organograma
1483 resultados para organograma
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Despacho n.º 241/2021
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22 de março de 2019, ficando a constar a reação, que abaixo se transcreve e o organograma em anexo.Artigo 48.ºSubunidade Orgânica de Desenvolvimento Económico, Turismo, Comunicação e ImagemÀ Subunidade Orgânica de Desenvolvimento ...
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Despacho n.º 9572/2021
... de 2021, aprovou o Regulamento da Estrutura Orgânica e Organização dos Serviços Municipais de Santa Cruz da Graciosa e respetivo organograma;4 - Considerando que o novo Regulamento da Estrutura Orgânica e Organização dos Serviços Municipais de Santa Cruz da Graciosa, e respetivo ...
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Aviso n.º 8231/2019
... por unanimidade, em reunião ordinária da Câmara Municipal de 21 de março de 2019, ficando posicionado na estrutura orgânica conforme organograma que se publica abaixo.2 de abril de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Benjamim do Nascimento Pereira Rodrigues.ANEXO IIIOrganograma da ...
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Despacho n.º 6420/2017
... , de modo a criar a Unidade de Gestão de Compras e Stocks, atribuindo-lhe as respetivas competências, conforme texto que se segue.2 - O Organograma do Município que espelha a alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Estremoz, consta em anexo ao presente aviso.3 ...
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Despacho n.º 9714/2018
... Municipal em sua reunião de 27 de dezembro de 2017, pelo que se publicam as respetivas fichas de caracterização e o respetivo organograma.24-09-2018. - O Presidente da Câmara, Luís Miguel Marques Grossinho Coutinho Albuquerque.Ficha de caracterizaçãoDivisão de Ação Cultural - ...
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Aviso n.º 15018/2019
... de instalações de armazenamento de combustíveis, de acordo com a legislação específica sobre a matéria.Artigo 6.ºOrganogramaO organograma" com a estrutura das unidades orgânicas flexíveis da Câmara Municipal de Aljezur consta do Anexo I ao presente regulamento.»Artigo 2.ºÉ aditado \xC3" ...
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Despacho n.º 9004/2019
... artigo 26.º, e as alíneas n), o), e p) ao n.º 6 do artigo 26.º que passa a ter a redação a seguir constante.O anexo III apresenta o Organograma" dos Serviços Municipais, em conformidade com as alterações indicadas.No uso da competência regulamentar própria, prevista no artigo 7.º e no n.\xC2" ...
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Despacho n.º 2738/2017
... 19 de janeiro de 2016; Aviso n.º 8611/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de julho de 2016);Anexo II - Organograma dos Serviços Municipais.As alterações supra mencionadas entram em vigor no dia 1 de abril de 2017 ou, se a presente publicação for posterior a ...
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Despacho n.º 3358/2019
... de julho de 2016; Despacho n.º 2738/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 31 de março de 2017).Anexo II - Organograma dos Serviços Municipais.As alterações supra mencionadas entram em vigor no dia 1 de abril de 2019 ou, se a presente publicação for posterior a ...
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Regulamento n.º 472/2020
... da Estrutura Nuclear e Orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra "SMAS de Mafra" e respetivo Organograma da Macroestrutura, constante do anexo I ao referido Regulamento, o qual entrará em vigor, nos termos do seu artigo 26.º, no dia seguinte ao da sua ...
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Despacho n.º 4657/2018
... Hovione, a qual poderá convocar reuniões com a Direção do Consórcio e com a Comissão Executiva sempre que entenda necessário.1 - Organograma(ver documento original)2 - Direção do ConsórcioConstituição:Diretor do Consórcio, cujo cargo é exercido pelo Presidente do ...
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Regulamento n.º 248/2024
... Organograma ...
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Despacho n.º 11720/2016
... Artigo 7.º Organograma O Organograma com a estrutura flexível da Câmara Municipal consta do anexo I ao presente Regulamento. Artigo 8.º Mapa de pessoal O presente ...
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Regulamento n.º 403/2019
... ção e o reporte de informação na UFASSAV realiza-se obedecendo à cadeia hierárquica e ou funcional estabelecida no respetivo organograma. 2 - As formas de comunicação entre os trabalhadores são as estabelecidas no organograma, pelo que cada trabalhador reporta, de forma direta, ao ...
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Despacho n.º 3317-A/2018
... Artigo 37.º Fase I do SGO Organograma de referência SGO Fase I (ver documento original) 1 - Na fase I do SGO todas as funções e tarefas, inerentes ao comando e controlo, são ...
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Acórdão nº 035744 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Novembro de 1998
I - Enquanto que nos casos da alínea b) do n. 1 do artigo 7 do Decreto-Lei n. 323/89, de 26 de Setembro, extinguindo-se ou reorganizando-se a unidade orgânica do serviço, extinguem-se as comissões de serviço em que estiverem investidos os respectivos dirigentes, porque deixa de existir serviço a dirigir ou o novo organograma do serviço terá que obedecer a novo figurino político-legislativo, nos...
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Aviso n.º 20933/2023
... N.º 210 30 de outubro de 2023 Pág. 157 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Artigo 3.º ... Organograma ... O Organograma da Estrutura Interna Organizativa dos Serviços do Município de Penalva do ... Castelo é descrito no ANEXO IV ... Artigo 4.º ...
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Regulamento n.º 564/2018
... 2 - Considera-se integrado neste Regulamento o organograma da macroestrutura (anexo I) Artigo 2.º Natureza Os SMN são, nos termos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, são um organismo público de ...
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Aviso n.º 2168/2024
... ónio (UMP), lideradas por titulares de cargo de direção intermédia de 3.º grau — todas providas (nos exatos termos constantes do Organograma, Regulamento Orgânico e Fichas de Caracterização, respetivamente, Anexos I, II e III); b ) A permanência de 1 (uma) subunidade orgânica, ...
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Despacho (extrato) n.º 8466/2016
... PARTE IV Disposições finais e transitórias Artigo 27.º Organograma ...
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Despacho n.º 14836/2022
... Projeto da respetiva divisão ... Na sequência das alterações aprovadas foi efetuada a adequação do Organograma dos ... Serviços da Câmara Municipal de Grândola, apenas no que se refere aos Setores da Divisão de ... Planeamento e Projeto, integrada no ...
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Despacho n.º 8363/2018
... CAPÍTULO IV Disposições Finais e Transitórias Artigo 23.º Organograma O organograma, que consta no Anexo I ...
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Aviso n.º 1516/2022
... CAPÍTULO II Disposições finais e transitórias Artigo 16.º Organograma O organograma anexo ao presente regulamento e que consta do Anexo I, tem caráter mera- mente ilustrativo dos serviços em que se decompõe a ...
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Despacho n.º 4132/2019
... Artigo 18.º Organograma ...
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Despacho n.º 13153/2023
... ços Académicos, nos termos da regulamentação em vigor na Universidade de Évora; CAPÍTULO III Disposições finais Artigo 8.º Organograma ...