novo regulamento ruido
2638 resultados para novo regulamento ruido
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Aviso n.º 13198/2019
... Municipal de Matosinhos, incluindo o Regulamento, a Planta de Ordenamento e a Planta de ... riscos - Estrutura ecológica municipal; Ruído - zonamento acústico e zonas de conflito; ... a vigorar as medidas técnicas definidas no novo diploma legal. SECÇÃO IV Zona de proteção do ...
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Portaria n.º 238/2016
... -A/2015, de 18 de novembro, adota o Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e ... inferior ao custo de equipamento similar novo; c) O equipamento tenha as características ... ruído", e que respeitam a ações de remediação e ...
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Regulamento n.º 1055/2020
... ção do prazo em curso, exceto quando haja lugar à celebração de novo contrato por alteração das circunstâncias e sem prejuízo da ... dia e às 07h00 do dia seguinte, nos termos do Regulamento Geral do Ruído, bem como respeitar a demais legislação aplicável em matéria de ruído ...
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Declaração n.º 70/2020
... a referida alteração incide sobre o Regulamento, os Anexos I, II e III do Regulamento, a Planta ... ao nível da segurança de pessoas e bens, ruído, vibrações, gases, efluentes e tráfego e desde ... , nos termos da legislação em vigor, ou por novo plano de urbanização ou de pormenor. 7 - [ ... ] ...
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Aviso n.º 9294/2022
... o regulamento, a planta de implantação e a planta de ... vii) Mapa do ruído (Lden); ... viii) Mapa do ruído (Ln); ... ix) ... ção e entrada em funcionamento de um novo aeródromo intermunicipal no Barla- ... vento, ...
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Regulamento n.º 516/2018
... 3 anos sobre a sua entrada em vigor, torna-se necessário aprovar um novo regulamento, adequado à realidade atual e à legislação em vigor ... pelas obras ou trabalhos de execução, nomeadamente a nível do ruído, das poeiras e escorrências nos pavimentos e implementar as medidas para ...
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Aviso n.º 8347/2023
... com as disposições alteradas do Regulamento ... e a sua republicação, Planta de Ordenamento ... do Ruído e nos diplomas que regulamentam o Regime de ... b) Quando introduzido qualquer novo uso, este não seja desconforme com as ...
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Edital n.º 895/2016
Edital n.º 895/2016Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do ... , do presente RegulamentoIntrodução de um novo artigo, 13.º-A.Em cumprimento do estabelecido do ... vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído ...
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Regulamento n.º 611/2020
... alteração de elementos ao projeto obriga à apresentação de um novo ficheiro, contemplando a totalidade do projeto e identificando os ...
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Regulamento n.º 559/2023
... cípio do Marco de Canaveses, impondo-se, por isso, a criação de um novo instrumento orientador ... do estacionamento e da circulação, mais ... de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e do Ruído, designadamente, informações ... sobre preços, horário de ...
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Regulamento n.º 11/2019
... Nessa medida, justifica-se, na presente data, a aprovação de um novo Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE), conforme ... situação concreta, entre outros, estudos de tráfego, estudos de ruído, meios de representação mais aproximados à realidade, por exemplo ...
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Aviso n.º 15935/2021
... êndios e da alteração parcial do Regulamento do PDM, nos seus artigos 4.º, 5.º, 6.º, 8.º, ... íveis; e) A reabilitação urbana como um novo paradigma do ordenamento territorial; f) A ... , à escala 1:25 000; o) Mapa de Ruído; p) Carta Educativa - relatório final; q) ...
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Aviso n.º 9352/2018
... ção em vigor, tem a natureza de regulamento administrativo. 2 - O PDM abrange todo o ... anexos: a) Carta Educativa b) Mapa de Ruído; c) PMDFCI. Artigo 4.º Instrumentos de gestão ... ao local; b) Quando introduzido qualquer novo uso, este não seja desconforme com as ...
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Despacho n.º 3419-B/2022
... Sumário: Aprova o Regulamento de Atribuição do Incentivo pela Introdução no ... elétrico novo; ... 1.4.2 — Nos termos do número anterior, ... qualidade do ar, redução de ruído ...
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Regulamento n.º 475/2021
... o Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, que estabeleceu um novo enquadramento jurídico da organização dos serviços das autarquias ... ; e) Emitir pareceres e realizar estudos sobre a problemática do ruído no Município; f) Promover a execução de campanhas periódicas de ...
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Anúncio n.º 73/2018
... n.º 73/2018 Preâmbulo O presente Regulamento resulta da atribuição da Concessão da ... bem como a adesão do proprietário ou do novo titular do direito de uso ao presente ... de motores ou qualquer outro tipo de ruído que perturbe o bem-estar dos utentes do PRG; r) ...
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Regulamento n.º 1103/2022
... Melo Lobo ... Em 2019 foi criado um novo Regulamento do Parque Empresarial de Proença-a-Nova, de ... forma a ... Ruído", facultando ao ... Município, quando solicitado, os relatórios de avalia\xC3" ...
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Regulamento n.º 196/2017
... Considerando que a aprovação de um novo Regulamento de Taxas e Outras Receitas da Tabela de Taxas anexa ao ... ão Sonora 68.º Apreciação do pedido de licenciamento especial de ruído para o exercício de atividades ruidosas de carácter temporário - 10,00 ...
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Aviso n.º 255/2023
... Sumário: Alteração ao Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço ... , designadamente por ultrapassar níveis de ruído acima ... dos admissíveis por lei; ... N.º 4 5 ... pela Câmara Municipal, implica novo" pedido de licenciamento ... Artigo 25.º ... 1 \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 8553/2022
... Albergaria-a-Velha, visando a adequação ao novo enquadramento legal resultante da ... entrada em ... , consubstanciou-se na alteração ao Regulamento, com ... a clarificação e correção de alguns ... de salubridade, ruído, não perturbem as condições de trânsito e ...
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Regulamento n.º 369/2018
... ética, salubridade e segurança das edificações, bem como regular o novo procedimento de legalização das operações urbanísticas. 3 - ... o seu devido encaminhamento, por parte do interessado; c) O ruído resultante da laboração não deve causar incómodos a terceiros, ...
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Regulamento n.º 846/2016
... novo regime jurídico a que fica sujeita a atividade de comércio a retalho ... ; h) Assegurar o cumprimento das disposições legais, no âmbito do ruído. Artigo 11.º Espaços de Venda e de Realização das Feiras 1 - A Câmara ...
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Regulamento n.º 204/2017
... novo regime jurídico a que fica sujeita a atividade de comércio a retalho ... ; h) Assegurar o cumprimento das disposições legais, no âmbito do ruído. Artigo 11.º Espaços de Venda e de Realização das Feiras 1 - A Câmara ...
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Lei n.º 62/2018
... do registo; b) No caso de instalação de novo alojamento local em violação de áreas de ... , funcionamento dos eletrodomésticos, ruído e cuidados a ter para evitar perturbações que ... informações deve conter também o regulamento com as práticas e regras do condomínio que ...
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Declaração n.º 68/2017
... Alterações Introduzidas ao Regulamento Os artigos 4.º a 8.º e os artigos 12.º a ... Estrutura Ecológica Municipal; j) Mapa do Ruído; k) Planta das Intervenções Estratégicas; l) ... Interesse Municipal: i) Lagar do Fial; ii) Novo Ciclo; iii) Solar de Santana; iv) Troço da ...