneficiar, para si e para a sua ... pelo CEM do respetivo ramo, podendo, a pedido do interessado, este período ser reduzido ...

... assumidas no âmbito do FATCA; (ii) a alteração" do regime legal que atualmente regula a cooperaç\xC3" ... -membro de residência relevante, sem pedido prévio, em intervalos regulares ... das referidas na alínea anterior, se a categoria desses títulos tiver sido estabelecida com o ... residência e é uma organização profissional, associação empresarial, câmara de comércio, ...

... Sumário: Alteração ao Regulamento da «Movida» do Porto ... Adolfo ... o horário de funcionamento de uma categoria de estabelecimentos — os que vendem ... bebidas ... 2 horas, mediante pedido fundamentado dos interessados, e desde que se ... associação pública de natureza profissional ... 4 — Excetuam-se do número um do presente ...