patrimonio cultural e natural
6415 resultados para patrimonio cultural e natural
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Despacho n.º 1548/2022
... tam com um rico património natural, histórico e cultural, partilham um ...
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Despacho n.º 1548/2022
... limítrofes que con- tam com um rico património natural, histórico e cultural, partilham um ...
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Despacho n.º 1569/2019 de 27 de setembro de 2019
... çados nos aspetos mais relevantes do património cultural e natural da Região.Considerando que a ...
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Acórdão nº 01388/20.2BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02-02-2022
O sujeito passivo da taxa de instalação (e funcionamento) do posto de abastecimento de combustíveis, prevista no Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Vila Nova de Gaia, é a entidade detentora da titularidade do licenciamento do posto de abastecimento de combustíveis, incluindo GPL.
... constitui um valor essencial de natureza cultural, social e ambiental, inerente à harmonia ... , da fruição e da valorização do património natural, cultural e paisagístico (al. h) do artg ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... , e o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede, aprovado pela ... e intervenções admissíveis em património cultural, quer no imóvel classificado, onde não ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A
... principais a valorização do património político e cultural dos Açores, nas suas ... e valorização do património cultural e natural in situ; c) Promover ações de ...
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Despacho n.º 1790/2025
... Pós-graduou-se em História e Património Local, pelo ... ISCIA — Instituto Superior de ... e Cultural, pela Faculdade de Letras da Universidade de ... o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural da Região de Aveiro, (2001-2005) ...
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Despacho n.º 6990/2025
... Pós-graduou-se em História e Património Local, pelo ... ISCIA — Instituto Superior de ... e Cultural, pela Faculdade de Letras da Universidade de ... o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural da Região de Aveiro (2001-2005) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A de 3 de agosto de 2020
... O património natural, pelo seu valor e pela sensibilidade dos ... ções de interesse público nos campos cultural, ecológico, ambiental e social e que constitui ...
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Regulamento n.º 964/2024
... valor natural, cultural, paisagístico e económico, situado na ... do património arqueológico e arquitetónico presente, de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... é reconhecidamente um país rico em património natural, detentor de espécies de flora e de ... e ancestral património histórico e cultural, constituindo um fator diferenciador e ...
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Despacho n.º 6982/2020
... e dos espaços rurais (paisagem, património natural, rural e cultural) e fornecer e divulgar ...
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Despacho n.º 855/2019 de 12 de junho de 2019
... evidente de valorização do património natural e cultural que os jardins históricos dos ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2025 de 17 de abril de 2025
... , a proteção e gestão do património natural e cultural e a promoção da equidade e ...
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Aviso n.º 16816/2022
... Planta de Ordenamento — Património Cultural, a Planta de Ordenamento — ... Artigo 5.º ... 1 — Património natural: ... b) Domínio hídrico — cursos de água e ...
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Edital n.º 1101/2020
... da vida desportiva, recreativa, cultural, juvenil, social, humanitária, e outras de ... manifestações de cultura popular, património cultural ou natural, bem como associações de ...
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Regulamento n.º 9/2021
... da vida desportiva, recreativa, cultural, juvenil, social, humanitária, e outras de ... manifestações de cultura popular, património cultural ou natural, bem como associações de ...
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Despacho n.º 8364/2018
... o desenvolvimento económico, social e cultural do concelho, os serviços municipais prosseguem ... a cargo do Município e ainda do património que integre o seu domínio privado, bem como ... da qualidade ambiental, do património natural e da biodiversidade, bem como a valorização e a ...
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Aviso n.º 8467/2016
... ); 2.2 - Valorização da Identidade e Património; 2.3 - Valorização dos espaços comerciais das ... ísticas que valorizem o património natural e cultural do local e da envolvente; c) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2023/A
... constituem como serviços de promoção cultural ... O Decreto Regulamentar Regional n.º ... património cultural insular de cariz transversal e ... a divulgação do património cultural e natural da ilha do Corvo, através dos meios ...
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Despacho n.º 611/2019
... ço Contabilidade ii) Serviço de Património iii) Serviço de Aprovisionamento e Gestão de ... ínio da cultura e defesa do património natural e cultural no âmbito das competências e do ...
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Aviso n.º 16108/2022
... de desenvolvimento cultural, recreativo, juvenil, social e desportivo é ... manifestações de cultura popular, património ... cultural ou natural; ... c) Associações de ...
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Aviso n.º 14680/2022
... desenvolvimento cultural, recreativo, juvenil, social e desportivo é ... manifestações de cultura popular, património ... cultural ou natural ... c) Associações de ...
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Regulamento n.º 894/2023
... Gaia ou o Rio Douro, ou o riquíssimo património cultural, natural e religioso, presente um pouco ...
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Despacho n.º 8124/2023
... ção do programa especial do Parque Natural da Serra da Estrela ... O Parque Natural da Serra ... outros, responsáveis pelo excecional património natural e cultural da Serra da Estrela ... O ...