patrimonio cultural e natural
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... par de uma vasta riqueza em termos de património natural, cultural e paisagístico, capazes de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... par de uma vasta riqueza em termos de património natural, cultural e paisagístico,. capazes de ...
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Portaria n.º 660/2018
...C., notável em termos de património integrado, nomeadamente arte musiva. O espólio ... a defesa e valorização do património cultural e natural da envolvente do bem classificado, ...
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Aviso n.º 6042/2021
..., Transportes, Toponímia, Trânsito, Património Municipal, Recursos Humanos, Educação, ...ção e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do ...
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Aviso n.º 14824/2017
..., Transportes, Toponímia, Trânsito, Património Municipal e Recursos Humanos;1 - Administrar o ...ção e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do ...
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Anúncio n.º 35/2018
...: José Maria da Cunha Costa, casado, natural de Moçambique, residente na Calçada de ...ório de intervenção, promover o património cultural e natural transfronteiriço, promover o ...
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Aviso n.º 15414/2017
...ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Despacho Normativo n.º 18/2017
... para o turismo e da valorização do património cultural e natural do país, bem como do ...
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Edital n.º 896/2017
...ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Edital n.º 849/2021
...ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Edital n.º 886/2017
...ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Despacho Normativo n.º 8/2017
... para o turismo e da valorização do património cultural e natural do país, bem como do ...
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Regulamento n.º 160/2021
... a sua riqueza e a beleza do seu património natural, cultural e paisagístico.O concurso tem ...
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Aviso n.º 15124/2017
...ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Edital n.º 993/2017
...ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Deliberação n.º 1128/2021
...ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
... regional, bem como nas vertentes cultural e científica, bem como o relevante impacto ... e valorizar os recursos naturais, o património cultural, as identidades e a memória do planeta, ...ável valor ao nível do património natural e de inquestionável relevância em termos de ...
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Despacho n.º 1548/2022
... limítrofes que con- tam com um rico património natural, histórico e cultural, partilham um ...
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Despacho n.º 1548/2022
...tam com um rico património natural, histórico e cultural, partilham um ...
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Despacho n.º 5490/2018
...;j) Conhecimentos fundamentais sobre o património natural, cultural e paisagístico.6.2 - ...
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Despacho n.º 477/2020 de 30 de março de 2020
...çados nos aspetos mais relevantes do património cultural e natural da Região.Considerando que a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2020
... produtos diversificados baseados no património cultural e natural da ilha, bem como a promoção ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 226/2016
... (que deve ter em consideração o património natural, cultural, histórico e gastronómico), a ...
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Acórdão nº 01388/20.2BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
O sujeito passivo da taxa de instalação (e funcionamento) do posto de abastecimento de combustíveis, prevista no Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Vila Nova de Gaia, é a entidade detentora da titularidade do licenciamento do posto de abastecimento de combustíveis, incluindo GPL.
... constitui um valor essencial de natureza cultural, social e ambiental, inerente à harmonia ..., da fruição e da valorização do património natural, cultural e paisagístico (al. h) do artg ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
..., e o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede, aprovado pela ... e intervenções admissíveis em património cultural, quer no imóvel classificado, onde não ...