organograma
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Aviso n.º 1516/2022
... CAPÍTULO II Disposições finais e transitórias Artigo 16.º Organograma O organograma anexo ao presente regulamento e que consta do Anexo I, tem caráter mera- mente ilustrativo dos serviços em que se decompõe a ...
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Despacho n.º 4132/2019
... Artigo 18.º Organograma ...
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Despacho n.º 13153/2023
... ços Académicos, nos termos da regulamentação em vigor na Universidade de Évora; CAPÍTULO III Disposições finais Artigo 8.º Organograma ...
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Despacho n.º 6270/2018
... CAPÍTULO I Disposições Gerais Princípios e Organograma Estrutural Artigo 1.º Âmbito de aplicação 1 - O presente regulamento é aplicável a todos os serviços da Junta de Freguesia de Arroios através ...
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Regulamento n.º 247/2021
... 6 - Gabinetes, sem equiparação a cargo dirigente. 7 - O organograma que representa a estrutura dos serviços da Câmara Municipal de S. João da Madeira consta do Anexo I deste regulamento. PARTE II Serviços de apoio ...
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Despacho n.º 9590/2020
... 2 - Considera-se integrado neste Regulamento o organograma da macroestrutura (anexo I) Artigo 2.º Missão e Atribuições 1 - Os SMASV são, nos termos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, artigos 8.º a ...
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Regulamento n.º 552/2021
... O Organograma passa a ter a configuração constante do anexo I ao Regulamento Interno de Serviços da CIMAC, de seguida republicado. CIMAC - Comunidade ...
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Aviso n.º 1516/2022
... Organograma ... O organograma anexo ao presente regulamento e que consta do Anexo I, tem caráter mera- ... mente ilustrativo dos serviços em que se decompõe a ...
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Regulamento n.º 94/2024
... CAPÍTULO IV Disposições finais Artigo 20.º Organograma O organograma dos serviços da Junta de Freguesia de São João da Madeira encontra -se em anexo ao presente regulamento, dele faz parte ...
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Aviso n.º 13545/2021
... De modo a uniformizar a linguagem usada nos serviços constantes do Organograma" do Município da Calheta, é alterada a designação de Gabinete Municipal de Proteção Civil, passando a se designar de Serviço Municipal de Prote\xC3" ...
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Despacho n.º 267/2019
... da organização e funcionamento dos serviços municipais à visão estratégica atual, nos termos que constam do presente regulamento e organograma do Anexo I. CAPÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1.º Objeto O presente regulamento estabelece os princípios organizativos, a estrutura e as ...
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Despacho n.º 7899/2021
... de Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Castelo de Vide, bem como o respetivo organograma, que a seguir se publica (anexo I). 13 de julho de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, António Manuel das Neves Nobre Pita. Regulamento de ...
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Aviso n.º 24076/2022
... organograma (Anexo II) ... Artigo 2.º ... Atribuições ... Os SMEAS da Maia perseguem, nos termos e nas formas previstas na Lei, fins de interesse ...
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Despacho n.º 6113/2017
... de classificação ou referenciado no PDM, ou ao qual venha a ser atribuído idêntico estatuto;i) Administrar núcleos museológicos.O organograma ...
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Despacho n.º 319/2022
... 1 — A UÉLab está integrada na Divisão de Inovação, Cooperação, Empreendedorismo e ... Empregabilidade (DIC2E), de acordo com o organograma do anexo 1 ... N.º 6 10 de janeiro de 2022 Pág. 154 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... 2 — A UÉLab é dotada de financiamento ...
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Aviso n.º 14398/2023
... pelas Direções e Departamentos Municipais (constantes do organograma apresentado em anexo) ... que a seguir se indicam: ... 1 — Direção Municipal da Presidência: ... 1.2 — Departamento de Cidadania e Estudos ...
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Despacho n.º 3063/2018
... , nos termos do n.º 2 do artigo 24.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.CAPÍTULO IVDisposições FinaisArtigo 15.ºOrganogramaO organograma ...
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Aviso n.º 11576/2023
... utensílios; ... N.º 116 16 de junho de 2023 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... f) Elaborar o organograma e organizar a brigada de cozinha, definindo as funções dos seus ... elementos, a hierarquia na cozinha e as responsabilidades dos vários cargos; ...
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Regulamento n.º 858/2020
... órios.5 - As Subáreas Científicas e as Estruturas de Apoio, bem como os recursos humanos que as integram, são os que constam do organograma do DEM.6 - Compete ao Diretor do DEM a elaboração, atualização e divulgação do respetivo organograma.Artigo 5.ºDiretor do Departamento1 - O ...
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Despacho n.º 3127/2021
... de 2014 (item 10), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 09 de outubro de 2014.7 - OrganogramaMantêm-se o organograma do município de Santo Tirso ...
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Despacho n.º 8932/2018
... ;É revogado o artigo 21.º-C, relativo à Subunidade Orgânica de Parque de Campismo e Gestão de Equipamentos Municipais (SPCGEM).O organograma ...
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Despacho n.º 261/2023
... Para os efeitos legais supracitados, publicam-se as respetivas fichas de caracterização, bem ... como o respetivo organograma ... 06-12-2022. — O Presidente da Câmara, Luís Miguel Marques Grossinho Coutinho Albuquerque ... Ficha de caracterização ... Divisão de ...
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Despacho n.º 834/2017
... do n.º 3 do artigo 4.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.Capítulo IIIDisposições finais e transitóriasArtigo 9.ºOrganogramaO organograma ...
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Despacho n.º 5107/2017
... , nos termos do n.º 2 do artigo 24.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.CAPÍTULO IVDisposições FinaisArtigo 15.ºOrganogramaO organograma ...
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Despacho n.º 5367/2019
... ção aplicável e de regulamento interno que venha a ser aprovado.CAPÍTULO VDisposições FinaisArtigo 14.ºOrganograma da ReitoriaO organograma da Reitoria é aprovado por Despacho do Reitor.Artigo 15.ºProjetos especiais e comissões de serviço em curso1 - As equipas de projeto criadas ao ...