patrimonio cultural e natural
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Regulamento n.º 864/2022
... Freguesia, que visam os fins de natureza cultural, desportiva ... ou outros socialmente relevantes ... e do património local; ... g) Incentivar à formação cultural, ... cultura popular, património cultural ou natural, bem como associações de desenvolvimento local, ...
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Portaria n.º 457/2021
... implanta-se num corredor de circulação natural, utilizado durante a época Romana e ao longo da ... , incluindo levantamentos do património cultural material e imaterial associado à ...
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Portaria n.º 388/2023
... Sumário: Aprova os Estatutos do Património Cultural, I. P. Ao abrigo do artigo 12.º da Lei ... ção do Património Mundial, Cultural e Natural, através da aplicação das suas orientações ...
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Despacho n.º 175/2019
... ão de Gestão de Aprovisionamento e Património - DGAP; c) Divisão de Gestão Comercial - DGC; ... municipais, a salvaguarda do património natural, paisagístico e arquitetónico do concelho; n) ... investigação e difusão do património cultural do concelho; b) Promover e incentivar a criação ...
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Regulamento n.º 81/2021
... das populações no plano desportivo, cultural, social ou recreativo. Consciente esta realidade, ... contribuam param a valorização do património do concelho; g) Colaboração com a autarquia; h) ... e divulgação do património cultural e natural do concelho de Sernancelhe; ii) As ações de ...
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Aviso n.º 2165/2022
... às associações de natureza cultural, recreativa, juvenil, desportiva, social e outras ... cultura popular, património cultural ou natural, bem como associações de ...
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Aviso n.º 2165/2022
... às associações de natureza cultural, recreativa, juvenil, desportiva, social e outras ... cultura popular, património cultural ou natural, bem como associações de ...
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Regulamento n.º 72/2024
... intervenção: desportiva, recreativa, cultural e social, faz com que cada uma das Associações ... manifestações de cultura popular, património cultural ou natural, bem como associações de ...
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Despacho n.º 6982/2020
... e dos espaços rurais (paisagem, património natural, rural e cultural) e fornecer e divulgar ...
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Regulamento n.º 509-A/2021
... , com a proteção e valorização do património natural e cultural em presença, destacando-se o ...
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Aviso n.º 3234/2022
... d) Planta de Ordenamento da Reserva Natural" das Lagoas de Santo André e da Sancha (AIE) ... \xC3" ... f) Planta de Ordenamento do Património Arqueológico e Arquitetónico, à escala 1:25 ... referido no Relatório do Património Cultural e Natural ... e planta de património ...
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Aviso n.º 3234/2022
... d) Planta de Ordenamento da Reserva Natural" das Lagoas de Santo André e da Sancha (AIE) ... \xC3" ... f) Planta de Ordenamento do Património Arqueológico e Arquitetónico, à escala 1:25 ... referido no Relatório do Património Cultural e Natural ... e planta de património ...
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Declaração (extrato) n.º 22/2017
... normas do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional e do Plano de Ordenamento ... Redação do anterior 6.4 Secção II Património natural [ ... ] Artigo 15.º Servidões do domínio ... [ ... ] Secção III Património cultural [ ... ] CAPÍTULO III Classes de espaços Secção ...
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Despacho n.º 15388/2016
... património científico e tecnológico com características ... çar a responsabilidade patrimonial e cultural das instituições detentoras de património ... Cultural - Museu Nacional da História Natural e da Ciência;g) Nuno Ferrand, da Universidade do ...
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Despacho n.º 15388/2016
... património científico e tecnológico com características ... çar a responsabilidade patrimonial e cultural das instituições detentoras de património ... Cultural - Museu Nacional da História Natural e da Ciência;g) Nuno Ferrand, da Universidade do ...
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Despacho n.º 4339/2018
... ;i) Conhecimentos fundamentais do património natural e cultural;j) Conhecimentos profundos das ...
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Anúncio de procedimento n.º 8333/2020
... de Interpretação e Valorização do Património Natural e Cultural da Arrábida, engloba ...
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Aviso n.º 2594/2018
... em geografia, território, património natural e cultural, dos recursos turísticos e ...
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Despacho n.º 4339/2018
... ;i) Conhecimentos fundamentais do património natural e cultural;j) Conhecimentos profundos das ...
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Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01
... de regularização de linhas de drenagem natural; ... i) Aproveitamentos hidroflorestais e ... c) Áreas envolventes do Património Natural ou Cultural; ... d) Espaços livres e ...
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Aviso n.º 6495/2017
... atividades de natureza social, cultural", educativa, desportiva e recreativa. Artigo 2.º \xC3" ... de que o local da intervenção é património da associação requerente ou cujo direito de ... a valorização do património cultural e natural do território em que se insere; k) Diversidade ...
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Edital n.º 1969-B/2023
... Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural, Filantrópico e Recreativo do Muni- cípio da ... mani- festações de cultura popular, património cultural, natural e/ou ambiental, bem como ...
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Portaria n.º 120/2021
... iconografia jacobeia presente no património artístico religioso, onde se destaca a Igreja ... reconhecer e preservar o património cultural e natural associado ao Caminho de Santiago e ...
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Regulamento n.º 1036/2023
... , nomeadamente as de natureza social, cultural, desportiva e recreativas desen- ... volvidas na ... ção, valorização e divulgação do património cultural ... e natural da Freguesia da Barrosa; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2017/M
... e arribas do Cabo Girão têm um valor natural e cénico extremamente elevado. Estas ... -se pela existência de um relevante património natural, onde se destaca o geossítio do ... avifauna marinha e ainda o património cultural" presente nas várias fajãs, testemunho da presen\xC3" ...