necessidades alimentares do organismo
-
Acórdão nº 1/08.0EAMDL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... /2007, de 30 de Julho a ASAE não é um organismo que deva integrar-se no conceito de força de ... ência da conservação dos produtos alimentares comercializados. Pelo que se justifica a ... inadequada e desnecessária face às necessidades de prevenção, pois não está em causa a ...
-
Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro de 2006
... fundos comunitários e nacionais, é o organismo responsável pela utilizaçáo intensiva das ... ático das características e das necessidades dos subsectores agrícola, agro-industrial e das ... , bem como na área das tecnologias alimentares e da biotecnologia com aplicaçáo nas ...
-
Portaria N.º 9/2001 de 1 de Fevereiro
... transformação correspondentes às necessidades regionais na condição de essas capacidades de ... , do Conselho, de 14 de Julho, ou pelo organismo de controlo do modo de produção biológico - ... exclusão dos produtos para fins não alimentares (excepto os produtos de hidrogenação derivados ...
-
Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... humana e a satisfação das suas necessidades essenciais, a promoção do desenvolvimento ... definida em função das necessidades alimentares expressas por esses Estados ... 2 - Essas ... em seu nome ou através de um organismo competente ... Artigo 24.º Administração ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... dos bens energéticos e dos produtos alimentares não transformados terem sido inferiores em ... da inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais ... Em colaboração com a ... de Gestão do PROCONVERGENCIA, como Organismo Inter- médio do POVT -- Eixo IV e do Programa de ...
-
Despacho conjunto n.º 744/2003, de 01 de Agosto de 2003
... , na óptica da satisfação das necessidades do sector e acentuando a tónica dos valores e ... , excelência e higiene dos bens alimentares e dos outros produtos queutiliza ... Refere-se ... turística Portugal será feita pelo organismo nacional com competências atribuídas para o ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 64/1988/A de 27 de Outubro
... a necessidade da criação de um organismo competente, torna premente a recolha, tratamento ... , toda a informação adequada às necessidades regionais e ao desenvolvimento do sector ... O ... o Instituto Regional de Produtos Agro-Alimentares (IRPA), com vista a uma adequada coordenação de ...
-
Portaria n.º 707/2003, de 01 de Agosto de 2003
... , na óptica da satisfação das necessidades do sector e acentuando a tónica dos valores e ... , excelência e higiene dos bens alimentares e dos outros produtos queutiliza ... Refere-se ... turística Portugal será feita pelo organismo nacional com competências atribuídas para o ...
-
Portaria n.º 169/80, de 11 de Abril de 1980
... do Serviço de Saúde Naval (DSSN) é o organismo da Superintendência dos Serviços do Pessoal ... Marinha de acordo com as respectivas necessidades e prioridades, tendo em vista as verbas a esse ... os problemas relativos a rações alimentares, medicamentos, apósitos, formulários ...
-
Despacho n.º 15001/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , na óptica da satisfação das necessidades do sector e acentuando a tónica dos valores e ... , excelência e higiene dos bens alimentares e dos outros produtos queutiliza ... Refere-se ... turística Portugal será feita pelo organismo nacional com competências atribuídas para o ...
-
Portaria n.º 1005/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , na óptica da satisfação das necessidades do sector e acentuando a tónica dos valores e ... , excelência e higiene dos bens alimentares e dos outros produtos queutiliza ... Refere-se ... turística Portugal será feita pelo organismo nacional com competências atribuídas para o ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 64/88/A, de 27 de Outubro de 1988
... a necessidade da criação de um organismo competente, torna premente a recolha, tratamento ... , toda a informação adequada às necessidades regionais e ao desenvolvimento do sector ... o Instituto Regional de Produtos Agro-Alimentares (IRPA), com vista a uma adequada coordenação de ...
-
Despacho n.º 14964/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , na óptica da satisfação das necessidades do sector e acentuando a tónica dos valores e ... , excelência e higiene dos bens alimentares e dos outros produtos queutiliza ... Refere-se ... turística Portugal será feita pelo organismo nacional com competências atribuídas para o ...
-
Despacho n.º 15003/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , na óptica da satisfação das necessidades do sector e acentuando a tónica dos valores e ... , excelência e higiene dos bens alimentares e dos outros produtos queutiliza ... Refere-se ... turística Portugal será feita pelo organismo nacional com competências atribuídas para o ...
-
Despacho n.º 14994/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , na óptica da satisfação das necessidades do sector e acentuando a tónica dos valores e ... , excelência e higiene dos bens alimentares e dos outros produtos queutiliza ... Refere-se ... turística Portugal será feita pelo organismo nacional com competências atribuídas para o ...
-
Despacho n.º 14982/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , na óptica da satisfação das necessidades do sector e acentuando a tónica dos valores e ... , excelência e higiene dos bens alimentares e dos outros produtos queutiliza ... Refere-se ... turística Portugal será feita pelo organismo nacional com competências atribuídas para o ...
-
Regulamento n.º 48/2006, de 24 de Maio de 2006
... verificadas, à experiência do organismo de controlo e às necessidades de adaptação do ... e comunitária aplicável a produtos alimentares ... 4 - Salvo disposição em contrário e sem ...
-
Despacho n.º 14998/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , na óptica da satisfação das necessidades do sector e acentuando a tónica dos valores e ... , excelência e higiene dos bens alimentares e dos outros produtos queutiliza ... Refere-se ... turística Portugal será feita pelo organismo nacional com competências atribuídas para o ...
-
Despacho n.º 14991/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , na óptica da satisfação das necessidades do sector e acentuando a tónica dos valores e ... , excelência e higiene dos bens alimentares e dos outros produtos queutiliza ... Refere-se ... turística Portugal será feita pelo organismo nacional com competências atribuídas para o ...
-
Portaria n.º 1006/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , na óptica da satisfação das necessidades do sector e acentuando a tónica dos valores e ... , excelência e higiene dos bens alimentares e dos outros produtos queutiliza ... Refere-se ... turística Portugal será feita pelo organismo nacional com competências atribuídas para o ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 64/88/A, de 27 de Outubro de 1988
... a necessidade da criação de um organismo competente, torna premente a recolha, tratamento ... , toda a informação adequada às necessidades regionais e ao desenvolvimento do sector ... o Instituto Regional de Produtos Agro-Alimentares (IRPA), com vista a uma adequada coordenação de ...
-
Portaria n.º 1009/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , na óptica da satisfação das necessidades do sector e acentuando a tónica dos valores e ... , excelência e higiene dos bens alimentares e dos outros produtos queutiliza ... Refere-se ... turística Portugal será feita pelo organismo nacional com competências atribuídas para o ...
-
Despacho n.º 14984/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , na óptica da satisfação das necessidades do sector e acentuando a tónica dos valores e ... , excelência e higiene dos bens alimentares e dos outros produtos queutiliza ... Refere-se ... turística Portugal será feita pelo organismo nacional com competências atribuídas para o ...
-
Regulamento n.º 23/2006, de 12 de Abril de 2006
... verificadas, à experiência do organismo de controlo e às necessidades de adaptação do ... e comunitária aplicável a produtos alimentares ... 4 - Salvo disposição em contrário e sem ...
-
Portaria n.º 1002/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , na óptica da satisfação das necessidades do sector e acentuando a tónica dos valores e ... , excelência e higiene dos bens alimentares e dos outros produtos queutiliza ... Refere-se ... turística Portugal será feita pelo organismo nacional com competências atribuídas para o ...