patrimonio cultural e natural
6415 resultados para patrimonio cultural e natural
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Despacho n.º 10600/2022
... a preservação e comunicação do património cultural e a valorização ... do território, ... na gestão do património cultural e natural do território do município, designada- ...
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Aviso n.º 2429/2024
... nas vertentes social, económica e cultural; ... b) Obter índices crescentes de melhoria de ... viço de tesouraria, contabilidade e património, aprovisionamento e gestão de stocks e impostos, ... ção e defesa do património cultural, natural e cons- ... truído do Município; ... g) Propor ...
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Despacho n.º 2045/2018
... ão de Aprovisionamento, Empreitadas e Património (SAEP); e) Secção de Loteamentos e Obras ... assegurar a salvaguarda do património natural e cultural suscetível de perda ou degradação; ...
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Aviso n.º 2426/2019
... Fomentar a reutilização pública do património cultural edificado, natural e paisagístico, na ...
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Despacho n.º 4907/2017
Despacho n.º 4907/2017O Parque Natural da Serra da Estrela foi criado pelo Decreto-Lei ... outros, responsáveis pelo excecional património natural e cultural da serra da Estrela. O Parque ...
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Portaria n.º 457/2021
... de Estado do Turismo e Adjunta e do Património Cultural ... Portaria n.º 457/2021 ... Sumário: ... implanta-se num corredor de circulação natural, utilizado durante ... a época Romana e ao longo ...
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Regulamento n.º 358/2022
... do património natural e cultural em presença, bem como o ...
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Regulamento n.º 864/2022
... Freguesia, que visam os fins de natureza cultural, desportiva ... ou outros socialmente relevantes ... e do património local; ... g) Incentivar à formação cultural, ... cultura popular, património cultural ou natural, bem como associações de desenvolvimento local, ...
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Aviso n.º 5458/2018
... positivas face ao ambiente e ao património;h) Conhecimentos fundamentais no âmbito dos ... respeitadores do património natural e cultural, por parte das crianças;d) Construir, ...
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Regulamento n.º 423/2024
... vação e afirmação da realidade cultural como na dinamização de um conjunto de ações ... lar, património cultural ou natural, bem como associações de ...
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Portaria n.º 457/2021
... implanta-se num corredor de circulação natural, utilizado durante a época Romana e ao longo da ... , incluindo levantamentos do património cultural material e imaterial associado à ...
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Regulamento n.º 825/2020
... Orgânica Flexível Museus e Património da Divisão de Cultura e Turismo da CME. Artigo ... UNESCO, tem como missão elevar a oferta cultural de Elvas, contribuindo para a descentralização ... , de uma peça do património cultural ou natural. Desta forma, as crianças são o público mais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... e de desenvolvimento económico, social, cultural e territorial, que se materializou num progresso ... áficas, com recuperação dos saldos natural e migratório e de atenuar os efeitos do ... úblico através da reabilitação do património público que se encontra degradado e devoluto, ...
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Despacho n.º 175/2019
... ão de Gestão de Aprovisionamento e Património - DGAP; c) Divisão de Gestão Comercial - DGC; ... municipais, a salvaguarda do património natural, paisagístico e arquitetónico do concelho; n) ... investigação e difusão do património cultural do concelho; b) Promover e incentivar a criação ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 135/2018 de 10 de dezembro de 2018
... na perspetiva ambiental como social, cultural e económica, constituindo-se como um fator ... uma expressão da diversidade do seu património comum cultural e natural e base da sua ...
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Regulamento n.º 81/2021
... das populações no plano desportivo, cultural, social ou recreativo. Consciente esta realidade, ... contribuam param a valorização do património do concelho; g) Colaboração com a autarquia; h) ... e divulgação do património cultural e natural do concelho de Sernancelhe; ii) As ações de ...
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Portaria n.º 388/2023
... Sumário: Aprova os Estatutos do Património Cultural, I. P ... Ao abrigo do artigo 12.º da ... ção do Património Mundial, Cultural e Natural, através ... da aplicação das suas ...
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Regulamento n.º 72/2024
... cultural e social, faz com que cada uma das Associações ... cultura popular, património cultural ou natural, bem como associações de ...
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Aviso n.º 2165/2022
... às associações de natureza cultural, recreativa, juvenil, desportiva, social e outras ... cultura popular, património cultural ou natural, bem como associações de ...
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Aviso n.º 2165/2022
... às associações de natureza cultural, recreativa, juvenil, desportiva, social e outras ... cultura popular, património cultural ou natural, bem como associações de ...
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Regulamento n.º 509-A/2021
... , com a proteção e valorização do património natural e cultural em presença, destacando-se o ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 072 - Series I
... património cultural e natural; ... c) Implementar, a nível ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 093 - Series I
... valorização do património cultural e natural; ... c) Implementar, a nível ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2018/M
... da Calheta, apresenta um relevante património natural cujas particularidades se revestem de ... e marinha e ainda o património cultural presente nas várias fajãs, quer no concelho do ...
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Aviso n.º 3234/2022
... d) Planta de Ordenamento da Reserva Natural" das Lagoas de Santo André e da Sancha (AIE) ... \xC3" ... f) Planta de Ordenamento do Património Arqueológico e Arquitetónico, à escala 1:25 ... referido no Relatório do Património Cultural e Natural ... e planta de património ...