patrimonio cultural e natural
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Acórdão nº 01388/20.2BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
O sujeito passivo da taxa de instalação (e funcionamento) do posto de abastecimento de combustíveis, prevista no Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Vila Nova de Gaia, é a entidade detentora da titularidade do licenciamento do posto de abastecimento de combustíveis, incluindo GPL.
... constitui um valor essencial de natureza cultural, social e ambiental, inerente à harmonia ... , da fruição e da valorização do património natural, cultural e paisagístico (al. h) do artg ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... , e o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede, aprovado pela ... e intervenções admissíveis em património cultural, quer no imóvel classificado, onde não ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A de 10 de agosto de 2020
... O patrimnio natural, pelo seu valor e pela sensibilidade dos ... funes de interesse pblico nos campos cultural, ecolgico, ambiental e social e que constitui um ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... e de desenvolvimento económico, social, cultural e territorial, que se materializou num progresso ... áficas, com recuperação dos saldos natural e migratório e de atenuar os efeitos do ... úblico através da reabilitação do património público que se encontra degradado e devoluto, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... é reconhecidamente um país rico em património natural, detentor de espécies de flora e de ... e ancestral património histórico e cultural, constituindo um fator diferenciador e ...
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Despacho n.º 855/2019 de 12 de junho de 2019
... evidente de valorizao do patrimnio natural e cultural que os jardins histricos dos Aores ...
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Aviso n.º 16816/2022
... Planta de Ordenamento — Património Cultural, a Planta de Ordenamento — ... Artigo 5.º ... 1 — Património natural: ... b) Domínio hídrico — cursos de água e ...
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Despacho n.º 8364/2018
... o desenvolvimento económico, social e cultural do concelho, os serviços municipais prosseguem ... a cargo do Município e ainda do património que integre o seu domínio privado, bem como ... da qualidade ambiental, do património natural e da biodiversidade, bem como a valorização e a ...
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Regulamento n.º 9/2021
... da vida desportiva, recreativa, cultural, juvenil, social, humanitária, e outras de ... manifestações de cultura popular, património cultural ou natural, bem como associações de ...
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Edital n.º 1101/2020
... da vida desportiva, recreativa, cultural, juvenil, social, humanitária, e outras de ... manifestações de cultura popular, património cultural ou natural, bem como associações de ...
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Lei n.º 75-B/2020
... do artigo 6.º do regime jurídico do património imobiliário público, aprovado pelo Decreto-Lei ... o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural (FSPC) mediante despacho dos membros do Governo ... 307.º Custos com a tarifa social do gás natural Os custos decorrentes da aplicação da tarifa ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A
... constituem como serviços de promoção cultural ... O Decreto Regulamentar Regional n.º ... património cultural insular de cariz transversal e ... a divulgação do património cultural e natural da ilha do Corvo, através dos meios ...
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Aviso n.º 8467/2016
... ); 2.2 - Valorização da Identidade e Património; 2.3 - Valorização dos espaços comerciais das ... ísticas que valorizem o património natural e cultural do local e da envolvente; c) ...
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Despacho n.º 611/2019
... ço Contabilidade ii) Serviço de Património iii) Serviço de Aprovisionamento e Gestão de ... ínio da cultura e defesa do património natural e cultural no âmbito das competências e do ...
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Aviso n.º 16108/2022
... de desenvolvimento cultural, recreativo, juvenil, social e desportivo é ... manifestações de cultura popular, património ... cultural ou natural; ... c) Associações de ...
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Aviso n.º 14680/2022
... desenvolvimento cultural, recreativo, juvenil, social e desportivo é ... manifestações de cultura popular, património ... cultural ou natural ... c) Associações de ...
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Despacho n.º 8124/2023
... ção do programa especial do Parque Natural da Serra da Estrela ... O Parque Natural da Serra ... outros, responsáveis pelo excecional património natural e cultural da Serra da Estrela ... O ...
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Regulamento n.º 894/2023
... Gaia ou o Rio Douro, ou o riquíssimo património cultural, natural e religioso, presente um pouco ...
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Portaria n.º 659/2022
... classificação, a Direção-Geral do Património ... Cultural, em articulação com a Direção ... do património cultural e natural existente. A sua autorização fica ainda ...
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Aviso n.º 2429/2024
... nas vertentes social, económica e cultural; b ) Obter índices crescentes de melhoria de ... - viço de tesouraria, contabilidade e património, aprovisionamento e gestão de stocks e impostos, ... ção e defesa do património cultural, natural e cons- truído do Município; g ) Propor e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Empresarial [] Turismo, Cultura e Património [] Economia Azul (Mar, Pescas e Aquicultura) [] ... marinhos) e construídos (património cultural, tradições produtivas). Neste sentido, é ... ção e valorização do património natural, paisagístico, histórico e cultural, como ...
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Despacho n.º 4907/2017
Despacho n.º 4907/2017O Parque Natural da Serra da Estrela foi criado pelo Decreto-Lei ... outros, responsáveis pelo excecional património natural e cultural da serra da Estrela. O Parque ...
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Regulamento n.º 825/2020
... Orgânica Flexível Museus e Património da Divisão de Cultura e Turismo da CME. Artigo ... UNESCO, tem como missão elevar a oferta cultural de Elvas, contribuindo para a descentralização ... , de uma peça do património cultural ou natural. Desta forma, as crianças são o público mais ...
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Portaria n.º 457/2021
... de Estado do Turismo e Adjunta e do Património Cultural ... Portaria n.º 457/2021 ... Sumário: ... implanta-se num corredor de circulação natural, utilizado durante ... a época Romana e ao longo ...
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Regulamento n.º 358/2022
... do património natural e cultural em presença, bem como o ...