organograma edp

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  • Acórdão nº 15/10.0TTPRT-B.P1-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2021

    Cabe ao requerente do recurso de revisão, com fundamento na alínea c) do art.º 696.º do Código de Processo Civil, alegar e provar quando obteve conhecimento do documento, para efeitos do disposto no art.º 697.º, n.º 2, do mesmo diploma legal, no que concerne ao prazo para a interposição do recurso, que é de 60 dias, contados desde a data em que o recorrente obteve o documento.

    ...:58, do dia onze de fevereiro de dois mil e nove, com o assunto “OS 01/2009 – Nova Direção / EDP Gás Distribuição” contendo um Organograma Funcional da “EDP gás” e um Organograma da Direção de Gestão e Regulação da “EDP gás distribuição”, anexo a este certificado ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ...3.3 - Organograma" da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de dezembro de 2020: (ver documento original) II - Atividade em 2020 4 - Investigação e Sanção de Pr\xC3"...
  • Relatório (extrato) n.º 10/2020
    ...3.3 - Organograma" da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de dezembro de 2019: (ver documento original) II - Atividade em 2019 4 - Investigação e Sanção de Pr\xC3"...
  • Despacho n.º 10914/2022
    ...vacatura de lugar;. Que o cargo de direção intermédia de 3.º grau, Serviços de Turismo, previsto nos pontos 1,. 2.2 e 4.8 e organograma do Regulamento, se encontra vago;. Que o técnico superior desta Câmara Municipal, Dr. David Eduardo Fernandes Dias, preenche. os requisitos legais ...
  • Despacho n.º 3625/2022
    ... orgânica Os serviços da autarquia organizam -se internamente de acordo com o modelo de estrutura hierarquizada, representada no organograma constante do anexo I . Artigo 11.º Composição da Estrutura 1 — A estrutura é composta por Serviços de Suporte Técnico e Assessorias à ...
  • Despacho n.º 938/2018
    ... de missão e outras estruturas informais já constituídos, entre outros, não obstante não aparecerem expressamente refletidos no organograma e descrição de competências funcionais, permanecerão em vigor, nos termos dos próprios regimes jurídicos que os suportam, mediante despacho ou ...
  • Regulamento n.º 875/2020
    ... - O Município do Marco de Canaveses é dotado de um Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), que adota a estrutura de acordo com o organograma previsto no Anexo ao presente Regulamento. 2 - O SMPC é responsável pela prossecução das atividades de proteção civil municipal. 3 - O SMPC ...
  • Relatório n.º 13/2016
    ...3.3 - Organograma da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de dezembro de 2015 (ver documento original) II - Atividade da AdC em 2015 4 - Investigação e Sanção ...
  • Despacho n.º 11330/2017
    ...Desta forma se publica o Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços Municipais e respetivo organograma, os quais terão eficácia a partir do dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República. 6 de dezembro de 2017. - A Vereadora, Marilyn ...
  • Regulamento n.º 850/2021
    ...Artigo 3.º Republicação É republicado o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e respetivo organograma. Republicação do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Visão O Município de Lamego ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ...4 - O Anexo IV apresenta o organograma da estrutura organizacional do Município. 5 - O Anexo V define o mapa de pessoal para o ano 2018. Artigo 12.º Dirigentes e chefias 1 - As divisões ...
  • Aviso n.º 400/2018
    ...CAPÍTULO V Disposições finais e transitórias Artigo 59.º Organograma...
  • Despacho n.º 841/2019
    ...CAPÍTULO V Disposições finais e transitórias Artigo 62.º Organograma...
  • Relatório n.º 12/2017
    ...3.3 - Organograma da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de dezembro de 2016: (ver documento original) II - Atividade da Adc em 2016 4 - Investigação e ...
  • Relatório n.º 10/2018
    ...3.3 - Organograma" da AdC Organograma da Estrutura Interna a 31 de dezembro de 2017: (ver documento original) II - Atividade em 2017 4 - Investigação e Sanção de Pr\xC3"...
  • Relatório n.º 8/2022
    ...ceira da AdC, e de consulta do respetivo conselho de administração. 3.3 — Organograma da AdC. Organograma da Estrutura Interna a 31 de dezembro de 2021:. Conselho da Autoridade da. Concorrência. Fiscal Único. GAB – Gabinete do. ...
  • Relatório n.º 5/2023
    ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 96. Diário da República, 2.ª série PARTE E. 3.3 — Organograma da AdC. Organograma da Estrutura Interna a 31 de dezembro de 2022:. II — Atividade em 2022. 4 — Investigação e Sanção de Práticas ...
  • Despacho n.º 664/2021
    ...4 - O Anexo IV apresenta o organograma representativo da estrutura organizacional do Município. Capítulo II Disposições finais Artigo 28.º Regulamentos internos Para além das ...
  • Despacho n.º 432/2023
    ...comissões de serviço. 3 — O Anexo III apresenta o organograma representativo da estrutura organizacional do. Município. N.º 6 9 de janeiro de 2023 Pág. 649. Diário da República, 2.ª série PARTE H. ...
  • Despacho n.º 11331/2017
    ... de Pessoal da Câmara Municipal de Penafiel a publicar nos termos do n.º 3, do artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e Organograma que constitui o Anexo I e ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais. B) A Câmara Municipal na reunião ordinária pública de 6 de dezembro ...
  • Despacho n.º 910/2022
    ..., conforme a seguir se publica, em texto integral, o Regulamento da Organização dos Serviços Mu- nicipais de Lamego (Anexo I), o Organograma (Anexo II) e Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau do Município de Lamego (Anexo III). 4 de janeiro de 2022. — O ...
  • Despacho n.º 4402/2019
    ...Desta forma se publica o Regulamento de Organização e Estrutura dos Serviços Municipais e respetivo organograma, os quais terão eficácia a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação no Diário da República. 15 de abril de 2019. - A ...
  • Despacho n.º 5427/2023
    ...de estrutura hierarquizada estabelecida, conforme o Anexo II ao presente Regulamento com a. apresentação gráfica definida no Organograma, que compreende:. a) 8 Unidades orgânicas flexíveis de 2.º Grau — Divisão;. b) 4 Unidades orgânicas de 3.º Grau — Unidade;. c) 5 ...
  • Despacho n.º 910/2022
    ...conforme a seguir se publica, em texto integral, o Regulamento da Organização dos Serviços Mu-. nicipais de Lamego (Anexo I), o Organograma (Anexo II) e Regulamento dos Cargos de Direção. Intermédia de 3.º Grau do Município de Lamego (Anexo III). 4 de janeiro de 2022. — O ...
  • Despacho n.º 11798/2018
    ...CAPÍTULO IV Disposições finais e transitórias Artigo 22.º Organograma...

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