numero contribuinte
18955 resultados para numero contribuinte
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Aviso n.º 4505/2017
... , nome, filiação, estado civil, naturalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade e número fiscal de contribuinte ou ...
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Aviso n.º 20436/2020
... , fotocópias do cartão cidadão/bilhete de identidade, do número de identificação fiscal e da declaração de início de atividade ... contribuinte" ou número único de matrícula e identificação de pessoa coletiva; d) N\xC3" ...
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Despacho n.º 3762/2021
... valor da propina indicado no n.º 3 é devido independentemente do número de unidades curriculares em que o estudante esteja inscrito, até ao ... de Identidade e respetiva data de validade, número de contribuinte e morada);b) Identificação da notificação da nota de liquidação ...
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Regulamento n.º 1127/2016
... número anterior são adiante designados de cursos.3 - Para efeitos do n.º 1 são ... 4.º ;d) Endereço de correio eletrónico;e) Número de contribuinte;f) Morada e país;g) NIB, IBAN e BIC-SWIFT.9 - As Unidades Orgânicas ...
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Aviso n.º 6948/2016
... 13 de abril.7.2 - A não verificação dos requisitos previstos no número 7.1 determina a exclusão do candidato.8 - As candidaturas deverão ser ... identificação emissor do bilhete de identidade e número de contribuinte, ou n.º de identificação do Cartão de Cidadão e data de validade, ...
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Regulamento n.º 259/2019
... âncias deverá optar-se:a) Pela deslocação maior e/ou com maior número de participantes a deslocar;b) Pela menor frequência na utilização do ... : (Anexo I)a) Nome, morada/sede do interesse e número de contribuinte fiscal;b) Fim a que se destina a deslocação;c) Data da deslocação;d) ...
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Aviso n.º 7483/2020
... ) Identificação completa: nome, naturalidade, data de nascimento, número do bilhete de identidade/cartão de cidadão, respetiva validade e ... ;f) Fotocópia do bilhete de identidade, número fiscal de contribuinte ou cartão de cidadão, com menção do fim a que se destina.2.4 - Os ...
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Aviso n.º 4705/2017
... : nome, filiação, estado civil, naturalidade, data de nascimento, número e data do Bilhete de Identidade /Cartão de Cidadão, respetiva validade e ... ão de Cidadão/Bilhete de Identidade e do Número Fiscal de Contribuinte.2.3 - É obrigatória a prova documental dos elementos constantes do ...
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Aviso n.º 4943-A/2018
... , nome, filiação, estado civil, naturalidade, data de nascimento, número do Cartão de Cidadão ou número, data e serviço emissor do Bilhete de dentidade, número fiscal do contribuinte, morada e telefone/telemóvel;b) Habilitações literárias e situação ...
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Aviso n.º 5702/2018
... ção completa, nome, filiação, naturalidade, data de nascimento, número e data de validade do cartão de cidadão ou número, data de emissão e ... de identidade e serviço que o emitiu, número fiscal de contribuinte, residência, código postal, telefone ou telemóvel e endereço de ...
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Aviso n.º 20622/2020
... ) Identificação completa: nome, naturalidade, data de nascimento, número do bilhete de identidade/cartão de cidadão, respetiva validade e ... ;f) Fotocópia do bilhete de identidade, número fiscal de contribuinte ou cartão de cidadão, com menção do fim a que se destina.2.4 - Os ...
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Aviso n.º 8225/2021
... docentes com perfil a que se referem as alíneas b), c) e d), do número anterior só são consideradas na inexistência ou na insuficiência, por ... /cartão de cidadão, se autorizado e do número fiscal de contribuinte.6 - É obrigatória a prova documental dos elementos constantes do ...
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Regulamento n.º 402/2017
... ao incentivo não poderá receber mais do que o equivalente ao número de fêmeas reprodutoras presentes na sua exploração e um número máximo ... (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade);b) Cartão de contribuinte;c) Numero de identificação bancária;d) Passaporte do animal.2 - A ...
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Edital n.º 893/2018
... um lugar específico para uma pequena embarcação de 4,5 m; d) O número de postos de acostagem são os definidos na seguinte tabela: (ver ... titular; b) Residência ou sede social; c) Número fiscal de contribuinte ou número de inscrição no Registo Nacional de Pessoas Coletivas; d) ...
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Edital n.º 885/2018
... um lugar específico para uma pequena embarcação de 4,5 m; d) O número de postos de acostagem são os definidos na seguinte tabela: (ver ... titular; b) Residência ou sede social; c) Número fiscal de contribuinte ou número de inscrição no Registo Nacional de Pessoas Coletivas; d) ...
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Regulamento n.º 89/2019
... um lugar específico para uma pequena embarcação de 4,5 m; d) O número de postos de acostagem são os definidos na seguinte tabela: (ver ... titular; b) Residência ou sede social; c) Número fiscal de contribuinte ou número de inscrição no Registo Nacional de Pessoas Coletivas; d) ...
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Edital n.º 478/2022
... No âmbito do período de participação previsto no número dois, do artigo oitenta e oito, do ... decreto-lei número oitenta de ... número de contribuinte, morada e número de telefone ou e-mail de contacto, referindo o assunto ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... i) «Apresentaçáo», dimensáo da embalagem tendo em conta o número de unidades; ... j) «Boas práticas de fabrico», a componente da ... Registo Nacional de Pessoas Colectivas ou número fiscal de contribuinte, excepto se o requerente tiver a sua sede, domicílio ou estabelecimento ...
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Aviso n.º 9432/2016
... civil, profissão, data de nascimento, nacionalidade, filiação, número e data do bilhete de identidade, número de contribuinte ou cartão de ...
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Aviso n.º 11123/2023
... , nome, filiação, estado civil, naturalidade, data de nascimento, número ... e data do cartão de cidadão/bilhete de identidade, respetiva e e serviço emissor, número ... fiscal de contribuinte, residência, código postal e telefone/telemóvel; ... b) Habilitações ...
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Aviso n.º 12926/2016
... todos ou alguns postos de trabalho por aplicação do disposto no número anterior, se proceda ao recrutamento de trabalhadores com relação ... (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso ...
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Regulamento n.º 689/2020
... ou unidades móveis de venda.3 - Poderão aderir, nos termos do número anterior, os estabelecimentos que desenvolvam as seguintes atividades ... :a) Nome, morada ou sede do interessado e número de Contribuinte;b) Identificação do representante legal;c) Descrição da finalidade a ...
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Regulamento n.º 979/2020
... assim para uma renovação dos candidatos, abrangendo um maior número de jovens a apoiar.O presente regulamento é elaborado ao abrigo do uso da ... número e da validade do cartão de cidadão e do número do contribuinte fiscal de todos os elementos que compõem o agregado familiar;b) Cópia da ...
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Aviso n.º 7025/2016
... todos ou alguns postos de trabalho por aplicação do disposto no número anterior, se proceda ao recrutamento de trabalhadores com relação ... (nome, data de nascimento, nacionalidade, número de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço eletrónico, caso ...
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Regulamento n.º 1116/2020
... ou unidades móveis de venda.3 - Poderão aderir, nos termos do número anterior, os estabelecimentos que desenvolvam as seguintes atividades ... :a) Nome, morada ou sede do interessado e número de Contribuinte;b) Identificação do representante legal;c) Descrição da finalidade a ...