parceria agrícola
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Despacho n.º 7663/2021
... para a Agricultura, Lei do Orçamento do Estado 2021, Política Agrícola Comum pós-2020, Agenda de Inovação para a Agricultura 2030, Programa de ... ão Europeia com especial enfoque para a operacionalização da Parceria Europeia da Inovação no território continental.De outubro de 2014 a ...
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Decreto-Lei n.º 100-A/85, de 08 de Abril de 1985
... do ex-MAFA para apoio ao Alqueva - EMPA; Equipa do projecto agrícola e agro-industrial - EPA; Grupo de trabalho sobre custos de produção de ... máximas das rendas; Grupo de trabalho para a extinção da parceria; Grupo de trabalho para a elaboração da Lei do Emparcelamento Rural; ...
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Juizados especiais no Brasil, julgados de paz em Portugal e o acesso dos consumidores à justiça
... causas, qualquer que seja o valor: a) de arrendamento rural e de parceria agrícola; b) de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao ...
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Despacho n.º 8296/2020
... calçado essencialmente destinada à exportação;Estabelece, em parceria com um sócio local, uma fábrica no Paquistão, para a produção de ... London.1995 - Cria a sociedade Quinta da Eira do Sol - Sociedade Agrícola S. A., empresa do setor do turismo e habitação;Funda com um sócio local ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2018
... como eixos principais de atuação, no tocante à atividade agrícola e ao mundo rural, a exploração do potencial económico da agricultura, a ... ências à melhoria da eficiência produtiva, bem como para, em parceria com a indústria desenvolverem uma oferta adequada às necessidades do ...
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Lei n.º 99/2019
... A produtividade agrícola tenderá a ser alterada para muitas culturas, sobretudo as mais exigentes ... , dos setores do mar e dos recursos hídricos interiores, numa parceria de vontades ajustada aos problemas e às soluções que se colocam na ...
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Portaria n.º 54-G/2023
... sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A reforma da Política Agrícola ... parceria formalizada através de um acordo de parceria estabelecido com organismos ...
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Portaria n.º 313-A/2016
... , relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), estabelece como objetivos o incentivo ... de cooperação com funções de coordenação, animação da parceria e de verificação do respeito pelos compromissos assumidos entre os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... físico/desportiva promover, com caráter de urgência, e em parceria com todos os agentes desportivos da Região, uma profunda alteração do ... familiar, valorizar a pequena e média escala da economia agrícola, melhorar o consumo local dos produtos locais, pugnar pela transparência ...
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Em vigor
Portaria n.º 402/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1 «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação», integrada na área n.º 1, «Inovação e Conhecimento» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... investimento (FEEI), entre os quais se inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER) e determinou a ... estruturação ... consideradas na Parceria Europeia de Inovação para a Produtividade e Sustentabilidade Agrícolas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... de conhecimento, novas estratégias sociais de intervenção em parceria que contribuam para atenuar a expressão do fenómeno na Região, num ... e Tecnologias do Mar (Economia Azul), Agroalimentar (produção agrícola e agro-transformação), Energia e Mobilidade Sustentável e ...
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Portaria n.º 217-D/2022
... a Eficiência no setor agrícola (SM2), do Investimento, Medida C09-i01.02 — Plano ... Regional de ... e em linha com o mecanismo de verificação aprovado no Acordo de Parceria, ... através de: ... a) Verificações administrativas relativamente à ...
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Portaria n.º 205/2013, de 19 de Junho de 2013
... a) «Jovem dinamizador» o jovem que, em parceria com uma entidade, no âmbito do Programa OTL, na modalidade de longa ... d) Sociocultural; ... e) Criativa; ... f) Desenvolvimento agrícola; ... g) Outras de reconhecido interesse ... CAPÍTULO IV ... Promotores e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... -2020, bem como nas decorrentes orientações para o Acordo de Parceria e respetivos programas operacionais, nos termos da Resolução do Conselho ... Portugal, os resultados censitários de 2011 e o recenseamento agrícola de 2009 revelam que: ... a) Após um crescimento demográfico de 5 % nos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... pgina Web, facultando aos ar tesos uma loja online, criando uma parceria para a sua gesto, criando novos circuitos de mercado ... Empregabilidade ...
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Portaria n.º 188/2016
... de investimento (FEEI), entre os quais se inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER), determinou a estruturação ... º 215/2015, de 6 de outubro, entende-se por: a) «Candidatura em parceria», o conjunto de candidaturas apresentadas em simultâneo por cada uma das ...
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Despacho n.º 7262/2020
... (identificação dos jardins, hortas comunitárias, setor agrícola, entre outros); 2.2.4 - Enquadramento temporal das ações (com o ... entidades gestoras, o estudo poderá ser desenvolvido em parceria no âmbito das comunidades intermunicipais que abranjam um conjunto de ...
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Despacho n.º 2623/2021
... (identificação dos jardins, hortas comunitárias, setor agrícola, entre outros); 2.2.4 - Enquadramento temporal das ações (com o ... entidades gestoras, o estudo poderá ser desenvolvido em parceria no âmbito das comunidades intermunicipais que abranjam um conjunto de ...
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Portaria n.º 316/2018
... -2020, a Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria, CIC Portugal 2020, aprovou o Regulamento Específico para o Domínio da ... dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER); oo) «Grande projeto», projeto que ...
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Acórdão nº 65/04.6TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Junho de 1965
1. Para que o arrendatário rural tenha preferência na venda do prédio arrendado a lei exige que o contrato vigore há, pelo menos, três anos, tendo-se em conta a data da venda do imóvel – art. 28º, nº 1 do LAR 2. Não há contrato de arrendamento rural relevante para o exercício do direito de preferência, se não se apurar qual o tipo de contrapartida que os pretensos arrendatários ficaram a...
... é a locação de prédios rústicos para fins de exploração agrícola, nas condições de uma regular utilização ... Sendo a locação o ... in casu? Poderão ao mesmos, de facto, integrar um contrato de parceria agrícola, o qual, tal como se encontra definido no art. 73º, nº 4 da ... -
Declaração n.º 149/2021
... para aprovação; ... 3.6 — Proposta de renovação de parceria “Município/ABAE — Eco — Escolas” para 2020/2021 — ... Proc.º ... a planta atualizada de condicionantes II — Reserva Agrícola Nacional, à escala 1:25.000, e a planta ... atualizada de condicionantes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... N.º 2.17 Denominação - Rejuvenescimento empresarial agrícola. Descrição da Medida - Criar um programa de formação profissional ... existente nos territórios do interior em projetos de parceria com as autarquias locais com recurso aos fundos disponibilizados através ...
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Regulamento n.º 319/2018
... relevância do Serviço Público Autárquico; n) Apoiar o setor agrícola e contribuir para o aumento da rentabilidade do território agrícola; o) ... o Serviço de Recursos Humanos; t) Desenvolver e monitorizar em parceria com as Instituições de Solidariedade Social e os Agrupamentos de ...
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Despacho n.º 6792/2019
... temas do desenvolvimento rural, segurança alimentar e economia agrícola, temas sobre os quais se debruçam igualmente os inúmeros artigos ... para o estabelecimento de um escritório de ligação e parceria da organização em Lisboa contribuindo assim, de forma relevante, para o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... de destaques/exposições, pontuais e itinerantes, em parceria com os museus da Direção Regional da Cu ltura e outras entidades ... as políticas de incentivo à diversificação agrícola têm permitido um incremento consistente das produçõ es ...