patrimonio cultural e natural

3303 resultados para patrimonio cultural e natural

  • Despacho n.º 266/2019
    ...) A gestão dos aprovisionamentos e do património municipal; k) A gestão da carteira de seguros do ... assegurar a salvaguarda do património natural e cultural suscetível de perda ou degradação; ...
  • Aviso n.º 6728/2017
    ... a potenciar o desenvolvimento do touring cultural e paisagístico, que deverá contar com o ... associem o recreio e o lazer com o património cultural e natural; i) Aproveitar os recursos ...
  • Despacho n.º 2243/2018
    ... qualidade aos cidadãos; Dinamização Cultural e Desportiva; Melhoria da Qualidade dos ... guias de receita; No âmbito do património e aprovisionamento: a) Elaborar e manter ... património edificado, e do património natural e paisagístico; j) Planear os apoios do ...
  • Aviso n.º 9711/2016
    ... solos identificadas nos domínios do património natural e cultural, do aproveitamento dos ...
  • Despacho n.º 13080/2016
    ... e a constante evolução social, cultural e política obrigam à adoção de novos modos de ... feiras, tesouraria, aprovisionamento, património e fundos financeiros; d) Acompanhar a execução ... e promover o património cultural e natural, promovendo a sua inventariação, estudo e ...
  • Edital n.º 268/2017
    ...ésicos, de caminhos de serventia, património arquitetónico, património arqueológico e mónio natural, entre outros, devendo também assinalar todas as ... físico e pela identidade histórica, cultural e social construída no território ao longo do ...
  • Edital n.º 242/2018
    ...ésicos, de caminhos de serventia, património arquitetónico, património arqueológico e mónio natural, entre outros, devendo também assinalar todas as ... físico e pela identidade histórica, cultural e social construída no território ao longo do ...
  • Aviso n.º 12208/2016
    ...ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
  • Despacho n.º 11532/2020
    ...; c) Assegurar a gestão económica do património do Município; d) Promover formalmente a ...; 11) Divisão de Património Cultural e Bibliotecas. B - Estruturas de Apoio: 1) ...natural, histórico e cultural, pela oferta de atividades ...
  • Aviso n.º 7577/2017
    ..., nas suas diferentes vertentes - património natural, cultural, histórico e arquitetónico, ...
  • Regulamento n.º 81/2021
    ... das populações no plano desportivo, cultural, social ou recreativo. Consciente esta realidade, ... contribuam param a valorização do património do concelho; g) Colaboração com a autarquia; h) ... e divulgação do património cultural e natural do concelho de Sernancelhe; ii) As ações de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2019
    ... no Curso de Divulgação do Património Histórico, Cultural e Natural para Professores, ...
  • Decreto-Lei n.º 116/2019
    ..., nas dimensões política, territorial, cultural, social e económica da sua sustentabilidade, ... para a gestão colaborativa do Parque Natural do Tejo Internacional, iniciado em 2017, e que ... por objetivo a valorização do património cultural e natural do país, designadamente o ...
  • Acórdão nº 08S2278 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Janeiro de 2009

    I - A uma relação jurídica iniciada em 31 de Maio de 1994 e terminada em 2005, aplica-se o regime instituído pelo Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto (art. 8.º da Lei n.º 99/2003). II - Todavia, a qualificação contratual das relações estabelecidas entre as partes deve efectuar-se à luz do Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho aprovado pelo D.L. nº 49.40

    ... contra "BB - Sociedade Portuguesa de Gás Natural, S.A.", pedindo se reconheça a natureza laboral ...e o Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico, também ... uma parte integrante do Património Cultural Português e um recurso cultural, não ...
  • Despacho n.º 909/2019
    ... a informação relativa ao património municipal independentemente da sua natureza. 1 - ...ção e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do ...
  • Despacho n.º 8297/2019
    ... a informação relativa ao património municipal independentemente da sua natureza. 1 - ...ção e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do ...
  • Despacho n.º 3578/2017
    ... 8 de maio, devido à riqueza do seu património natural e cultural, sendo um dos últimos redutos ...
  • Aviso n.º 6495/2017
    ... atividades de natureza social, cultural", educativa, desportiva e recreativa. Artigo 2.º \xC3"... de que o local da intervenção é património da associação requerente ou cujo direito de ... a valorização do património cultural e natural do território em que se insere; k) Diversidade ...
  • Despacho n.º 909/2018
    ... através do contacto com o vasto património cultural, gastronómico e natural do nosso ...
  • Alvará n.º 28/2018
    ...património histórico-cultural e natural de Portugal, bem ...
  • Despacho n.º 909/2018
    ... através do contacto com o vasto património cultural, gastronómico e natural do nosso ...
  • Decreto-Lei n.º 111/2018
    ... que se inserem;ii) Valorização do património natural ou cultural da região;iii) Inserção na ...
  • Aviso n.º 2426/2019
    ... Fomentar a reutilização pública do património cultural edificado, natural e paisagístico, na ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2017/A
    ...Património Cultural Imóvel do Lugar do Aeroporto de Santa ... destinadas à proteção do património natural ou cultural, aplicáveis a toda a área ...
  • Regulamento n.º 402/2018
    ... que desenvolvem, desde o desporto à cultural, do âmbito económico à defesa dos direitos dos ... variadas áreas incluindo ambiental e património natural, desportiva, social, cultural, ...