necessidades alimentares do organismo
677 resultados para necessidades alimentares do organismo
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... relativizada, os produtos de base, alimentares e não alimentares, viram os seus preços algo ... do SPA no PIB, procurando-se que as necessidades" de financiamento do sector público não constitu\xC3" ... parte dos investimentos realizados pelo organismo é feita nos programas intitulados ...
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Acórdão nº 1/08.0EAMDL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... /2007, de 30 de Julho a ASAE não é um organismo que deva integrar-se no conceito de força de ... ência da conservação dos produtos alimentares comercializados. Pelo que se justifica a ... inadequada e desnecessária face às necessidades de prevenção, pois não está em causa a ...
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Resolução n.º 24/99, de 26 de Março de 1999
... entre as Partes, adaptado às suas necessidades comerciais, após a entrada em vigor do presente ... ), na agricultura e produtos alimentares, energia, transportes, turismo, protecção do ... de uma infra-estrutura apropriada (um organismo de apoio às PME, comunicações, assistência à ...
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Resolução n.º 57/98, de 06 de Novembro de 1998
... entre as Partes, adaptado às suas necessidades comerciais, após a entrada em vigor do presente ... tecnologia, na agricultura e produtos alimentares, energia, transportes, turismo, ... de uma infra-estrutura apropriada (um organismo de apoio às PME, comunicações, assistência à ...
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Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... no que concerne à satisfaçáo das necessidades de informaçáo dos utilizadores em tempo útil ... Direcçáo-Geral dos Espectáculos ou organismo congénere, o náo permita. O empréstimo ... confecçáo/preparaçáo de géneros alimentares ou ao simples manuseamento de produtos ...
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Decreto Regulamentar n.º 34/88, de 28 de Setembro de 1988
... qual foi elaborado tendo em vista as necessidades decorrentes do reforço das suas atribuições, nquanto organismo de investigação científica aplicada e de ... à sua transformação em produtos alimentares e rações para animais; d) O estudo e ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... - Concessão de avales para suprir necessidades de tesouraria ... Quadro VI.37 - Concessão de ... , os juros passam a ser suportados pelo organismo devedor (o CHF), cabendo às Secretarias ... %), a SOFRITOS - Fábrica de produtos alimentares, Ld.' (0,7%) e a Sociedade de Engenhos da ...
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Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro de 1999
... de tecidos biológicos colhidos no organismo vivo ou morto com observação macroscópica e ... e tratamento e da gestão de recursos alimentares; f) Técnico de farmácia - desenvolvimento de ... ção Pública, de acordo com as necessidades do sector e da evolução no domínio das ...
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Acórdão nº 00003/09.0BCPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2010
1- É necessário distinguir o consumo de álcool como hábito do alcoolismo como doença. 2- A partir do momento em que a CNPD admite a realização de testes de alcoolemia, (com as limitações concretizadas, nas circunstâncias em que o admite) com finalidade preventiva, não vemos porque não tirar todas as consequências desta actuação para uma completa preventividade da medida nomeadamente através do...
... manuseamento de bens destinados afins alimentares” ... 17. Como resulta desta declaração, era ... ísica e da capacidade de absorção do organismo de cada um. Daí que, constituindo, embora, a ... em conta, entre outros factores, as necessidades dos trabalhadores, o aumento do custo de vida, o ... -
Resolução n.º 36/2000, de 12 de Abril de 2000
... entre as Partes, adaptado às suas necessidades comerciais, após a entrada em vigor do presente ... , na agricultura e produtos alimentares, energia e segurança nuclear civil, transportes, ... criação de qualquer outro comité ou organismo próprio para o assistir no desempenho das suas ...
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Aviso n.º 8061/2007, de 03 de Maio de 2007
... óbia, como, por exemplo, os resíduos alimentares e de jardim, o papel e o cartáo; ... c) ... destes, de equipamento que supra as necessidades da adequada deposiçáo de RSU produzidos nesse ... comprovativo da utilidade pública do organismo ...
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Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... IVBAM( 147 ) -- com vista a colmatar necessidades de aperfeiçoamento e simplificação dos modelos ... SÓFRITOS -- Fábrica de Produtos Alimentares, L. da , a Região não foi reembolsada de ... Civil"", acrescentando que aquele organismo, "[a]os 22.10.2007, mais informou que "não ...
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Despacho n.º 14988/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , na óptica da satisfação das necessidades do sector e acentuando a tónica dos valores e ... , excelência e higiene dos bens alimentares e dos outros produtos queutiliza ... Refere-se ... turística Portugal será feita pelo organismo nacional com competências atribuídas para o ...
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Despacho n.º 14953/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... , na óptica da satisfação das necessidades do sector e acentuando a tónica dos valores e ... , excelência e higiene dos bens alimentares e dos outros produtos queutiliza ... Refere-se ... turística Portugal será feita pelo organismo nacional com competências atribuídas para o ...
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Resolução n.º 97/2003, de 01 de Agosto de 2003
... , na óptica da satisfação das necessidades do sector e acentuando a tónica dos valores e ... , excelência e higiene dos bens alimentares e dos outros produtos queutiliza ... Refere-se ... turística Portugal será feita pelo organismo nacional com competências atribuídas para o ...
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Parecer n.º 1-A/2005, de 06 de Setembro de 2005
... ências e Tecnologias Agrárias e Agro-Alimentares ... ICPME - Programa Ocupacional Iniciativa ... observar os montantes pagos por organismo, bem como aferir o peso relativo dos subsídios, ... no ORAA, destaca-se o artigo 67.º (Necessidades de financiamento das Regiões Autónomas): 'As ...
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Resolução n.º 59/98, de 24 de Novembro de 1998
... entre as Partes, adaptado às suas necessidades comerciais, após a entrada em vigor do presente ... , na agricultura e produtos alimentares, energia e segurança nuclear civil, transportes, ... criação de qualquer outro comité ou organismo próprio para o assistir no desempenho das suas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/98/A, de 12 de Maio de 1998
... matérias-primas e de produtos agro-alimentares destinados ao consumo público nas suas várias ... prejuízo da sua coordenação com este organismo, enquanto entidade nacional; b) Promover a ... ção sobre as disponibilidades e as necessidades de água a nível regional; c) Promover o ...
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Resolução n.º 28/97, de 14 de Maio de 1997
... entre as Partes, adaptado às suas necessidades comerciais, após entrada em vigor do presente ... ça do abastecimento de produtos alimentares. As Partes procurarão igualmente aproximar ... de uma infra-estrutura apropriada (um organismo de apoio às PME, comunicações, assistência à ...
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Resolução n.º 63/97, de 28 de Outubro de 1997
... entre as Partes, adaptado às suas necessidades comerciais, após a entrada em vigor do presente ... ça do abastecimento de produtos alimentares. As Partes procurarão igualmente aproximar ... de uma infra-estrutura apropriada (um organismo de apoio às PME, comunicações, assistência à ...
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Decisão 2004/210/ce da comissão de 3 de março de 2004 que institui comités científicos no domínio da segurança dos consumidores, da saúde pública e do ambiente
A comissão das comunidades europeias, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 152.° e 153.°,
... Cosméticos e dos Produtos não Alimentares destinados aos Consumidores, dos Medicamentos e ... necessidades de clarificação de pedidos de parecer ... a questões científicas e o organismo em causa for um organismo comunitário, o ... -
Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... geral, estáo desadaptadas das reais necessidades, em termos de custos, náo suportando os custos ... deverá ser prestada pelos Sistemas ao organismo" competente o qual deverá seleccionar a informaç\xC3" ... éctricos e electrónicos e os óleos alimentares usados, etc ... 7.15 - A gestáo destes ...
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Acórdão nº 1579/06-2 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Janeiro de 2007
1º A Lei 75/98 de 19/11 e o DL 164/99 de 13/05 não contêm norma expressa que sufrague o entendimento de que os alimentos apenas são devidos pelo FGADM desde o mês seguinte ao da notificação da decisão, pois que o art. 4º, n.º 5, deste último diploma legal apenas se reporta ao momento do início do pagamento e não ao momento do início da obrigação; 2º Cabe ao juiz interpretar e colmatar aquele...
... a diversa natureza das prestações alimentares" ... 13 - A decisão violou, assim, o nº 5 do 4\xC2" ... ão social, foi a satisfação das necessidades presentes, actuais, de alimentos dos menores ... ção, dado que não seria curial que um organismo que usufrui das vantagens do processamento por ... -
Acórdão nº 449/06.5TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009
1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente de alimentos, quando em situação de união de facto, tem de alegar e provar, para além da convivência com o titular do direito a alimentos, por mais de dois anos, em situação análoga à dos cônjuges, que carece de alimentos e que quer a herança do seu ex-companheiro, quer as pessoas referidas no artigo 2009.º do CC, não lhos podem
... para fazer face às suas necessidades, sendo que, diz, o seu único filho, bem como os ... auferia para a aquisição dos bens alimentares, electrodomésticos, vestuário e o necessário a ... a alimentos e outra que defendia ser ao organismo da Segurança Social que incumbia a ... -
Acórdão nº 449/06.5TBFVN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Julho de 2009
1. Em caso de acção proposta contra a Segurança Social, a requerente de alimentos, quando em situação de união de facto, tem de alegar e provar, para além da convivência com o titular do direito a alimentos, por mais de dois anos, em situação análoga à dos cônjuges, que carece de alimentos e que quer a herança do seu ex-companheiro, quer as pessoas referidas no artigo 2009.º do CC, não lhos podem
... para fazer face às suas necessidades, sendo que, diz, o seu único filho, bem como os ... auferia para a aquisição dos bens alimentares, electrodomésticos, vestuário e o necessário a ... a alimentos e outra que defendia ser ao organismo da Segurança Social que incumbia a ...