patrimonio cultural e natural
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Aviso n.º 7440/2021
... 13.º Identificação Artigo 14.º Património classificado Artigo 15.º Património ... urbanos Artigo 18.º Património cultural móvel CAPÍTULO III Uso do solo Artigo 19.º ... natural ou tecnológico, de acordo com a delimitação ...
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Aviso n.º 7071/2018
... do desenvolvimento económico, social e cultural do concelho; e) Máximo aproveitamento dos ... Centros Históricos e salvaguarda do Património construído; d) Elaboração de projetos ou, ... ção e divulgação do património natural, histórico, cultural e arqueológico do concelho ...
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Aviso n.º 19624/2021
... do Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (POPNSAC): a) ... científicos adquiridos sobre o património natural desta área, uma estratégia de ... ógico, arquitetónico, histórico e cultural da região; c) Enquadrar as atividades humanas ...
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Aviso n.º 13012/2016
... a) Valorizar os recursos naturais e o património cultural, afirmando a complementaridade regional ... ísticas devem valorizar o património natural e cultural do local e da envolvente; g) A ...
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Despacho n.º 3241/2022
... de Administração Geral; Secção de Património e Notariado; Fórum ... Munícipe; Secção de ... e cultural do município; ... b) Supervisionar e planear a ... ípio levadas a efeito no património natural, cultural, ... espaços e edifícios públicos; ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A
... principais a valorização do património político e cultural dos Açores, nas suas ... e valorização do património cultural e natural in situ; c) Promover ações de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M
... Aprova o novo regime jurídico da Reserva Natural das Ilhas Desertas ... Aprova o novo regime ... Esta área possui um património natural único que é constituído por um elevado ... económico, social, cultural e ambiental. Também por esse motivo, é ...
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Edital n.º 950/2023
... g.1.4) Património ... g.1.5) Arquivo Municipal ... g.1.6) Balcão ... a.2.6) Património Natural e Cultural ... a.2.7) Agricultura e Pescas ...
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Despacho n.º 9661/2018
... , de desenvolvimento social, desportiva e cultural do município; b) Supervisionar e planear a ... Património e Notariado; 6.6 - Secção de Administração ... e promover a salvaguarda do património natural, paisagístico, histórico e arquitetónico do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A de 5 de agosto de 2020
... O patrimnio natural, pelo seu valor e pela sensibilidade dos ... funes de interesse pblico nos campos cultural, ecolgico, ambiental e social e que constitui um ...
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Aviso n.º 6972/2022
... b) Eixo 2: Valorizar o Ambiente Natural, o Turismo, as Energias Renováveis e o Uso ... um valor cultural de significado predominante para o município; ... da reabilitação do património existente; ... c) A eficiência energética nos ...
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Edital n.º 1280/2021
... g) 1.4) Património ... g) 1.5) Arquivo Municipal ... g) 1.6) Balcão ... h) 2.6) Património Natural e Cultural ... h) 2.7) Agricultura e Pescas ...
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Aviso n.º 17542/2023
... solo, da vegetação natural, do património geomorfológico, a conservação ... Valor Cultural de Vale Nogueira, os quais estão sujeitos a ...
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Aviso n.º 20041/2022
... património natural e cultural do local e da ... envolvente; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2023
... e que valorizam o capital natural, promovendo reconversões de usos adequadas, ... capacidade de produção, nomeadamente cultural e criativa; ... m) Identificar os espaços ... valorização do capital natural e do património" cultural ... [a que se refere a alínea b) do n.\xC2" ...
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Aviso n.º 17685/2021
... notáveis ou característicos do património natural e cultural da orla costeira, bem como os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2019
... , a preservação e reabilitação do património natural, histórico, arqueológico e cultural ...
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Aviso n.º 5064/2018
... agrícolas e florestais; Defender o património natural e cultural; Defender as redes básicas ...
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Aviso n.º 16325/2023
... cação, Conhecimento, Cultura e Património ... Recrutamento de Cargo de Direção ... natural, ... histórico e cultural, pela oferta de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020
... pessoas, animais e bens, incluindo património natural e cultural. Este ciclo de simplificação ...
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Decreto-Lei n.º 29/2020
... pessoas, animais e bens, incluindo do património natural e cultural.Para o efeito, é fundamental ...
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Aviso n.º 15849/2021
... notáveis ou característicos do património natural e cultural da orla costeira, bem como os ...
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Regulamento n.º 238/2017
... elementos marcantes que constituem o património natural e cultural da área geográfica do ...
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Aviso n.º 20175/2021
... g) Assegurar a integração do património natural e cultural existente; ... h) Assegurar a ...
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Aviso n.º 20590/2021
... ;g) Assegurar a integração do património natural e cultural existente;h) Assegurar a justa ...