parceria agrícola
1097 resultados para parceria agrícola
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Portaria n.º 360-A/2017
... -2020, a Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) aprovou o Regulamento Específico para o Domínio da ... dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER); oo) «Grande projeto», projeto que ...
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Portaria n.º 245/2015 - Diário da República n.º 158/2015, Série I de 2015-08-14
... , relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), estabelece como objetivos o incentivo ... a) «Grupos de Ação Local», parceria formada por representantes locais dos setores público e privado de um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... de metade do território regional é utilizada pela atividade agrícola e pela pastagem, apresentando valores de cerca de 56 %. A floresta e a ... A parceria com entidades externas, o fomento de interfaces universidade/empresas nos ...
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Despacho n.º 3989/2017
... de dezembro, criou a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril, nos termos da qual a Direção-Geral de ... P. (IFAP, I. P.);d) Entidade responsável por parceria autorizada para a prática de atos de gestão operacional (GeOp).3 - O ...
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Portaria n.º 217/2018
... -2020, a Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria, CIC Portugal 2020, aprovou o regulamento específico para o domínio da ... no setor das pescas e da aquicultura;b) No setor da produção agrícola primária, os auxílios para participação em feiras e os auxílios à ...
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Despacho n.º 3653/2021
... , barragens, energia, formação, desenvolvimento rural, reserva agrícola nacional, caça e internacionalização do setor agrícola, de dezembro de ... de projetos de Formação Profissional (FSE) e de projetos de Parceria e de Iniciativa Pública do PRIME, Programa de Incentivos à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... de metade do território regional é utilizado para a atividade agrícola, apresentando valores de cerca de 48 %, sendo que a subclasse ... A parceria com entidades externas, o fomento de interfaces universidade/empresas nos ...
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Aviso n.º 18418/2023
... aquele para o qual é reconhecida aptidão para o aproveitamento agrícola", ... pecuário, florestal, para a conservação, valorização e exploraç\xC3" ... ção do Castelo de Alter Pedroso e da sua envolvente, em parceria com ... as entidades com tutela sobre o imóvel; ... f) Criar condições ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 90/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... 90/2014 Aprova o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperao entre a Unio Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, ...
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Portaria n.º 188/2016
... inclui o Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento ... Rural (FEADER), determinou a estruturação ... a) «Candidatura em parceria», o conjunto de candidatu- ... ras apresentadas em simultâneo por cada ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... (food security), centrando-se fundamentalmente na produção agrícola, tendo depois progredido para novos conceitos associados ao cumprimento de ... O CODEX Alimentarius, que resulta de uma parceria entre diversas organizações internacionais que inclui a OMC, estabelece ...
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Aviso n.º 20120/2023
... ou à atividade agrícola, considerando-se interditos os usos de logística e indústria, à ... Podem ser ... implementados pela gestão pública local em parceria com a gestão privada, universidades e por ... toda a população; ... c) ...
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Despacho n.º 7607/2019
... Lecionou a área da biologia e da botânica agrícola, nos cursos de primeiro ciclo de Engenharia Agronómica e de Engenharia do ... : um estudo aplicado à diabetes no Alto-Minho", desenvolvido em parceria com a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPVC e a Unidade Local de ...
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Portaria n.º 265/2021
... Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu Agrícola de Ga- ... a) «Grupos de Ação Local (GAL)», parceria formada por representantes locais dos setores ... público e privado de um ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... parceria com alguns familiares residentes na Alemanha. Contrariamente ao ... exerceu as mesmas funções no Credito Agrícola durante 18 meses e até 28.08.2010, data em que ficou desempregado ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... e pelas au- tarquias locais, em separado e em algumas situaes em parceria, utilizando os designados contratos ARAAL, tem sido desenvolvida em todos ...
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Portaria n.º 286-A/2016
... medida prevista na presente secção, a título individual ou em parceria: a) OP reconhecidas para o setor do mel referidas na alínea a) do n.º 1 ... ção Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL; k) Confederação dos Agricultores de Portugal. 3 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Estratégica Nacional (QREN), materializa o Acordo de Parceria celebrado entre Portugal e a ... Comissão Europeia a 14 de julho de 2022, ... Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal (PEPAC), com um novo programa de ... desenvolvimento ...
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Acórdão nº 5523/05.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2013
I - O facto de as partes estabelecerem contactos com vista a determinado negócio, obriga-as a comportarem-se nas negociações com boa fé e lealdade ética (art. 227.º, n.º 1, do CC); a ilicitude nessa fase resultará, pois, da violação das regras da boa fé subjacentes aos deveres de protecção, aos deveres de informação e aos deveres de lealdade. II - Aquele que inicia e prossegue negociações,...
... O objectivo da parceria proposta seria o lançamento, em fase ulterior, do primeiro Fundo ... ", é uma sociedade que desenvolve a actividade de exploração agrícola, pecuária e florestal do seu património, bem como a industrialização e ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A
... ' corresponde ao ano anterior ao da candidatura; aa) 'Produção agrícola primária' a produção de produtos da terra e da criação animal, ... A3 é efetuada aferindo acerca do desenvolvimento do projeto em parceria com outras empresas ou com entidades do Sistema Científico e ...
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Despacho n.º 8643/2023
... Norte, S. A., na qualidade de entidade gestora da parceria pública do Sistema de Águas da Região ... do Noroeste, constituída nos ... Poente: António Ribeiro da Silva Cruz ... RAN Espaço Agrícola + ... Estrutura Ecológica ... 03 Proprietário: ... Ilda Maria Neves ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... parceria com a Comissão Europeia, estabelecer as novas plataformas de entendimento ... ções terão, necessariamente, incidências sobre a Política Agrícola Comum ... Tendo em consideração esta agenda tão extensa e os impactos ...
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Aviso n.º 8347/2023
... Espaços Mistos de Uso Silvícola com Agrícola Alternado ... Espaços Naturais e Paisagísticos ... a) Prévia aquisição pela Câmara Municipal; ... b) Parceria entre proprietários, com a Câmara Municipal e eventualmente com outros ...
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Despacho n.º 3301/2023
... tecido agrícola, bem como, a promoção de diversas atividades inerentes à manutenção ... parceria com outras entidades locais junto da comunidade escolar do concelho e da ...
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Despacho (extrato) n.º 13034/2023
... Bacharel em Engenharia Agrícola variante Hortifruticultura. Pós -Graduação de Gestão e Organização ... Universidade da Beira Interior em parceria com a IPS — Innovative Prison Systems e a DGRSP. Coautor da proposta ...