patrimonio cultural e natural
3292 resultados para patrimonio cultural e natural
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Despacho n.º 6420/2018
... o desenvolvimento social, económico, cultural, desportivo e educativo, tendo em vista ... efeitos sobre a vida, o ambiente e o património; g) Informar e assessorar o Presidente da Câmara ... a sua sensibilidade para o património, natural e histórico-cultural de região. 1) Compete ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
..., e o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede, aprovado pela ... e intervenções admissíveis em património cultural, quer no imóvel classificado, onde não ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 147/2017
... «Partes»: Reconhecendo que o património cultural de cada Estado é único e deve ser ...ção do Património Mundial, Cultural e Natural, adotada em Paris, em 16 de novembro de 1972; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... e de desenvolvimento económico, social, cultural e territorial, que se materializou num progresso ...áficas, com recuperação dos saldos natural e migratório e de atenuar os efeitos do ...úblico através da reabilitação do património público que se encontra degradado e devoluto, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... é reconhecidamente um país rico em património natural, detentor de espécies de flora e de ... e ancestral património histórico e cultural, constituindo um fator diferenciador e ...
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Despacho n.º 8364/2018
... o desenvolvimento económico, social e cultural do concelho, os serviços municipais prosseguem ... a cargo do Município e ainda do património que integre o seu domínio privado, bem como ... da qualidade ambiental, do património natural e da biodiversidade, bem como a valorização e a ...
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Edital n.º 1101/2020
... da vida desportiva, recreativa, cultural, juvenil, social, humanitária, e outras de ... manifestações de cultura popular, património cultural ou natural, bem como associações de ...
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Regulamento n.º 9/2021
... da vida desportiva, recreativa, cultural, juvenil, social, humanitária, e outras de ... manifestações de cultura popular, património cultural ou natural, bem como associações de ...
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Aviso n.º 8467/2016
...); 2.2 - Valorização da Identidade e Património; 2.3 - Valorização dos espaços comerciais das ...ísticas que valorizem o património natural e cultural do local e da envolvente; c) ...
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Despacho n.º 611/2019
...ço Contabilidade ii) Serviço de Património iii) Serviço de Aprovisionamento e Gestão de ...ínio da cultura e defesa do património natural e cultural no âmbito das competências e do ...
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Despacho (extrato) n.º 465/2018
... dezembro de 2017 da Diretora-Geral do Património Cultural, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do ... de Salvaguarda do Património Cultural e Natural, 1979-1980; Comissão Permanente para a Cultura e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Empresarial [] Turismo, Cultura e Património [] Economia Azul (Mar, Pescas e Aquicultura) [] ... marinhos) e construídos (património cultural, tradições produtivas). Neste sentido, é ...ção e valorização do património natural, paisagístico, histórico e cultural, como ...
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Despacho n.º 4907/2017
. Despacho n.º 4907/2017O Parque Natural da Serra da Estrela foi criado pelo Decreto-Lei ... outros, responsáveis pelo excecional património natural e cultural da serra da Estrela. O Parque ...
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Regulamento n.º 825/2020
... Orgânica Flexível Museus e Património da Divisão de Cultura e Turismo da CME. Artigo ... UNESCO, tem como missão elevar a oferta cultural de Elvas, contribuindo para a descentralização ..., de uma peça do património cultural ou natural. Desta forma, as crianças são o público mais ...
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Despacho n.º 175/2019
...ão de Gestão de Aprovisionamento e Património - DGAP; c) Divisão de Gestão Comercial - DGC; ... municipais, a salvaguarda do património natural, paisagístico e arquitetónico do concelho; n) ... investigação e difusão do património cultural do concelho; b) Promover e incentivar a criação ...
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Declaração (extrato) n.º 22/2017
... normas do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional e do Plano de Ordenamento ... Redação do anterior 6.4 Secção II Património natural [..] Artigo 15.º Servidões do domínio ...[..] Secção III Património cultural [..] CAPÍTULO III Classes de espaços Secção I ...
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Anúncio de procedimento n.º 8333/2020
... de Interpretação e Valorização do Património Natural e Cultural da Arrábida, engloba ...
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Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01
... de regularização de linhas de drenagem natural;. i) Aproveitamentos hidroflorestais e ...Património Natural ou Cultural;. d) Espaços livres e zonas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2017/M
... e arribas do Cabo Girão têm um valor natural e cénico extremamente elevado. Estas ...-se pela existência de um relevante património natural, onde se destaca o geossítio do ... avifauna marinha e ainda o património cultural" presente nas várias fajãs, testemunho da presen\xC3"...
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Aviso n.º 1712/2017
... da população; d) A preservação do património natural e cultural do concelho; e) A afirmação ...
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Despacho n.º 6274/2018
... a realização de investimentos em património municipal, nas seguintes áreas:a) Valorização ..., dos recursos endógenos, do património cultural e natural) [Eixo 3 do PNCT].B) ...
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Despacho n.º 6274/2018
... a realização de investimentos em património municipal, nas seguintes áreas:a) Valorização ..., dos recursos endógenos, do património cultural e natural) [Eixo 3 do PNCT].B) ...
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Aviso n.º 2976/2017
...órios sustentáveis"Seminário "Património Cultural e Natural - Sintra"Seminário "SSST ...
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Edital n.º 77/2018
...ção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico ...
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Despacho n.º 1910/2018 de 26 de outubro de 2018
..., requalificação e conservação do património cultural dos Açores;Considerando que Angra do ... a Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO;Considerando o convite da Comissão ...