patrimonio cultural e natural
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Aviso n.º 2286/2022
... Associação p/ Estudo e Defesa Património Natural e Cultural do Concelho de Mértola ...
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Aviso n.º 2286/2022
... Associação p/ Estudo e Defesa Património Natural e Cultural do Concelho de Mértola ...
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Decreto-Lei n.º 51/2019
... O significado cultural do Caminho de Santiago ultrapassou as fronteiras ... cultural europeu e, pela UNESCO, como património universal da humanidade. Conscientes da ... e preservação do património cultural e natural associado ao Caminho de Santiago e para assegurar ...
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Despacho n.º 7563/2019
... , a fruição e a valorização do património natural, cultural e paisagístico;g) Integrar ...
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Aviso n.º 4315/2018
... o "Projeto de Regulamento do Museu Natural da Eletricidade de Seia", a consulta pública ... uma melhor e mais eficiente oferta cultural", educativa e turística. Importa referir os benef\xC3" ... missão primordial a salvaguarda do património industrial associado à produção de energia ...
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Despacho n.º 4305/2021
... ísticos a partir do levantamento do património natural e cultural da região;e) Efetuar o ...
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Aviso n.º 7445/2018
... das características do património natural e cultural;h) Conhecimentos ...
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Regulamento n.º 259/2017
... ção e de Classificação de Património Histórico-Cultural, Como de interesse Municipal ... ístico, cultural, técnico, científico, natural e paisagístico, públicos ou privados, ...
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Aviso n.º 11600/2017
... relação com a comunidade e com o património natural e cultural.6 - Referencial de ...
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Despacho n.º 7980/2022
... d) Conhecimentos abrangentes sobre o património cultural e natural nacional; ... e) Conhecimentos ...
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Lei n.º 2/2020
... do artigo 6.º do regime jurídico do património imobiliário público, aprovado pelo Decreto-Lei ... o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural (FSPC) mediante despacho dos membros do Governo ... 290.º Custos com a tarifa social do gás natural Os custos decorrentes da aplicação da tarifa ...
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Aviso n.º 5702/2023
... em geografia, território, património natural e cultural, dos recur- ... sos ...
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Despacho (extrato) n.º 465/2018
... dezembro de 2017 da Diretora-Geral do Património Cultural, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do ... de Salvaguarda do Património Cultural e Natural, 1979-1980; Comissão Permanente para a Cultura e ...
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Aviso n.º 14318/2019
... ção dos riscos coletivos de origem natural ou tecnológica 13.1.7.8 - Elaboração de plano ... técnico-económica e avaliação de património rústico 2.1.4 - Economia, gestão e sociologia ... 7.9 - Áreas envolventes do património cultural ou natural 5.1.7.10 - Espaços livres 5.1.7.11 - ...
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Edital n.º 467/2017
... detêm atribuições no âmbito do património e cultural;Considerando que, de acordo com o ... ção e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do ...
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Regulamento n.º 302/2018
... detêm atribuições no âmbito do património e cultural;Considerando que, de acordo com o ... ção e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do ...
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Regulamento n.º 851/2023
... cultura e património, mas é também uma das formas mais importantes ... , de locais propícios à atividade cultural, de zonas ideais ... para a prática de ... a divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do ...
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Regulamento n.º 549/2016
... técnico-económica e avaliação de património rústico 2.1.4 - Economia, gestão e sociologia ... de regularização de linhas de drenagem natural 2.1.25 - Pequenas contenções de terra e de ... 7.9 - Áreas envolventes do património cultural ou natural 5.1.7.10 - Espaços livres 5.1.7.11 - ...
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Despacho n.º 2673/2018
... ão de Aprovisionamento, Empreitadas e Património (SAEP), a Secção Administrativa de Águas e ... r) Os Serviços de Turismo e Património Cultural (STPC), Biblioteca e Arquivo Histórico (SBAH) e ... ção dos riscos coletivos de origem natural ou tecnológica; b) Elaborar o Plano Municipal de ...
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Aviso n.º 18/2022 de 6 de abril de 2022
... , recuperao e divulgao do patrimnio natural, cultural, paisagstico e urbanstico do municpio ...
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Aviso n.º 7763/2022
... ários à administração corrente do património do município e à sua ... conservação; ... 8) ... ção e divulgação do património natural, cultural, pai- ... sagístico e urbanístico do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2022/A de 28 de novembro de 2022
... no que concerne relevncia da abrangncia natural. A paisagem de forte componente cnica marca a ... conhecer um pouco da histria da prtica cultural de uma comunidade.Grande parte das espcies foi ...
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Edital n.º 229/2022
... 1 — Pelouros: Finanças; Património; Equipamentos; Proteção Civil; Recursos ... ção e divulgação do património natural, cultural, paisagís- ... tico e urbanístico do ...
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Despacho n.º 1910/2018 de 26 de outubro de 2018
... , requalificao e conservao do patrimnio cultural dos Aores;Considerando que Angra do Herosmo foi ... a Patrimnio Mundial, Cultural e Natural da UNESCO;Considerando o convite da Comisso ...
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Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000
... que se encontrem em estado de liberdade natural, quer os mesmos sejam sedentários no território ... onde se inserem, designadamente o seu património natural, paisagístico, histórico, co e cultural, a gastronomia, o artesanato, o folclore e os ...