necessidades alimentares do organismo
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Despacho conjunto n.º 605/2000, de 01 de Junho de 2000
... controlo de execução da actividade do organismo e realizou estudos que visavam a determinação as 'necessidades de mão-de-obra no sector agrário' e de 1 de ... Alimentares do Gabinete de Planeamento e de Política ...
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Portaria N.º 87/2009 de 21 de Outubro
... com vista a dar resposta às suas necessidades através da valorização dos seus recursos ... autorização, comunicando-a ao organismo pagador ... 4 - No âmbito da análise dos ... Obtenção de produtos agro-alimentares transformados e embalados, em pequena escala; ...
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Portaria N.º 67/2010 de 6 de Julho
... com vista a dar resposta às suas necessidades através da valorização dos seus recursos ... autorização, comunicando-a ao organismo pagador ... 4 - No âmbito da análise dos ... Obtenção de produtos agro-alimentares transformados e embalados, em pequena escala; ...
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Decreto-Lei n.º 282/88, de 12 de Agosto de 1988
... até agora pela existência de um organismo ao qual foram conferidas as atribuições ... ções de intervenção nos mercados alimentares, bem como assegurar todos os auxílios ... á para o INGA, de acordo com as necessidades decorrentes da prossecução das suas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/83/A, de 21 de Abril de 1983
... e controle de qualidade dos produtos alimentares produzidos na Região ou importados; m) Colaborar ... os serviços na recolha das necessidades das populações rurais e na motivação dos ... abreviadamente designada por DRRF, é o organismo da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas ...
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Acórdão nº 0532023 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Maio de 2005 (caso NULL)
O Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores não tem que pagar as prestações em dívida que suscitaram o incidente de incumprimento, cumprindo-lhe proceder ao pagamento da prestação fixada na sequência de tal incidente, in casu de € 50, nos termos do art. 4º nº 5 do Dec. Lei nº 164/99 de 13 de Maio, ou seja, no mês seguinte (inclusive) ao da notificação de tal decisão.
... no mês seguinte à notificação ao organismo da Segurança Social, cf. n.º 5 do artigo 4.º ... a diversa natureza das prestações alimentares ... A omissão da fundamentação de facto e de ... ção de alimentos fixada e às necessidades específicas do menor ... Prescreve também o ... -
Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... -se em dissonância com as necessidades de obtenção de informação consolidada para o ... das tarefas cumpridas ao nível de cada organismo da Administração Pública. É nessa perspectiva ... 07.01.07 - 'Produtos alimentares e bebidas'. - Incluem-se as receitas provenientes ...
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Aviso n.º 3071/2006, de 22 de Agosto de 2006
... e participar as ausências e as necessidades de trabalho suplementar à Secçáo de Pessoal, ... çóes de abastecimento de produtos alimentares destinados ao consumo público; d) Colaborar na ... organismo e proceder à avaliaçáo dos resultados ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... OCC - Organismo Competente Coordenador ... OCDE - Organização ... , ajustado ao acréscimo das necessidades de financiamento ocorridas no ano. Exceptua-se o ... a) BEIRAFRIO - Indústria de Produtos Alimentares, S. A ... Nos termos da Declaração de Garantia ...
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Acórdão nº 2415/04-1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
... produtos apreendidos são suplementos alimentares (art.º 3 al.ª a) do DL 136/2003), porque, para ... induzem efeitos fisiológicos no organismo humano ... f) Nem a presença de pretensas ... da evolução dos mercados e das necessidades e procura do público consumidor ... k) Daí ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2003/M, de 01 de Fevereiro de 2003
... e comercialização dos produtos agro-alimentares; d) Promover a dinamização da estrutura ... à inventariação e definição das necessidades existentes, em matéria de estruturas agrícolas, ... de quarentena, em colaboração com o organismo nacional responsável por esta matéria; g) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2002/M, de 15 de Fevereiro de 2002
... e comercialização dos produtos agro-alimentares; d) Promover a dinamização da estrutura ... à inventariação e definição das necessidades existentes, em matéria de estruturas agrícolas, ... de quarentena, em colaboração com o organismo nacional responsável por esta matéria; h) ...
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Aviso n.º 21075/2008, de 31 de Julho de 2008
... anterior diploma para fazer face às necessidades do Município ... Efectivamente, mostra -se ... b. Estabelecimentos alimentares e náo alimentares e de serviços; ... c ... no ano imediatamente anterior pelo organismo oficial de estatística ... 2 - Os valores ...
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Decreto-Lei n.º 87/77, de 08 de Março de 1977
... que se faz sentir a necessidade de um organismo oficial que intervenha directamente nas ... ção e transformação dos produtos alimentares a serem tratados pelo frio, apoiar tecnicamente a ... frigoríficos mais adaptados às necessidades do País, promovendo a normalização dos ...
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Portaria n.º 446/87, de 27 de Maio de 1987
... com a finalidade de responder às necessidades permanentes de formação num ou vários sectores ... Comerciantes Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA), a Associação Portuguesa dos ... doravante designado por 'Centro', é um organismo dotado de personalidade jurídica de direito ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... em saldo de contas de ordem daquele organismo; 2) Abatimento do saldo de receitas consignadas, ... No capítulo XVI - 'Necessidades de financiamento': Artigo 70.º - 'Necessidades ... sistema os fornecedores de produtos alimentares, de refeições a doentes e funcionários, de ...
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... como os resíduos biodegra- dáveis alimentares e de cozinha das habitações, das unidades de ... a) Do organismo regional com responsabilidade pela gestão da ... de resíduos, Uma avaliação das necessidades em matéria de novos sistemas de recolha, de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... 65,4 76,1 93,0 100.8 106,4 101,7 Necessidades de Financiamento Externo ... 11,1 ... de bens energticos e de produtos alimentares no transformados ... Efetivamente, excluindo ... de Gesto do PROCONVERGENCIA, do Organismo Inter- mdio do POVT e da gesto do Programa de ...
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Em vigor
Lei n.º 59/2008 . Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
... as férias de acordo com as suas necessidades escolares, salvo se daí resultar ... comprovada ... a passageiros, animais e géneros alimentares deterioráveis e a bens essenciais à economia ... no n.º 1 após ter comunicado ao organismo ... do ministério responsável pela área ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... de acolhimento e identificando as necessidades de construçáo de centros escolares; x ... , permitindo a sua sustentabilidade como organismo estruturante da actividade artística em Portugal ... alimentares usados; valorizaçáo agrícola de lamas de ...
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Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro de 2008
... uma resposta pronta e eficaz às necessidades dos cidadáos, das empresas, racionalizando os ... , relativamente às necessidades alimentares e à produçáo de efluentes pecuários; ... f) ... de acreditaçáo emitido pelo organismo nacional de acreditaçáo, no âmbito do Sistema ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... éfice Conforme já foi referido, as necessidades de financiamento do orçamento regional elevam-se ... O Instituto do Vinho da Madeira, organismo" público de coordenação económica regional no \xC3" ... peso que actividades como os produtos alimentares, bebidas e tabaco, os têxteis, vestuário e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2009/A, de 07 de Maio de 2009
... ou dentro de cada departamento, de um organismo para outro organismo, justificadas pela ... 55 000 ... 07 Produtos alimentares e bebidas ... de Apoio aos Públicos com Necessidades Especiais ...
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Portaria n.º 147/94, de 12 de Março de 1994
... de máquinas 2.1 - Máquinas agro-alimentares Em complemento das exigências essenciais de ... modificadas em função das necessidades de exploração). O coeficiente de utilização ... - Se for caso disso, nome e endereço do organismo que emitiu o certificado de exame CE de tipo e ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/94, de 12 de Março de 1994
... de máquinas 2.1 - Máquinas agro-alimentares Em complemento das exigências essenciais de ... modificadas em função das necessidades de exploração). O coeficiente de utilização ... - Se for caso disso, nome e endereço do organismo que emitiu o certificado de exame CE de tipo e ...