organograma

1483 resultados para organograma

  • Despacho n.º 13238/2023
    ... CAPÍTULO III Disposições Finais Artigo 6.º Organograma O Organograma dos Serviços de Ciência e Cooperação é o constante no Anexo A ao presente regulamento. Artigo 7.º Grupos de trabalho e equipas ...
  • Despacho n.º 1530/2018
    ... com os principais utilizadores, ou seus representantes, dos Serviços.CAPÍTULO IIIDisposições finaisArtigo 9.ºOrganogramaO Organograma ...
  • Despacho n.º 1117/2018
    ... do n.º 3 do artigo 4.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.CAPÍTULO IIIDisposições finais e transitóriasArtigo 9.ºOrganogramaO organograma ...
  • Deliberação n.º 958/2020
    ... ;j) Garantir a segurança e saúde dos trabalhos realizados no âmbito da atividade desta área de trabalho.»Artigo 2.ºOrganogramaO organograma ...
  • Despacho n.º 6376/2021
    ... CAPÍTULO III Disposições finais Artigo 10.º Organograma ...
  • Despacho n.º 972/2019
    ... com os principais utilizadores, ou seus representantes, dos Serviços.CAPÍTULO IIIDisposições finaisArtigo 10.ºOrganogramaO Organograma ...
  • Despacho n.º 6509/2021
    ... atividades de caráter temporário e projetos especiais, com a composição, objeto e duração neles delimitados.Artigo 8.ºOrganogramaO Organograma ...
  • Aviso n.º 550-B/2023
    ... CAPÍTULO III ... Disposições finais e transitórias ... Artigo 9.º ... Organograma ...
  • Despacho n.º 6379/2021
    ... atividades de caráter temporário e projetos especiais, com a composição, objeto e duração neles delimitados.Artigo 8.ºOrganogramaO Organograma ...
  • Despacho n.º 7644/2021
    ... e instituições, incluindo os órgãos de comunicação social.CAPÍTULO IIDisposições finais e transitóriasArtigo 9.ºOrganogramaO organograma anexo ao ...
  • Despacho n.º 2893/2019
    ... delegação de competências e poderes respeitará o quadro legalmente definido.CAPÍTULO IVDisposições finaisArtigo 18.ºOrganogramaO organograma da estrutura orgânica flexível dos serviços da Junta de Freguesia de Carnide encontra-se anexo ao presente regulamento e dele faz parte ...
  • Aviso n.º 1645/2024
    ... º 195/2019 de 10 de julho, aprovou a estrutura flexível com 30 divisões e 28 gabinetes de 3.º grau, as respetivas competências e o organograma; 4 — Dando seguimento às deliberações anteriormente mencionadas, a Câmara Municipal por Deliberação n.º 196/2019 de 10 de julho e a ...
  • Regulamento n.º 811/2020
    ... CAPÍTULO IV Mapa de pessoal e Organograma Artigo 20.º Mapa de pessoal 1 - O mapa de pessoal é elaborado anualmente em conjunto com a proposta do orçamento e submetido a aprovação do ...
  • Despacho n.º 3366/2018
    ... por: "Divisão Administrativa" e "Divisão Financeira", sob a dependência do Departamento Administrativo e Financeiro, conforme organograma, cuja definição e respetivas competências se encontram previstas na Estrutura Flexível da Organização dos Serviços do Município de Ponte de ...
  • Aviso n.º 14366/2018
    ... P., aprovada pela Lei n.º 97/2012, de 23 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, N.º 80, de 23 de abril; Organograma do IVDP, I. P. disponível em https://www.ivdp.pt/pt/docs/Organograma%20IVDP. pdf Vinho do Porto (introdução) disponível em ...
  • Despacho n.º 8834/2023
    ... sempre que solicitado pelo Departamento de Urbanismo ... 4 — É republicado em anexo o organograma ...
  • Despacho n.º 4328/2018
    ... CAPÍTULO IV Mapa de pessoal e Organograma Artigo 21.º Mapa de pessoal 1 - O mapa de pessoal é elaborado anualmente em conjunto com a proposta do orçamento e submetido a aprovação do ...
  • Regulamento n.º 246/2020
    ... abrigo das alíneas a) e e) do artigo 4.º, da Lei n.º 77/2015, de 29 de julho, a alteração ao Regulamento Interno dos Serviços e o Organograma da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, mediante proposta do seu Secretário Executivo Intermunicipal, tal como a seguir se publica. Alteração ...
  • Despacho n.º 8785/2018
    ... 4 - O Anexo IV apresenta o organograma da estrutura organizacional do Município e tem carater meramente ilustrativo dos serviços que decompõe a orgânica do município de Penalva do ...
  • Despacho n.º 10198/2020
    ... pública e do aprovisionamento, no quadro das competências definido em regulamento orgânico dos serviços.» Artigo 3.º Alteração ao Organograma O organograma do Município, constante do Anexo I ao Despacho n.º 6719/2019, de 26 de julho, é alterado com a redação constante do Anexo I ao ...
  • Regulamento n.º 520/2021
    ... CAPÍTULO IV Mapa de pessoal e Organograma Artigo 22.º Mapa de pessoal 1 - O mapa de pessoal é elaborado anualmente em conjunto com a proposta do orçamento e submetido a aprovação do ...
  • Despacho n.º 3718/2018
    ... CAPÍTULO IV Mapa de pessoal e Organograma Artigo 21.º Mapa de pessoal 1 - O mapa de pessoal é elaborado anualmente em conjunto com a proposta do orçamento e submetido a aprovação do ...
  • Regulamento n.º 779/2016
    ... I define a estrutura flexível dos serviços municipais e a competência dos respetivos gabinetes e unidades orgânicas;5) Anexo II - Organograma da estrutura dos serviços municipais.ANEXO IEstrutura flexível dos serviços municipais, atribuições e competências dos respetivos gabinetes e ...
  • Aviso n.º 3165/2017
    ... da Calheta, a alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal da Calheta, juntamente com o organograma com as alterações, nos termos abaixo propostos:Artigo 1.ºAlteraçãoÉ alterada a redação do artigo 10.º com o aditamento do n.º 5 e alterada ...
  • Aviso n.º 7389/2018
    ... e utensílios.b) Definir as normas de arrumação, inventariação e manutenção dos equipamentos e dos utensílios;c) Elaborar o organograma e organizar a brigada de cozinha, definindo as funções dos seus elementos, a hierarquia na cozinha e as responsabilidades dos vários cargos;d) ...

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