necessidades alimentares do organismo
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Decreto Regulamentar n.º 19/2002, de 20 de Março de 2002
... de Hidráulica Agrícola, que foi o organismo responsável pelo planeamento, construção e ... , com vista à determinação das necessidades de água ... No domínio das florestas é de ... da pasta do papel, naval e agro-alimentares) e a agricultura ... Em qualquer caso, deverá ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2002, de 15 de Março de 2002
... de Hidráulica Agrícola, que foi o organismo responsável pelo planeamento, construção e ... , com vista à determinação das necessidades de água ... No domínio das florestas é de ... ário, couro, madeira, cortiça e agro-alimentares) e a agricultura ... Em qualquer caso, deverá ...
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Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... organismo alienante, sem prejuízo do disposto nos n.os 1, ... Necessidades" de financiamento Artigo 82.º Financiamento do Or\xC3" ... e controlo da qualidade dos produtos alimentares ...
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Acórdão nº 0855416 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2008
A prestação a cargo do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores é devida desde a data da formulação inicial do seu pedido.
... substituição por outra na qual aquele organismo seja condenado ao pagamento das prestações ... necessidades presentes de alimentos a menor, constituindo, ... a diversa natureza das prestações alimentares ... 24º- O FGADM somente deverá ser ... -
Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007
... autarquias locais ou de serviço ou organismo que exerça autoridade pú- blica, comandante de ... ao abastecimento e satisfação de necessidades vitais da população, infra -estruturas de ... 282.º Corrupção de substâncias alimentares ou medicinais 1 -- Quem: ... a) No ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... uma mais ampla satisfação das necessidades dos cidadãos ... Este movimento será ... Nacional de Investigação Bio-Médica, organismo" financiador e estimulador da investigação bio-m\xC3" ... das actividades produtivas agro-alimentares e florestais ... Em quarto lugar, face ao ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... uma ameaça de escassez de produtos alimentares ou outros produtos essenciais para a Parte ... entre as Partes, adaptados às suas necessidades" comerciais co- muns, as condições de acesso rec\xC3" ... decidir criar qualquer outro comité ou organismo especial para o assistir no desempenho das suas ...
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Despacho n.º 25681/2002(2ªSérie), de 03 de Dezembro de 2002
... fiscalização e controlo de produtos alimentares encontram-se dispersas por diversos organismos da ... organismo, por extinção, fusão ou reestruturação dos ... ânica a adoptar, tendo em conta as necessidades de agilização dos meios e procedimentos e de ...
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Portaria n.º 20216, de 04 de Dezembro de 1963
... ção do sal impróprio para usos alimentares, devido à conspurcação, defeitos de ... tanto pelo industrial como pelo organismo corporativo em que esteja integrado, ou ainda por ... o § 2.º fica condicionada às necessidades do abastecimento público, podendo a Comissão ...
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Portaria n.º 192-R/78, de 07 de Abril de 1978
... alimentares e farmacêuticos, terá de ser obtido, ... poderá ser feita com prejuízo das necessidades do abastecimento público no respeitante ao ... ção da presente portaria, devendo este organismo receber as diferenças a que houver lugar dentro ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1980/A de 18 de Março
... alimentares, higiénicas e sanitárias das populações ... permanentemente junto daquele organismo ... Art.º 18.º - 1 - As necessidades de ...
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Decreto-Lei n.º 74/90, de 07 de Março de 1990
... alimentares de fabrico, de tratamento ou de conservação de ... subterrâneas, que complementam as necessidades hídricas das seguintes culturasregadas: a) ... meios ou eventualmente através do organismo reconhecido para a área do ambiente, acções de ...
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Resolução n.º 54/98, de 05 de Novembro de 1998
... entre as Partes, adaptado às suas necessidades comerciais, após a entrada em vigor do presente ... ça do abastecimento de produtos alimentares. As Partes procurarão igualmente aproximar ... de uma infra-estrutura apropriada (um organismo de apoio às PME, comunicações, assistência à ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... ção da evolução previsível das necessidades de abastecimento; b) Do nível dos preços ao ... ção comunitária; - criação de um organismo e constituição de uma infra-estrutura material ... B - Produtos alimentares 1 - Nos actos seguintes e nos artigos indicados, ...
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Tutela do consumidor menor de idade o consumidor menor de idade e a publicidade
1. Introdução. 2. O Estatuto Jurídico dos Menores na Ordem Jurídica Portuguesa. A. Na Constituição. B. No Código Civil. 3. O Estatuto Jurídico dos Menores Consumidores. 4. O Papel da Publicidade no Consumo dos Menores. A. Como Consumidores-Alvo. B. Como Consumidores Intermediários. 5. A Publicidade e os Menores. A. Princípios Gerais. B. Legislação Especial relativa à publicidade dirigida a...
... relacionadas com a satisfação das necessidades de alimentação, de deslocação, da ... de jogos electrónicos e de produtos alimentares, respectivamente ... A obrigação de ... da Comissão do Codex Alimentarius, organismo conjunto da Organização de Agricultura e ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 13/2008, de 26 de Março de 2008
... de assegu- rar, em funo das necessidades, uma cooperao scio- -econmica e uma assistncia ... do abas- tecimento de produtos alimentares, o desenvolvimento do complexo agro -industrial, ... da criao de qualquer outro comit ou organismo especial para o assistir no desempenho das suas ...
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Relatório n.º 24/2008, de 30 de Junho de 2008
... seguradora e criou o primeiro organismo de supervisão, então designado por Conselho de ... , os preços das matérias-primas alimentares registaram uma subida considerável ao longo do ... necessidades conjunturais ainda não totalmente resolvidas a ...
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Decreto Regulamentar n.º 24/88, de 09 de Junho de 1988
... de Planeamento e Agricultura (DGPA), organismo que integra as competências e atribuições até ... comunitário, coordenar e avaliar as necessidades de financiamento dos programas e projectos e ... nas cadeias agro-industriais e agro-alimentares"; b) Participar na elaboração, análise e avalia\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
... ços competitivos que satisfaçam as necessidades humanas e que, em simultâneo e progressivamente, ... entidade reconhecida formal-mente pelo organismo nacional de acreditaçáo, no âmbito do Sistema ... alimentares ... Artigo 35 ... Dispensa de consultas e ...
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Resolução n.º 60/98, de 24 de Novembro de 1998
... entre as Partes, adaptado às suas necessidades comerciais, após a entrada em vigor do presente ... ça do abastecimento de produtos alimentares. As Partes procurarão igualmente aproximar ... de uma infra-estrutura apropriada (um organismo de apoio às PME, comunicações, assistência à ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... ção de professores adequada às necessidades educativas e à inovação científica e ... dos preços dos produtos alimentares, em particular, a evolução irregular da ... de instalação e consolidação do organismo que inclui a aquisição faseada de instalações ...
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Acórdão nº 722/07-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Fevereiro de 2007
... a quo, nomeadamente a confiança a organismo competente da Segurança Social sob a guarda de ... no Centro o L não tinha hábitos alimentares correctos. Comia de tudo: bebia leite de pacote, ...
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Decreto-Lei n.º 383/77, de 10 de Setembro de 1977
... tanto contribuiu a verificação das necessidades crescentes de água devidas ao aumento ... ção, cabe o papel de principal organismo executivo da gestão, qualitativa e quantitativa, ... ção-Geral das Indústrias Agrícolas Alimentares; m) Um representante do Instituto Nacional de ...
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Decreto-Lei n.º 94/93, de 02 de Abril de 1993
... ões, assegurar o levantamento das necessidades" do sector agrário e concretizar e executar a pol\xC3" ... Agrícolas e Indústrias Agro-Alimentares incumbe participar na formação e ... , bem como exercer as funções de organismo de intervenção e de contacto com a Comunidade ...