patrimonio cultural e natural

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  • Classificação vLex
  • Edital n.º 1071/2008, de 04 de Novembro de 2008

    Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Boticas

    ..., à construçáo sustentável, à recuperaçáo do património construído, a empreendimentos que contribuam especialmente para ...revestimento a telha cerâmica na cor natural e com inclinaçóes náo superiores a 28. 2 - Nos edifícios de ..., do ponto de vista arquitectónico, paisagístico e cultural. 2 - Apenas sáo admitidas cores das quais resulte uma ...

  • Portaria n.º 124/2011

    Procede à regulamentação dos requisitos gerais e específicos a que devem obedecer os empreendimentos turísticos tipificados como moradias turísticas.

    ...11.4 - Património turístico, natural, histórico, etnográfico, cultural, ...

  • Resolução n.º 21/95, de 21 de Março de 1995

    RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO, CUJO REGULAMENTO E PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO O ARTIGO 34 DO REFERIDO REGULAMENTO.

    ...2 - Os normativos de protecção do património cultural, da estrutura natural e ambiental, de produção ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2012/A, de 03 de Setembro de 2012

    Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Faial

    ... Plano abrange as áreas protegidas integradas no Parque Natural do Faial que se situam ao longo da faixa costeira, nomea- ... b) «Área de especial interesse natural, cultural e paisa- gístico», espaços com importância para a �o dos recursos e património natural e paisagístico e, num sentido mais lato, para a ...

  • Mapa n.º 24/2008, de 13 de Agosto de 2008

    Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.) dos 1.º e 2.º semestres de 2007 e de Janeiro a Junho de 2008 de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto

    ...ADPM - Associaçáo para o estudo e defesa do património natural e cultural do Concelho de Métola. Sementes de Esperança ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 38/2008/A de 11 de Agosto

    Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores

    ... deve excluir as áreas de especial interesse ambiental e cultural, os espaços naturais e as zonas de risco já identificadas nos ... o desenvolvimento económico, a preservação do ambiente natural e humano e que contribua para o ordenamento do território ....Património natural;. .Património termal da Região;. .Pequenas praias, ...

  • Decreto-Lei n.º 262/93, de 24 de Julho de 1993

    APROVA OS ESTATUTOS DA REGIÃO DE TURISMO DO OESTE, EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

    ..., dotada de autonomia administrativa e financeira e património próprio. Artigo 2.° Composição e área 1 - A Região de ... potencialidades turísticas do património histórico, cultural e natural no quadro das orientações e directivas da política ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2008, de 24 de Novembro de 2008

    Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo

    ... do Conselho de Ministros n.º 177/2008 A Reserva Natural do Estuário do Tejo foi criada pelo Decreto -Lei n.º 565/76, ... e dos conhecimentos científicos adquiridos sobre o património natural desta área, uma correcta estratégia de conservação e ... g) Salvaguardar o património histórico, cultural e tra- dicional da região e promover uma arquitectura integrada ...

  • Em vigor Código de Processo Civil. Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho

    ...a) A herança jacente e os patrimónios autónomos semelhantes cujo titular não estiver determinado;. b) ...�blica, do ambiente, da qualidade de vida, do património cultural e do domínio público, bem como à proteção do consumo de bens ...2 - Incumbe ao juiz verificar a capacidade natural das pessoas arroladas como testemunhas, com vista a avaliar da ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012

    Define o regime de coordenação dos âmbitos do sistema de gestão territorial, o regime geral de uso do solo e o regime de elaboração, acompanhamento, aprovação, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial

    ... b) Dos recursos naturais e do património arquitetónico e arqueológico;. c) Da dinâmica demográfica e ... a) Património natural, nomeadamente recursos hídricos, recursos geológicos e áreas ... de proteção e valorização do património cultural e da paisagem;. g) O desenvolvimento e a concretização dos ...

  • Despacho Normativo N.º 133/1993 de 8 de Julho

    Aprova o regulamento das actividades de complemento curricular

    ... curricular vocacionadas para o enriquecimento cultural e cívico, a educação física e desportiva a educação ..., orienta­dos para a promoção dos valores e património cultural, natural, artístico e etnográfico da região, na linha ...

  • Decreto Regulamentar n.º 21/2006, de 27 de Dezembro de 2006

    Altera a área geográfica do Parque Natural do Tejo Internacional tal como definida no Decreto Regulamentar n.º 9/2000, de 18 de Agosto

    ... de caracterizaçáo desenvolvidos na regiáo do Parque Natural do Tejo Internacional identificaram um conjunto de valores ...Salienta-se, igualmente, o singular património paisagístico dominado pelo canháo fluvial, bem como o diverso atrimónio histórico-cultural que poderá constituir uma mais-valia para o desenvolvimento ...

  • Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro de 2007

    Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto

    ... actos de cedência gratuita do uso ou da gestáo de património desportivo público às mesmas, sáo condicionados à assunçáo ... jogos tradicionais, como parte integrante do património cultural específico das diversas regióes do País, sáo fomentados e ... recursos, dos resíduos e da preservaçáo do património natural e cultural. 2 - As actividades mencionadas no número anterior ...

  • Portaria n.º 328/79, de 07 de Julho de 1979

    Fixa o perímetro de protecção e zona vedada à construção do aqueduto do Convento de Cristo, em Tomar.

    ... Comissão Organizadora do Instituto de Salvaguarda do Património Cultural e Natural, que, de harmonia com a alínea f) do n.º ...

  • Despacho conjunto n.º 446/2001, de 18 de Maio de 2001

    Procede à distribuição do montante, fixado para o ano de 2001, a cada uma das regiões de turismo e juntas de turismo a título de Imposto sobre o Valor Acrescentado, IVA- Actividades Turísticas.

    ... o aproveitamento equilibrado da oferta que emana do património histórico, cultural e natural das mesmas, contribuindo deste ...

  • Portaria n.º 258/79, de 04 de Junho de 1979

    Fixa o perímetro de protecção da Capela de Nossa Senhora das Salvas, em Sines.

    ... comissão organizadora do Instituto de Salvaguarda do Património Cultural e Natural, que, de harmonia com a alínea f) do n.º ...

  • Portaria n.º 791/2000, de 20 de Setembro de 2000

    Cria, no Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), o curso de formação profissional para o ingresso na carreira de fiscal municipal.

    ...24 5 - Protecção do património cultural, natural e ambiental ............... 36 6 - Ordenamento ...

  • Portaria n.º 1236/2007, de 21 de Setembro de 2007

    Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Sociocultural ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

    ...CSE Semestral . . . . . . . . . 140 T: 45 5. Património Histórico, Artístico e Cultural . . . . . . . . . FAD al . . . . . . . . . 112 T: 45 4. Património Natural, Ambiente e Saúde . . . . . . . . . . . . MCT Semestral . . . ...

  • Decreto Regulamentar n.º 7/97, de 17 de Abril de 1997

    Aprova a lei orgânica da Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural (DGDR), organismo central do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, dotado de autonomia administrativa. Define as competências, os órgãos e serviços da DGDR e fixa o quadro de pessoal dirigente, o qual é publicado em anexo.

    ... económicas nos territórios e a promoção do património rural; i) Manter actualizado o conhecimento sobre o estado ... de Qualidade; d) Divisão de Valorização do Ambiente Natural e do Património Cultural. Artigo 24.º Divisão de Gestão de ...

  • Aviso n.º 3869/2006(2ªSérie), de 29 de Março de 2006

    Torna pública a lista de apoios financeiros transferidos pelo Instituto do Ambiente no 2.º semestre de 2005 para as organizações não governamentais de ambiente (ONGA) e para as ONGA e outras entidades integradas no Programa de Apoio a Acções na Área do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

    ...15 613,62 ADP - Associação de Defesa do Património Arouquense .. 2 825,57 AESDA - Associação de Estudos ... 343,13 ALMARGEM - Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve .. 543,77 ADP Mértola - Associação de efesa do Património Natural e Cultural do Concelho de Mértola .. 15 885,24 Associação ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2008, de 24 de Novembro de 2008

    Aprova o Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica

    ... científicos adquiridos ou a adquirir sobre o património natural desta área, uma correcta estratégia de conserva- ção ... d) Salvaguardar e valorizar o património cultural, as- segurando, nomeadamente, a manutenção de uma arqui- ...

  • Portaria n.º 1153/2008, de 13 de Outubro de 2008

    Aprova os estatutos da entidade regional de turismo do pólo de desenvolvimento turístico do Oeste

    ..., dotada de autonomia administrativa e financeira e património próprio. Artigo 2. Sede e postos de turismo. 1 - A sede da ... das associaçóes de defesa do ambiente e património cultural da regiáo. 2 - Os representantes mencionados nas alíneas d), ... o património gastronómico, artesanal, cultural e natural da regiáo;. j) Exercer as competências específicas que forem ...

  • Decreto-Lei n.º 95/2013, de 19 de Julho de 2013

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2009 , de 15 de maio, que estabelece as condições de acesso e de exercício da atividade das empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos, conformando este regime com o Decreto-Lei n.º 92/2010 , de 26 de julho, que transpõe a Diretiva n.º 2006/123/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa

    ... e monumentos nacionais, e outras atividades de extensáo cultural, quando organizadas pela Direçáo -Geral do Património Cultural ..., que promovam o contacto com o património cultural e natural através de uma mediaçáo entre o destinatário do serviço e o ...

  • Anúncio (extracto) 4358/2007, de 06 de Julho de 2007

    Certifico que, no dia 9 de Novembro de 2006, foi lavrada de fl. 50 a fl. 51 do livro n.o 109 de escrituras diversas do Cartório Notarial de Lisboa, a cargo do notário licenciado Pedro Alexandre Barreiros Nunes Rodrigues, uma escritura de rectificaçáo à escritura de alteraçáo de estatutos da Associaçáo lavrada a fl. 130 do livro de notas n.o 95, com a denominaçáo em epígrafe, com sede na Rua do...

    ...3000219999. CENTRO SOCIAL, CULTURAL E RECREATIVO DO LAMEGAL. Anúncio (extracto) n.o 4360/2007. ..., formativa, musical, a defesa e valorizaçáo do património cultural e natural, a conservaçáo da natureza e promoçáo da ...

  • Aviso n.º 974/2008, de 10 de Janeiro de 2008

    Plano de Urbanização de Vidigueira

    ...De salientar que, no que concerne ao património classificado ou em vias de classificaçáo é conferida a ...e. A valorizaçáo e preservaçáo do património cultural e natural;. f. O melhoramento da rede de equipamentos;. g. A ...