necessidades alimentares do organismo
659 resultados para necessidades alimentares do organismo
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Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de Junho de 2013
... relatório final, responder às necessidades de adaptaçáo das atividades pecuárias às ... , relativamente às necessidades alimentares e à produçáo de efluentes pecuários; ... f) ... 3310 4 - O IFAP, I. P., é o organismo responsável pela gestáo do SI REAP, incluindo ...
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Acórdão nº 0371/21.5BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Abril de 2023
... ção e comércio de produtos alimentares, não alimentares e de consumo e ainda atividades ... suficientes para prover a tais necessidades, no entanto o consentimento abrange as duas ... com a necessidade de cada sector ou organismo. Ou seja, a desagregação das receitas ao nível ...
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Acórdão nº 0371/21.5BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-04-12
I - Com referência ao ano de 2020, não se verifica a falta de autorização de cobrança da TSAM em causa nos presentes autos, pois o que a lei impede é a cobrança dos tributos que não estejam autorizados ou devidamente inscritos e aquela contribuição - que deve ser considerada como um imposto, nos termos que deixámos já referidos e exclusivamente para os efeitos aqui considerados - está inscrita na
... ção e comércio de produtos alimentares, não alimentares e de consumo e ainda atividades ... suficientes para prover a tais necessidades, no entanto o consentimento abrange as duas ... com a necessidade de cada sector ou organismo. Ou seja, a desagregação das receitas ao nível ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2006, de 02 de Novembro de 2006
... , florestais e das indstrias agro-alimentares, para a preservao dos valores ambientais e para a ... , medidas ou aces tendo em conta as necessidades de coeso e valorizao territoriais com vista a ... d) rgos de acompanhamento; ... e) Organismo pagador; ... f) Organismo de certificao ... 9 - ...
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Aviso N.º 378/2008 de 24 de Julho
... Organismo: Hospital da Horta, EPE ... À atenção de: ... necessidades indicadas pela entidade adjudicante ... que cubra o risco de intoxicações alimentares; ... b) Declarações abonatórias emitidas por ...
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Aviso N.º 381/2008 de 28 de Julho
... Organismo: Hospital da Horta ... À atenção de: Serviço ... necessidades indicadas pela entidade adjudicante ... que cubra o risco de intoxicações alimentares; ... b) Declarações abonatórias emitidas por ...
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Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de...
... ponderado, considerando as necessidades de prevenção geral e especial e a medida da ... avios de supermercado com géneros alimentares e quantias em dinheiro de valor não ... éstica - com experiência anterior em organismo publico), constituído pelo ascendente parental e ... -
Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... ou filiaçáo numa organizaçáo ou num organismo profissionais, sem prejuízo do disposto nos ... alimentos que correspondam às suas necessidades; ... c) Conhecimentos no domínio do ... e de aparelhos para as indústrias alimentares, químicas e conexas; ... 366 - Construçáo de ...
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Acórdão nº 143/17.1JGLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-01-23
(da responsabilidade da relatora) I- O art.º 68 n.º 1 do CPP tem de ser interpretado de uma forma sistemática, conferindo legitimidade para se constituir assistente nos crimes semi-públicos apenas ao ofendido que tenha exercido o direito de queixa. II- No art.º 194 do CP tutela-se a privacidade (formal), na vertente de “direito à autodeterminação comunicativa”, protegendo-se ainda, de forma...
... a confiança que se mostrem devidos a organismo ou serviço que exerçam autoridade pública, ... organizativa, de acordo com as necessidades actuais e futuras, de modo a garantir eficácia ... economia doméstica, adquirindo bens alimentares ou outros bens essenciais, e apoie o irmão, que ... -
Resolução N.º 88/1978 de 5 de Dezembro
... face à alteração dos hábitos alimentares suas populações, resultantes do aumento da ... constituírem, de acordo com as suas necessidades, o fundo de maneio indispensável para ... ão suportados, a 60 dias, pelo citado organismo regional ... 6. — As encomendas dos stocks ...
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Acórdão nº 1351/10.1BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-05-18
I. A falta de menção nos respetivos rótulos de que os produtos são aptos “para doentes celíacos” não assume a relevância que lhe é conferida pela Recorrente, na medida em que a rotulagem é, per se, suficiente para que o consumidor percecione que é apta para os doentes com essa intolerância alimentar, não carecendo de qualquer menção expressa, logo subsumível na Lista I, verba 1.13. II. Face ao...
... de forma a responder às necessidades dietéticas especiais das pessoas com ... taxas de IVA aplicadas sobre os bens alimentares e outros produtos comercializáveis que ... , mesmo em pequenas quantidades, leva o organismo a desenvolver uma reacção imunológica contra o ... -
Síntese dos diplomas publicados no 2.° trimestre de 2015
... Organismo Geneticamente Modificados Resolução da ... Produtos Alimentares Decreto-Lei n.° 118/2015 – DR n.° 120/2015, ... das crianças e jovens com necessidades educativas especiais ou com dificuldades na ...
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Acórdão nº 1358/15.2T9CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Março de 2017
Incorre no crime de desobediência, p. e p. pelo artigo 348.º, n.º 1, al. b), do CP, verificados que estejam os demais elementos típicos, o agente – simultaneamente devedor de alimentos a menor, credor de ordenado e representante legal da sociedade comercial a quem presta serviço – que, no âmbito de procedimento de incumprimento de regulação do exercício de responsabilidades parentais...
... comunicar as faltas injustificadas ao organismo disciplinar da respectiva Ordem» ... A ... , se aplicam a prestações alimentares" devidas a crianças ... Recorde-se que a altera\xC3" ... vista ao suprimento das respectivas necessidades, bastando assim que decorra o mero prazo de dez ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/A, de 31 de Julho de 2006
... ências específicos para satisfazer necessidades diferenciadas. A «qualidade» endógena do ... biotecnologia e das tecnologias agro-alimentares, tecnologias da saúde, tecnologias da ... 2 - Mediante proposta do organismo gestor, devidamente fundamentada, em funçáo do ...
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Edital n.º 216/2008, de 06 de Março de 2008
... , pretende responder às actuais necessidades de funcionamento destes equipamentos culturais ... 1 - Sendo a BMSMA um organismo público, todo o apoio fornecido, por parte de ... , à venda a retalho de produtos alimentares e de outros produtos de consumo diário ...
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Lei n.º 59/2008
... férias de acordo com as suas necessidades escolares, salvo ... se daí resultar comprovada ... alimentares deterioráveis e a bens essenciais à economia ... ao organismo do ministério responsável pela área laboral ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... dos habitantes, satisfação das necessidades" relativas às actividades económicas e protecç\xC3" ... proveniente de instalações agro -alimentares através da implementação de sistemas ... Regional, dada a dimensão do actual organismo afecto ao sector hidroagrícola, bem como ao ...
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Acórdão nº 20/22.4T8VVC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Maio de 2023
... condicionados, decorrentes das necessidades e dificuldades que a sua Progenitora atravessava ... : a) Cada pessoa, instituição ou outro organismo titular do direito de guarda dar o seu ... ção em matéria de obrigações alimentares, devem ser interpretados no sentido de que, num ...
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Acórdão nº 20/22.4T8VVC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-05-11
1. Tendo a criança sido deslocada ilicitamente do Estado-Membro onde residia habitualmente (França) para o nosso país, ainda que não seja ordenado o seu regresso ao abrigo do artigo 13.º, alínea b) da Convenção Sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças (Convenção de Haia de 1980), a competência internacional para decidir a ação de regulação das responsabilidades parentais,...
... condicionados, decorrentes das necessidades e dificuldades que a sua Progenitora atravessava ... a) Cada pessoa, instituição ou outro organismo titular do direito de guarda dar o seu ... ção em matéria de obrigações alimentares, devem ser interpretados no sentido de que, num ... -
Acórdão nº 8/20.0MALGS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-07-12
I. Os objetos que as arguidas transportaram consigo para o local escolhido para a prática dos factos homicidas, indicam uma cuidada reflexão sobre os meios necessários ao sucesso do empreendimento gizado e ao modo como o pretendiam executar. II. O móbil do homicídio da vítima foi o enriquecimento fácil, aproveitando-se da circunstância de esta ter recebido uma avultada indemnização. III. Os atos...
... ância em causa foi encontrada no seu organismo ... J)- Independentemente da quantia ... , deixou de poder satisfazer as suas necessidades básicas, e de poder exercer as suas funções de ... , AA manifestou algumas alterações alimentares e perda de peso, relacionadas com a ... -
Acórdão nº 11901/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2016
i) Na reapreciação da matéria de facto, ao tribunal de recurso apenas cabe um papel residual, limitado ao controle e eventual censura dos casos mais flagrantes, como sejam aqueles em que o teor de algum ou alguns dos depoimentos prestados no Tribunal a quo lhe foram indevidamente indiferentes, ou, de outro modo, eram de todo em todo inidóneos ou ineficientes para suportar a decisão a que se...
... aquele turno não terá havido necessidades de medidas excepcionais de ... a satisfação das suas necessidades alimentares e fisiológicas ... - O tronco da Autora foi ... no Serviço de Urgência até ao seu organismo se ver livre do excesso de álcool a que foi ... -
Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... necessidades humanas e que, em simultâneo e ... entidade reconhecida for- malmente pelo organismo nacional de acreditação, nos termos previstos ... Divisão 10 — Indústrias alimentares 101 1011 10110 Abate de gado (produção de ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... dos preos do petrleo e dos bens alimentares tem persistido ... A procura interna manter -se ... sociedade civil e a oportunidades e necessidades entretanto identificadas ... Dois anos aps a ... de certificao acreditados pelo Organismo Nacional de Acreditao ... Num quadro de ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... de investimento e aquisição de bens alimentares. Nestes destacam-se os contraídos pelo Estado ... , do INE, a publicar brevemente por esse organismo. Sem prejuízo de se aprofundarem melhor os ... as consequentes implicações nas necessidades líquidas de financiamento do sector público ...
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Acórdão nº 033/23.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-09-28
... entre a estratégia definida e as necessidades de investimento), tal como definido na alínea d) ... caótico de disposições, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou ... dimensão destinadas a sectores não alimentares, como por exemplo electrodomésticos, indústria ...