numero contribuinte
18955 resultados para numero contribuinte
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Regulamento n.º 379/2017
... :a) Cópia do Cartão de Cidadão ou do Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte, ou declaração emitida pelo interessado onde constem a ...
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Edital n.º 829/2016
... : RMPC = (RAB agregado - Despesas anuais de habitação e saúde)/(Número de elementos do AF x 12) d) Despesas de saúde - as consideradas pelo ... ou cartão do cidadão; c) Fotocópia cartão contribuinte; d) Ficha de inscrição. Artigo 50.º Processo Individual 1 - Para uma ...
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Regulamento n.º 729/2018
... para utilizar a viatura e que já tenham utilizado o mesmo número de vezes, prefere o pedido entrado em primeiro lugar nos serviços.Artigo ... deve constar:a) Nome, morada/sede do interessado e número de contribuinte fiscal;b) O objetivo da deslocação e o número de pessoas a ...
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Aviso n.º 3794/2017
... :a) Cópia do Cartão de Cidadão ou do Bilhete de Identidade e Número de Contribuinte, ou declaração emitida pelo interessado onde constem a ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... 3 — Para efeitos do disposto no número anterior, o sujeito passivo e o técnico oficial de contas, nos casos em ... À LEITURA ÓTICA ANO DOS RENDIMENTOS NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE DEFICIENTES DEFICIENTES IDENTIFICAÇÃO DOS DEPENDENTES IDENTIFICAÇÃO DO ...
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Despacho n.º 11957/2016
... - Receção e recolha dos pedidos de inscrição e alteração do número de identificação fiscal referente a heranças indivisas; 2.1.8.7 - ... 2.3.6 - No âmbito do Cadastro Único do Número Fiscal do Contribuinte: 2.3.6.1 - Coordenar e controlar todos os procedimentos respeitantes ao ...
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Despacho n.º 11957/2016
... - Receção e recolha dos pedidos de inscrição e alteração do número de identificação fiscal referente a heranças indivisas; 2.1.8.7 - ... 2.3.6 - No âmbito do Cadastro Único do Número Fiscal do Contribuinte: 2.3.6.1 - Coordenar e controlar todos os procedimentos respeitantes ao ...
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Regulamento n.º 436/2024
... Este incremento do número de procedimentos pré-contratuais tendentes à celebração de con - ... nome, contacto telefónico, morada de residência, número de contribuinte e data de nascimento. Artigo24.º Agendamento da viagem ...
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Regulamento n.º 72/2019
... 5 - Além dos produtos referidos no número anterior, por razões de interesse público, poderá ser proibido por ... contribuinte ou de inscrição no Registo Nacional de Pessoas Coletivas; d) Número de ...
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Edital n.º 929/2018
... 5 - Além dos produtos referidos no número anterior, por razões de interesse público, poderá ser proibido por ... contribuinte ou de inscrição no Registo Nacional de Pessoas Coletivas; d) Número de ...
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Aviso n.º 6634/2017
... para a instalação do posto farmacêutico móvel referido no número anterior.3 - O presente concurso reger-se-á pelo disposto no artigo ... código postal, número de telefone, se o tiver, e número de contribuinte, no caso de proprietário de farmácia em nome individual;b) Designação ...
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Aviso n.º 4779/2017
... para a instalação do posto farmacêutico móvel referido no número anterior.3 - O presente concurso reger-se-á pelo disposto no artigo ... código postal, número de telefone, se o tiver, e número de contribuinte, no caso de proprietário de farmácia em nome individual;b) Designação ...
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Regulamento n.º 692/2018
... ém constem daquela declaração, dividindo-se o resultado pelo número de elementos que compõem o agregado familiar (AF) do candidato e este ... contribuinte;c) Número identificativo do NIB;d) Documento comprovativo da matrícula ...
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n.º 16525/2022
... Quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Número 239 ... MUNICÍPIO DE VELAS ... Valor do preço base do procedimento: ... contribuinte, número do bilhete de ... identidade ou de pessoa coletiva, estado civil ...
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Regulamento n.º 333/2017
... número de contribuinte e número de segurança social; c) Declaração dos ...
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Aviso n.º 6280/2017
... :1.1 - Podem ser opositores ao procedimento concursal referido no número anterior docentes de carreira do ensino público ou professores ... de Identidade ou cartão de cidadão, número fiscal de contribuinte, morada e telefone/telemóvel e endereço de correio eletrónico.b) ...
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Aviso n.º 4972/2017
... , nome, filiação, estado civil, naturalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, respetiva validade e serviço emissor, número fiscal de contribuinte, residência, código postal, telefone ou telemóvel e endereço de ...
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Acórdão nº 1073/20.5T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23-11-2023
I - A prova das simulações e da procedência da acção traz, para o património dos insolventes, activos relevantes e aptos a satisfazer, se não totalmente, pelo menos parte dos créditos dos primeiros. II - Declarada a insolvência, vigora o princípio par conditio creditorum, pelo que o regresso ao património dos insolventes dos bens objecto das alegadas simulações é de inquestionável interesse para...
... I – RELATÓRIO ... EMP01 ... , LDA., Pessoa coletiva com o número fiscal e de matrícula único ... 20, com sede no Lugar ... , freguesia e ... 8. AA, maior, viúvo, residente na Avenida ... , contribuinte fiscal número ... 00; ... 9. BB, divorciada, residente na Avenida ... , ... -
Aviso (extrato) n.º 22690/2022
... a) Identificação completa do requerente (nome, número e data de validade do bilhete de ... identidade/cartão de cidadão, ro fiscal de contribuinte, residência, código postal, telefone e ... endereço de correio ...
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Regulamento n.º 1024/2023
... 2 — Para efeitos do disposto nas alíneas a) e b) do número anterior, a situação de carência ... económica é aferida com base no ... ii) Bilhete de Identidade, número de contribuinte e número da segurança social; ... iii) Passaporte e autorização de ...
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Aviso n.º 18018/2023
... representa o número de quartos ... 2 — Para efeitos de atribuição de habitação em ... cadas pelo número fiscal de contribuinte na declaração de rendimentos de um dos membros do ... Agregado ...
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Aviso n.º 11095/2018
... Artigo 3.º Montante e Periodicidade 1 - O número de bolsas de estudo a conceder em cada ano letivo, será estabelecido ... seguintes documentos: a) Documento comprovativo do número de contribuinte" ou, no caso de o candidato ser menor de idade, o do encarregado de educaç\xC3" ...
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Despacho n.º 332/2018 de 19 de fevereiro de 2018
... O Fundo de Maneio referido no número anterior será constituído na rubrica de classificação económica ... legais, nomeadamente o nome, a morada e o número de contribuinte do fornecedor e da DRJ; 2.Não são aceites talões de caixa, talões de ...
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Aviso n.º 9806/2016
... elementos: a) Identificação completa do requerente (nome, número e data de validade do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número iscal de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço de correio ...
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Aviso n.º 9806/2016
... elementos: a) Identificação completa do requerente (nome, número e data de validade do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número iscal de contribuinte, residência, código postal, telefone e endereço de correio ...