patrimonio cultural e natural
6427 resultados para patrimonio cultural e natural
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Edital n.º 849/2021
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Regulamento n.º 160/2021
... a sua riqueza e a beleza do seu património natural, cultural e paisagístico.O concurso tem ...
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Deliberação n.º 1128/2021
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Edital n.º 886/2017
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Aviso n.º 15124/2017
... ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Despacho Normativo n.º 8/2017
... para o turismo e da valorização do património cultural e natural do país, bem como do ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 141/2024 de 23 de setembro de 2024
... social;d) Salvaguardar e valorizar o património natural, cultural e paisagístico;e) Qualificar a ...
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Edital n.º 1165/2020
... áficas, bem como a divulgação do património natural, cultural e paisagístico.O aumento da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2024
... ítimas, aliada à preservação do património natural, ... a uma utilização consciente dos ... recursos naturais e herança cultural, a capacidade de produção dos ecossistemas a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
... regional, bem como nas vertentes cultural e científica, bem como o relevante impacto ... e valorizar os recursos naturais, o património cultural, as identidades e a memória do planeta, ... ável valor ao nível do património natural e de inquestionável relevância em termos de ...
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Despacho n.º 1548/2022
... limítrofes que con- tam com um rico património natural, histórico e cultural, partilham um ...
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Despacho n.º 1548/2022
... tam com um rico património natural, histórico e cultural, partilham um ...
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Despacho n.º 1569/2019 de 27 de setembro de 2019
... çados nos aspetos mais relevantes do património cultural e natural da Região.Considerando que a ...
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Acórdão nº 01388/20.2BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02-02-2022
O sujeito passivo da taxa de instalação (e funcionamento) do posto de abastecimento de combustíveis, prevista no Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Vila Nova de Gaia, é a entidade detentora da titularidade do licenciamento do posto de abastecimento de combustíveis, incluindo GPL.
... constitui um valor essencial de natureza cultural, social e ambiental, inerente à harmonia ... , da fruição e da valorização do património natural, cultural e paisagístico (al. h) do artg ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... , e o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede, aprovado pela ... e intervenções admissíveis em património cultural, quer no imóvel classificado, onde não ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A
... principais a valorização do património político e cultural dos Açores, nas suas ... e valorização do património cultural e natural in situ; c) Promover ações de ...
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Despacho n.º 1790/2025
... Pós-graduou-se em História e Património Local, pelo ... ISCIA — Instituto Superior de ... e Cultural, pela Faculdade de Letras da Universidade de ... o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural da Região de Aveiro, (2001-2005) ...
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Despacho n.º 6990/2025
... Pós-graduou-se em História e Património Local, pelo ... ISCIA — Instituto Superior de ... e Cultural, pela Faculdade de Letras da Universidade de ... o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural da Região de Aveiro (2001-2005) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A de 3 de agosto de 2020
... O património natural, pelo seu valor e pela sensibilidade dos ... ções de interesse público nos campos cultural, ecológico, ambiental e social e que constitui ...
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Regulamento n.º 964/2024
... valor natural, cultural, paisagístico e económico, situado na ... do património arqueológico e arquitetónico presente, de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... é reconhecidamente um país rico em património natural, detentor de espécies de flora e de ... e ancestral património histórico e cultural, constituindo um fator diferenciador e ...
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Despacho n.º 6982/2020
... e dos espaços rurais (paisagem, património natural, rural e cultural) e fornecer e divulgar ...
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Despacho n.º 855/2019 de 12 de junho de 2019
... evidente de valorização do património natural e cultural que os jardins históricos dos ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2025 de 17 de abril de 2025
... , a proteção e gestão do património natural e cultural e a promoção da equidade e ...
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Aviso n.º 16816/2022
... Planta de Ordenamento — Património Cultural, a Planta de Ordenamento — ... Artigo 5.º ... 1 — Património natural: ... b) Domínio hídrico — cursos de água e ...