organograma

1614 resultados para organograma

  • Despacho n.º 971/2019
    ... Évora, assim como dos materiais e equipamentos a ela afetos, zelando pela sua conservação e boa utilização.Artigo 9.ºOrganogramaO Organograma da Divisão de Serviços de Apoio está incluído no organograma funcional do Instituto de Investigação e Formação Avançada constante do Anexo A ...
  • Despacho n.º 6377/2021
    ... Investigação para criação de sinergias entre os interlocutores de Ciência.CAPÍTULO IIIDisposições finaisArtigo 5.ºOrganogramaO Organograma dos Serviços de Ciência e Cooperação é o constante no Anexo A ao presente regulamento.Artigo 6.ºGrupos de trabalho e equipas de projetoPor ...
  • Despacho n.º 6380/2021
    ... atividades de caráter temporário e projetos especiais, com a composição, objeto e duração neles delimitados.Artigo 6.ºOrganogramaO Organograma dos Serviços de Biblioteca e Informação Documental é o constante no Anexo A ao presente regulamento.Artigo 7.ºEntrada em vigorO presente ...
  • Aviso n.º 10181/2020
    ... ºRevogaçãoÉ revogada a alínea e) do artigo 38.º da estrutura nuclear da Orgânica dos Serviços Municipais.Artigo 4.ºOrganogramaO organograma constante do Anexo I a que se refere o n.º 4 do artigo 11.º da Estrutura Nuclear da Orgânica dos Serviços Municipais, publicado através do ...
  • Despacho n.º 6868/2018
    ... Assim, é elaborado o presente Regulamento de Organização-Estrutura e Competências dos Serviços Municipalizados, bem como o organograma daí resultante, pois entende-se que corresponde ao modelo que melhor se adequa à estratégia municipal definida para os Serviços Municipalizados ...
  • Despacho n.º 3709/2017
    ... de março de 2017.Desta forma se publica a alteração ao Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços Municipais e respetivo organograma, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2016, que sofreu uma primeira alteração publicada na 2.ª série do ...
  • Aviso n.º 8611/2016
    ... ção de Retificação n.º 556/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30/05/2014, e com a alteração do Organograma e Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas da Estrutura Hierarquizada, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de ...
  • Despacho n.º 6375/2021
    ... atividades de carácter temporário e projetos especiais, com a composição, objeto e duração nele delimitados.Artigo 8.ºOrganogramaO Organograma ...
  • Despacho n.º 6689/2017
    ... Organograma dos Serviços de Ciência e Cooperação é o constante do Anexo A ao presente regulamento.Artigo 7.ºGrupos de trabalho e equipas de projetoPor ...
  • Despacho n.º 1889/2018
    ... atividades de caráter temporário e projetos especiais, com a composição, objeto e duração nele delimitados.Artigo 9.ºOrganogramaO Organograma ...
  • Aviso (extrato) n.º 19368/2023
    ... Organização dos Serviços do Município e Organograma, publicitado através do Aviso n.º 10111/2022, ... publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de maio de 2022 ... E, ...
  • Despacho n.º 13042/2016
    ... Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Almeirim, o qual passa a ter a seguinte redação:«Artigo 22.ºOrganogramaO organograma que representa a estrutura dos serviços do Município de Almeirim consta do Anexo I deste Regulamento.»Artigo 10.ºÉ aditado o artigo 25.º-A do ...
  • Edital n.º 141/2019
    ... Viária' (GVIA) e à 'Iluminação Pública' (GIP), na disposição do dirigente e do modelo de organização a adotar."11 - Retificar o Organograma aprovado e constante do "Anexo D - Organograma dos Serviços Municipais (Estruturas Nuclear e Flexível)", devendo, no âmbito da dependência do ...
  • Aviso n.º 10907/2019
    ... o) ... p) ... q) ... r) ... s) ... t) ... 2.2 - No âmbito da comunicação:a) ... b) ... c) ... d) ... e) ... f) ... g) ... Artigo 29.ºOrganogramaO organograma" anexo ao presente regulamento tem caráter meramente descritivo das unidades e subunidades orgânicas flexíveis do Município de Lousada.»Artigo 3.\xC2" ...
  • Despacho n.º 8354/2023
    ... e transitórias ... Artigo 6.º ... Organograma" ... O Organograma constante do Anexo III a que se refere o Artigo 26.º, constante do Capítu- ... lo IV \xE2\x80" ...
  • Aviso n.º 9338/2021
    ... - ... a) ... b) ... c) ... d) ... e) ... f) ... g) ... h) ... i) ... j) ... k) Serviço de Promoção do Desporto2 - ... Artigo 29.ºOrganogramaO organograma" anexo ao presente regulamento tem caráter meramente descritivo das unidades e subunidades orgânicas flexíveis do Município de Lousada.»Artigo 2.\xC2" ...
  • Acórdão nº 034118 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Novembro de 1998

    I - Não é relevante para a decisão o lapso manifesto cometido no acórdão quando o erro foi apenas de declaração e não determinaria, em qualquer caso, decisão diferente da que chegou o Tribunal. II - Assim acontece quando as alegações dos recorridos foram consideradas, diferentemente do que se escreveu, e não se tratou da invocação, pelo recorrente, de uma nova questão submetida ao Tribunal Pleno...

  • Despacho n.º 7936/2018
    ... Municipal de Baião aprovada em reunião ordinária de 13 de junho de 2018, o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais e Organograma tendo em conta a adequação da respetiva estrutura orgânica. 24 de julho de 2018. - O Presidente da Câmara, Dr. Joaquim Paulo de Sousa Pereira ...
  • Acórdão nº 0000944 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Junho de 1997 (caso None)

    I - Segundo a cla. 6a. do Acordo de Empresa em vigor, a Companhia Carris de Ferro de Lisboa era obrigada a manter, nas respectivas Estações, Barbearias para uso privativo do pessoal ao seu serviço, bem como dos reformados. II - Por isso, a Carris possuía Barbearia em cada uma das suas Estações de Serviço de Santo Amaro, Arco do Cego, Miraflores, Cabo Ruivo, Pontinha e Musgueira. III - Porém,...

    ... III - Porém, tendo, por força do organograma de 1992, Santo Amaro ter deixado de ser considerada Estação, por ter deixado de proceder à recolha e manutenção de veículos de transportes ...
  • Acórdão nº 0000944 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Junho de 1997

    I - Segundo a cla. 6a. do Acordo de Empresa em vigor, a Companhia Carris de Ferro de Lisboa era obrigada a manter, nas respectivas Estações, Barbearias para uso privativo do pessoal ao seu serviço, bem como dos reformados. II - Por isso, a Carris possuía Barbearia em cada uma das suas Estações de Serviço de Santo Amaro, Arco do Cego, Miraflores, Cabo Ruivo, Pontinha e Musgueira. III - Porém,...

    ... III - Porém, tendo, por força do organograma de 1992, Santo Amaro ter deixado de ser considerada Estação, por ter deixado de proceder à recolha e manutenção de veículos de transportes ...
  • Despacho n.º 268/2019
    ... e uma melhor organização interna que resultou na necessidade de proceder à restruturação dos serviços e consequente alteração do organograma da Câmara procurando também, com este novo sistema, eliminar em cerca de 80 % o uso do papel. Embora tenhamos já dado alguns passos importantes, ...
  • Despacho n.º 13238/2023
    ... CAPÍTULO III Disposições Finais Artigo 6.º Organograma O Organograma dos Serviços de Ciência e Cooperação é o constante no Anexo A ao presente regulamento. Artigo 7.º Grupos de trabalho e equipas ...
  • Despacho n.º 1530/2018
    ... com os principais utilizadores, ou seus representantes, dos Serviços.CAPÍTULO IIIDisposições finaisArtigo 9.ºOrganogramaO Organograma ...
  • Despacho n.º 1117/2018
    ... do n.º 3 do artigo 4.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.CAPÍTULO IIIDisposições finais e transitóriasArtigo 9.ºOrganogramaO organograma ...
  • Deliberação n.º 958/2020
    ... ;j) Garantir a segurança e saúde dos trabalhos realizados no âmbito da atividade desta área de trabalho.»Artigo 2.ºOrganogramaO organograma ...

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