necessidades alimentares do organismo
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... uma ameaça de escassez, de produtos alimentares ou de outros produtos essenciais para a Parte ... entre as Partes, adaptados às suas necessidades comerciais recíprocas, as condições de acesso ... Estabilização ou de qualquer outro organismo criado com base nos artigos 123.º ou 124.º 5 -- ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... produtos de referência os produtos Alimentares não transformados e os Ener- géticos ... Neste ... importantes para os jovens, perante necessidades identi- ficadas no actual contexto ... de Gestão do PROCONVERGENCIA, do Organismo Inter- médio do POVT e da gestão do Programa de ...
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Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
... , designadamente: satisfação das necessidades básicas da população e correcção das ... ência o Instituto do Vinho da Madeira, organismo dotado de autonomia administrativa e financeira ... eléctricos (4,3%), produtos alimentares e vestuário, provenientes sobretudo do ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... da República em função das necessidades de financiamento do Orçamento do Estado ... O ... vegetal'; 'Produtos das indústrias alimentares'; 'Produtos minerais'; 'Produtos das indústrias ... à opção assumida relativamente ao organismo que na Região deveria apoiar tecnicamente as ...
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Decreto Regulamentar n.º 29/98, de 26 de Novembro de 1998
... de Mercados de Produtos Agrícolas e Alimentares; d) Direcção de Serviços de Mercados de ... diversas formas, de acordo com as necessidades de desenvolvimento do sistema de informação da ... na DGCC, prossegue o estágio neste organismo, devendo, se necessário, ser nomeado novo júri, ...
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Decreto-Lei n.º 530/79, de 31 de Dezembro de 1979
... prestação de medicamentos, produtos alimentares e suplementos alimentares dietéticos ao nível ... ; c) Distribuir, de harmonia com as necessidades, o pessoal administrativo e auxiliar pelos ... organismo a que o funcionário pertença, não ocupando tal ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1983/A de 21 de Abril
... e controle de qualidade dos produtos alimentares produzidos na Região ou importados; ... m) ... os serviços na recolha das necessidades das populações rurais e na motivação dos ... e) Colaborar com organismo especializados nos estudos referentes à ...
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Aviso n.º 20381/2008, de 17 de Julho de 2008
... ao bem para satisfaçáo das necessidades humanas básicas a um custo socialmente ... óes profissionais ou por qualquer outro organismo com competência para o efeito ... 6 - As ... de água às indústrias náo alimentares e a instalaçóes com finalidade de rega ...
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Regulamento n.º 400/2008, de 21 de Julho de 2008
... ao bem para satisfaçáo das necessidades humanas básicas a um custo socialmente ... óes profissionais ou por qualquer outro organismo com competência para o efeito ... 6 - As ... de água às indústrias náo alimentares e a instalaçóes com finalidade de rega ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... , as comunicações, bens alimentares, vestuário, habitação e produtos ligados à ... perdas de vidas, originaram também necessidades de recuperação de infra-estruturas, ... , tratamento privilegiado neste organismo; Representação Portuguesa na União Europeia ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 26/2002 . Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central
... -se em dissonância com as necessidades de ... obtenção de informação consolidada ... 2 de 33 ... cada organismo da Administração Pública. É nessa perspectiva ... 07.01.07 - «Produtos alimentares e bebidas». - Incluem-se as receitas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2009/A, de 30 de Dezembro de 2009
... ou dentro de cada departamento, de um organismo para outro organismo, justificadas pela ... Necessidades de financiamento ... Fica o Governo Regional ... 60 000 ... 07 Produtos alimentares e bebidas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de Janeiro de 2012
... ou dentro de cada departamento, de um organismo para outro orga- nismo, justificadas pela ... Artigo 8.º Necessidades de financiamento Fica o Governo Regional ... 50 000 07 Produtos alimentares e bebidas ...
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Despacho conjunto n.º 605/2000, de 01 de Junho de 2000
... controlo de execução da actividade do organismo e realizou estudos que visavam a determinação as 'necessidades de mão-de-obra no sector agrário' e de 1 de ... Alimentares do Gabinete de Planeamento e de Política ...
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Acórdão nº 0532023 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Maio de 2005 (caso NULL)
O Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores não tem que pagar as prestações em dívida que suscitaram o incidente de incumprimento, cumprindo-lhe proceder ao pagamento da prestação fixada na sequência de tal incidente, in casu de € 50, nos termos do art. 4º nº 5 do Dec. Lei nº 164/99 de 13 de Maio, ou seja, no mês seguinte (inclusive) ao da notificação de tal decisão.
... no mês seguinte à notificação ao organismo da Segurança Social, cf. n.º 5 do artigo 4.º ... a diversa natureza das prestações alimentares ... A omissão da fundamentação de facto e de ... ção de alimentos fixada e às necessidades específicas do menor ... Prescreve também o ... -
Portaria N.º 87/2009 de 21 de Outubro
... com vista a dar resposta às suas necessidades através da valorização dos seus recursos ... autorização, comunicando-a ao organismo pagador ... 4 - No âmbito da análise dos ... Obtenção de produtos agro-alimentares transformados e embalados, em pequena escala; ...
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Portaria N.º 67/2010 de 6 de Julho
... com vista a dar resposta às suas necessidades através da valorização dos seus recursos ... autorização, comunicando-a ao organismo pagador ... 4 - No âmbito da análise dos ... Obtenção de produtos agro-alimentares transformados e embalados, em pequena escala; ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/83/A, de 21 de Abril de 1983
... e controle de qualidade dos produtos alimentares produzidos na Região ou importados; m) Colaborar ... os serviços na recolha das necessidades das populações rurais e na motivação dos ... abreviadamente designada por DRRF, é o organismo da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas ...
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Decreto-Lei n.º 282/88, de 12 de Agosto de 1988
... até agora pela existência de um organismo ao qual foram conferidas as atribuições ... ções de intervenção nos mercados alimentares, bem como assegurar todos os auxílios ... á para o INGA, de acordo com as necessidades decorrentes da prossecução das suas ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... -se em dissonância com as necessidades de obtenção de informação consolidada para o ... das tarefas cumpridas ao nível de cada organismo da Administração Pública. É nessa perspectiva ... 07.01.07 - 'Produtos alimentares e bebidas'. - Incluem-se as receitas provenientes ...
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Aviso n.º 3071/2006, de 22 de Agosto de 2006
... e participar as ausências e as necessidades de trabalho suplementar à Secçáo de Pessoal, ... çóes de abastecimento de produtos alimentares destinados ao consumo público; d) Colaborar na ... organismo e proceder à avaliaçáo dos resultados ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... OCC - Organismo Competente Coordenador ... OCDE - Organização ... , ajustado ao acréscimo das necessidades de financiamento ocorridas no ano. Exceptua-se o ... a) BEIRAFRIO - Indústria de Produtos Alimentares, S. A ... Nos termos da Declaração de Garantia ...
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Acórdão nº 2415/04-1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
... produtos apreendidos são suplementos alimentares (art.º 3 al.ª a) do DL 136/2003), porque, para ... induzem efeitos fisiológicos no organismo humano ... f) Nem a presença de pretensas ... da evolução dos mercados e das necessidades e procura do público consumidor ... k) Daí ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2003/M, de 01 de Fevereiro de 2003
... e comercialização dos produtos agro-alimentares; d) Promover a dinamização da estrutura ... à inventariação e definição das necessidades existentes, em matéria de estruturas agrícolas, ... de quarentena, em colaboração com o organismo nacional responsável por esta matéria; g) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2002/M, de 15 de Fevereiro de 2002
... e comercialização dos produtos agro-alimentares; d) Promover a dinamização da estrutura ... à inventariação e definição das necessidades existentes, em matéria de estruturas agrícolas, ... de quarentena, em colaboração com o organismo nacional responsável por esta matéria; h) ...