necessidades alimentares do organismo
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Portaria n.º 1009/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , na óptica da satisfação das necessidades do sector e acentuando a tónica dos valores e ... , excelência e higiene dos bens alimentares e dos outros produtos queutiliza ... Refere-se ... turística Portugal será feita pelo organismo nacional com competências atribuídas para o ...
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Despacho n.º 14984/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , na óptica da satisfação das necessidades do sector e acentuando a tónica dos valores e ... , excelência e higiene dos bens alimentares e dos outros produtos queutiliza ... Refere-se ... turística Portugal será feita pelo organismo nacional com competências atribuídas para o ...
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Regulamento n.º 23/2006, de 12 de Abril de 2006
... verificadas, à experiência do organismo de controlo e às necessidades de adaptação do ... e comunitária aplicável a produtos alimentares ... 4 - Salvo disposição em contrário e sem ...
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Portaria n.º 1002/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , na óptica da satisfação das necessidades do sector e acentuando a tónica dos valores e ... , excelência e higiene dos bens alimentares e dos outros produtos queutiliza ... Refere-se ... turística Portugal será feita pelo organismo nacional com competências atribuídas para o ...
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Acórdão nº 1/08.0EAMDL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... /2007, de 30 de Julho a ASAE não é um organismo que deva integrar-se no conceito de força de ... ência da conservação dos produtos alimentares comercializados. Pelo que se justifica a ... inadequada e desnecessária face às necessidades de prevenção, pois não está em causa a ...
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Portaria N.º 9/2001 de 1 de Fevereiro
... transformação correspondentes às necessidades regionais na condição de essas capacidades de ... , do Conselho, de 14 de Julho, ou pelo organismo de controlo do modo de produção biológico - ... exclusão dos produtos para fins não alimentares (excepto os produtos de hidrogenação derivados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... dos bens energéticos e dos produtos alimentares não transformados terem sido inferiores em ... da inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais ... Em colaboração com a ... de Gestão do PROCONVERGENCIA, como Organismo Inter- médio do POVT -- Eixo IV e do Programa de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... agrícolas e da pesca e produtos alimentares que não o vinho e as bebidas espirituosas 1 -- A ... entre as Partes, adaptados às suas necessidades comerciais comuns, as condições de acesso ... que o acompanha são emitidos por um organismo oficial reconhecido mutuamente que figura nas ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... humana e a satisfação das suas necessidades essenciais, a promoção do desenvolvimento ... definida em função das necessidades alimentares expressas por esses Estados ... 2 - Essas ... em seu nome ou através de um organismo competente ... Artigo 24.º Administração ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... Resultam assim destacadas as necessidades de: - Conquistar uma posição mais relevante no ... exigia a institucionalização de um organismo regulador na Administração do Ambiente com ... ço da tipicidade de certos produtos alimentares cuja produção é, em geral, de pequena ...
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Decreto-Lei n.º 106/97, de 02 de Maio de 1997
... 1993, a ser exercidas no âmbito de um organismo com responsabilidades mais amplas e ... modernização administrativa e as necessidades gerais e específicas das diversas unidades ... e intoxicações e toxi-infecções alimentares, no âmbito da medicina veterinária; d) Estudar ...
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Edital n.º 946-B/2007, de 31 de Outubro de 2007
... ou em legislaçáo especial relativa a organismo público oficialmente reconhecido, sejam ... Regulamento, devendo responder às necessidades de estacionamento estabelecidas em PMOT em vigor, ... de comércio/armazenagem de produtos alimentares. - O pedido de instalaçáo de estabelecimentos ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... do mercado comum, tendo em conta as necessidades de países terceiros; b) Garantir a todos os ... artigo é aplicável a qualquer organismo através do qual um Estado membro, de jure ou de ... (ver documento original) XI - PRODUTOS ALIMENTARES 1 - Directiva do Conselho de 23 de Outubro de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... ção dos preços dos produtos alimentares não transformados. Nos próximos 2 anos, ... Recursos hídricos Necessidades"/disponibilidades Nos Açores, as necessidades de \xC3" ... organismo oficial da Região de produção, tratamento e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... ção dos preços dos produtos alimentares não transformados. Nos próximos 2 anos, ... Recursos hídricos ... Necessidades/disponibilidades ... Nos Açores, as necessidades ... organismo oficial da Região de produção, tratamento e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... ção dos preços dos produtos alimentares não transformados. Nos próximos 2 anos, ... Recursos hídricos ... Necessidades/disponibilidades ... Nos Açores, as necessidades ... organismo oficial da Região de produção, tratamento e ...
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Decreto-Lei n.º 75-O/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... para tal seria necessário estar aquele organismo dotado de uma rede de matadouros convenientemente ... preços no mercado de outros produtos alimentares, pressionando a procura, conduziram naturalmente ... com vista à satisfação apenas das necessidades regionais ou de cada concelho, o facto é que, em ...
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Decreto-Lei n.º 81/91, de 19 de Fevereiro de 1991
... ão da produção em função das necessidades do mercado; b) A diversificação das actividades ... de, pelo menos, 60% das necessidades alimentares dos efectivos, expressas em unidades forrageiras ... ção de, cumulativamente, pagar ao organismo responsável pelo pagamento das respectivas ...
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Decreto-Lei n.º 101/93, de 02 de Abril de 1993
... , abreviadamente designado INIA, é o organismo de concepção, coordenação, execução e ... Agrícolas e Indústrias Agro-Alimentares, presidente do Instituto de Protecção da ... ) Promover a recolha sistemática das necessidades" de formação profissional com vista à elaboraç\xC3" ...
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Aviso n.º 7746/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... anterior diploma para fazer face às necessidades do município ... Efectivamente, mostra-se ... b) Estabelecimentos alimentares e náo alimentares e de serviços; c) ... no ano imediatamente anterior pelo organismo oficial de estatística ... 2 - Os valores ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2013, de 12 de Março de 2013
... das finanças públicas ou para as necessidades" de reforço da protecção do ambiente, a Parte \xC3" ... ão seguindo as instruções de qualquer organismo ou governo, não podem estar vinculados à ... serviços da região (sectores agro-alimentares, turismo, minas, serviços às empresas: gestão, ...
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Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008
... alimentares ... O comportamento dos preços no consumidor ... necessidades de financiamento externo da economia, assinalando ... normas prudenciais estabelecidas pelo organismo de supervisáo bancária ... A melhoria dos ...
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Decreto-Lei n.º 564/99
... colhidos no organismo vivo ou morto com ... observação macroscópica ... de recursos alimentares; ... f) Técnico de farmácia — desenvolvimento ... com as necessidades do sector e da evolução no domínio ... das ...
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Decreto-Lei n.º 361/79, de 01 de Setembro de 1979
... através do Decreto-Lei n.º 548/77, um organismo de dimensão, atribuições e competências com ... de Tecnologia das Indústrias Alimentares; d) Departamento de Metalurgia e Metalomecânica; ... ções estruturadas de acordo com as necessidades ... Art. 46.º - 1 - A competência, ...
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Portaria n.º 264/79, de 06 de Junho de 1979
... órgãos externos, de acordo com as necessidades dos trabalhos a efectuar; c) Um arquivo técnico ... ção no mercado de alguns artigos alimentares" e a elaboração das respectivas contas ... 7 - \xC3" ... sejam da responsabilidade do IH como organismo abastecedor da Armada ... Art. 65.º Na ...